Selecionados/as para entrevista – Vaga Educador/a

Processo Seletivo de Contratação de Pessoa Jurídica – Educadora ou Educador

As entrevistas serão realizadas na segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019, e terça-feira, 19 de fevereiro de 2019, na sede do Inesc, no Setor Comercial Sul, Qd. 01, Bloco L, Nº 17, Edifício Márcia, 13º andar (Cobertura), Brasília/DF.

As/os candidatas/os selecionadas/os deverão trazer para a entrevista um documento de até três páginas contendo um plano de oficina com a temática dos Direitos Humanos e ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Esse documento será parte importante da seleção. O plano deverá conter passos baseados na metodologia do Inesc (disponível aqui). São eles: 1. contextualização do público-alvo; 2. objetivos (quais mudanças se quer almejar); 3. tempo de oficina; resultados esperados (o que se quer alcançar com a oficina em si, quais conhecimentos ou habilidades pretende-se atingir); 4. desenvolvimento do passo a passo da oficina (quais atividades serão realizadas para alcançar os objetivos e resultados); 5. materiais necessários; 6. avaliação.
Obs.: Deve-se levar em consideração o público e contexto para o qual o edital está selecionando, e o período de 4h de oficina.
CANDIDATAS E CANDIDATOS SELECIONADAS/OS E RESPECTIVOS HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS:
HORÁRIOS DIA 18/02/2019
ADRIANA GOMES SILVA9H
ELSON HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA10H
ADRIANA SILVA ALVES11H
EULER BRENNEQUER DOS SANTOS ALVES12H
ANA LÚCIA DA SILVA GOMES14H
HUDSON DIAS15H
ELIANE CRISTINA BRITO DE OLIVEIRA16H
JÚLIO CÉSAR LISBOA DE LIMA PEREIRA17H
HORÁRIOS DIA 19/02/2019
LARISSA ROCHA FERREIRA9H
LEONARDO PAIVA DE LIMA10H
NADJA DULCI DE CARVALHO11H
LUÍS AUGUSTO FERREIRA SARAIVA14H
RAFAEL GONÇALVES DE SANTANA E SILVA15H
SAULO JESSÉ DOS SANTOS VITORINO16H
THAYWANE DO NASCIMENTO GOMES17H

Adolescentes do sistema socioeducativo participam de formação em cidadania, cultura e comunicação

O Onda: Adolescentes em Movimento pelos os Direitos, que atua com formação cidadã em escolas públicas e em unidades de internação, realiza em 2019 o projeto Vozes da Cidadania. Até o fim deste ano, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), com apoio do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) promoverá novos encontros com adolescentes e jovens socioeducandos do Recanto das Emas (UNIRE), São Sebastião (UISS) e Planaltina (UIP), promovendo atividades que envolvem cidadania, cultura e comunicação.

“Não há mágica em processos pedagógicos”, afirma Márcia Acioli, assessora política do Inesc. “No caso do socioeducativo, quando a intenção é rever valores e reconstruir vidas, é necessário elaborar e avaliar diversas etapas”, explicou. A coordenadora garante que a continuidade das formações com os adolescentes depende de afetividade e respeito como pano de fundo de toda trajetória educativa.

Foto: Webert da Cruz

Ao refletir sobre suas origens e aprender sobre direitos, adolescentes que cumprem medidas socioeducativas passam a se compreender melhor como cidadãos e cidadãs – alguns pela primeira vez na vida. Debater temas pouco discutidos ligados aos direitos humanos, mediar conflitos a partir de uma cultura de paz e exercitar a liberdade de expressão são diretrizes que continuam presentes na metodologia do projeto.

É difícil falar de resultados sem uma pesquisa criteriosa, segundo Márcia. Entretanto, ela afirma que o trabalho do projeto tem aumentado a dimensão pedagógica e cultural nas unidades, tem desenvolvido outras sensibilidades e contribuído para um olhar mais crítico sobre a sociedade. “Sabemos também que as atividades colaboram para diminuir a tensão em contexto de elevados níveis de estresse”, conta a assessora.

O projeto

As atividades desenvolvidas pelo projeto abordam temas como: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), participação social e democracia, direito das mulheres, cidade, educação e trabalho. A metodologia utilizada agrega fundamentos da educação popular, arte-educação e educomunicação. Música, fotografia, cine-debates, rodas de conversa e pinturas são alguns dos recursos utilizados na busca da construção de novas perspectivas dos socioeducandos.

Foto: Webert da Cruz

“Ao debater temas pouco discutidos ligados aos direitos humanos, nós acabamos mediando situações de conflito que poderiam gerar violência, por meio de uma cultura de paz, que está presente em nossa metodologia”, conta a educadora Ravena Carmo. A continuidade ajuda a consolidar aprendizados e aperfeiçoar metodologias, além de alcançar maior número de adolescentes.

A primeira fase do trabalho é focada na discussão dos temas indicados no projeto e pelos jovens, sempre relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e à Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança. Na segunda parte, ainda a ser desenvolvida, os adolescentes participarão da produção educomunicativa de programas de rádio, boletins, vídeos, grafite e poesias.

Acompanhe conosco o ecoar dessas vozes no site do projeto, e também no Facebook e Instagram.

Inesc solicita a senador novo projeto de lei pela transparência dos gastos tributários

Na tarde desta quinta-feira (7/2), o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) protocolou um abaixo-assinado no gabinete do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) solicitando um novo projeto de lei (PL) pelo fim do sigilo fiscal dos gastos tributários de pessoas jurídicas.

Mais de 700 assinaturas foram coletadas durante a campanha digital #SóAcreditoVendo, promovida pelo Inesc no segundo semestre de 2018. A iniciativa defendeu que, se uma empresa recebe isenção de impostos, é preciso que o valor que ela deixará de pagar seja de conhecimento público e traga ganhos para a sociedade.

>>>Leia aqui o manifesto que pede mais transparência e monitoramento dos gastos tributários

Manifesto protocolado no gabinete do senador Randolfe Rodrigues

O senador Randolfe Rodrigues foi o autor do PL nº188/2014 que previa, em sua redação inicial, transparência do montante recebido pelos beneficiários de gastos tributários por CPF e CNPJ. Entretanto, a redação aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) descaracterizou o texto, pois requeria apenas transparência por setor econômico e não por cada CNPJ. Com o fim da sessão legislativa em dezembro de 2018, os projetos de lei são arquivados automaticamente.

Por esse motivo, ao entregar o manifesto e o abaixo assinado, o Inesc solicitou que em vez de desarquivar o PL anterior, o senador protocolasse um novo projeto de lei, que incluísse novamente o fim do sigilo fiscal dos gastos tributários de pessoas jurídicas.

“A nova composição do Senado tem a oportunidade de começar o ano de 2019 com um projeto de lei que pode trazer muitos benefícios à sociedade: transparência fiscal, receita tributária em potencial, além de avaliação de efetividade da concessão dos gastos tributários”, defendeu Grazielle David, assessora política do Inesc.

 

Campanha #SóAcreditoVendo

Todo ano, o Brasil deixa de arrecadar cerca de R$ 280 bilhões com gastos tributários que o governo federal concede para empresas, instituições ou pessoas físicas. Mas quem, exatamente, recebe esses incentivos? Eles são de fato benéficos para o conjunto da sociedade? Buscando respostas para essas questões, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) promoveu, no segundo semestre de 2018, a campanha #SóAcreditoVendo, que pede transparência no processo de concessão de incentivos fiscais.

Foram quatro meses de atividade com produção de artigos e materiais que explicam as consequências da falta de transparência e monitoramento dos gastos tributários, como as distorções de mercado e os privilégios que aumentam a injustiça do sistema tributário brasileiro.

A campanha, de iniciativa do Inesc, teve apoio de organizações parceiras como o International Budget Partnership (IBP), Fian Brasil, Aliança pela alimentação saudável, Campanha permanente contra os agrotóxicos e pela vida, IJF, ISP e diversos sindicatos afiliados, Ibase, Confetam e Plataforma Dhesca.

Acesse o site e saiba mais www.soacreditovendo.org.br

Leia também:

 

 

 

 

Trabalhe no Inesc – Vaga para Educador/a

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) divulgou nesta sexta-feira (1/2) a abertura de processo seletivo para contratação de educadora ou educador para atuar nos projetos do Instituto voltados para a área da adolescência.

A contratação é para consultoria, com duração de 8 meses. O prazo para envio das candidaturas é até o dia 8/2.

Acesse o edital e saiba como participar:              

Processos seletivos

Processo seletivo para contratação de assessor/a na área de Orçamento, Saúde e Acesso a Medicamentos

O prazo para envio de currículos pra a vaga de assessor/a na área de Orçamento, Saúde e Acesso a Medicamentos foi prorrogado até o dia 15 de fevereiro. Lista de selecionados e cronograma de entrevistas serão informados ainda no mês de fevereiro. Acesse o edital e saiba mais sobre a vaga.

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Processo seletivo para contratação de profissional de Planejamento, Monitoramento, Avaliação e Sistematização – PMAS

Selecionados/as para entrevistas e Cronograma

As entrevistas serão realizadas na segunda-feira, 04 de fevereiro de 2019, na sede do Inesc, no Setor Comercial Sul, QD 01, Bloco L, Nº 17, Edifício Márcia, 13º andar (Cobertura), Brasília/DF, CEP 70.307-900 – Tel.: +55 (61) 3212-0200

Selecionados/asHorário da Entrevista
Marcelo Marques de Lima09hs00
Priscila Reis Diniz10hs00
Jaqueline Mendes Nardelli11hs00
Barbara Silva Diniz12hs00
Livia Guilardi14hs00 (Skype)
Paula Kikushi Saraiva Câmara15hs00 (Skype)
Andréia Crispim Rodrigues16hs00

 

Nota pública em defesa dos povos indígenas

O Inesc vem a público, se somando ao movimento indígena, às organizações indigenistas e de defesa de direitos humanos, para reiterar que as medidas prometidas a uma parcela de eleitores e agora praticadas pelo governo brasileiro sob o comando de Jair Bolsonaro afrontam cruelmente os direitos dos povos indígenas, duramente conquistados e assegurados constitucionalmente.

À violência do discurso de campanha se seguiram medidas de desmonte estrutural da política indigenista brasileira, cujo pilar básico é o direito dos povos indígenas às suas terras, sem o que sua autonomia e sua reprodução física e cultural estarão fatalmente inviabilizadas.

Qual o sentido da transferência da atribuição de identificação, delimitação, demarcação e registro das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas da FUNAI para o Ministério da Agricultura, expressamente a serviço dos interesses do agronegócio, senão o de inviabilizar de vez processos de demarcação?

Qual o sentido da desvinculação da FUNAI do Ministério da Justiça, seguida da atribuição ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de uma vaga competência relativa aos “direitos do índio, inclusive no acompanhamento das ações de saúde desenvolvidas em prol das comunidades indígenas, sem prejuízo das competências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”?

Desmontar as estruturas responsáveis pela política indigenista e colocar a demarcação sob o julgo de uma estrutura burocrática poderosa e que sempre a combateu serve a que propósito, senão o de destruir aqueles que se considera inimigos? Mas por quê e de quem os povos indígenas do Brasil são inimigos? De onde vem a motivação ideológica e econômica que tem servido para animar o discurso e agora a prática revanchista do governo Bolsonaro?

Tamanha é a violência do discurso e das medidas adotadas pelo governo Bolsonaro já no seu primeiro dia, por meio da Medida Provisória N° 870 de 2019, que não permite outra leitura que não a de que, sim, os povos indígenas estão sendo tratados pelo governo brasileiro como inimigos. Por um governo que deve governar para todas e todos e que tem a atribuição constitucional de proteger os direitos indígenas. Resta saber o quanto os pesos e contrapesos, no Congresso Nacional e no Judiciário funcionarão, para fazer valer a Constituição brasileira.

Da parte do Inesc, que esse ano completa 40 anos de luta pelos direitos humanos, reafirmamos o nosso compromisso incondicional com os povos indígenas, as defesas de seus territórios e modos de existência. Como preconiza o artigo 231 da Constituição federal: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” Não há, portanto, o que que discutir acerca dos direitos dos povos originários. O que nos falta é tirá-los cada vez mais do papel.

 

Trabalhe no Inesc

 

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) divulgou nesta quarta-feira (09) a abertura de processos seletivos para preencher duas vagas no Instituto.  Ambas as contratações são em regime CLT, com duração de um ano. O prazo para envio das candidaturas é até o próximo dia 29/1. 

Um dos editais prevê a contratação de um/a assessor/a na Área de Orçamento, Saúde e Acesso a Medicamentos. O Inesc atua na promoção do direito à saúde, especialmente no que se refere ao acesso a medicamentos, com os seguintes objetivos: elaborar e analisar o Orçamento Temático Federal de Acesso a Medicamentos; produzir e divulgar informações referentes a questões como inovação, financiamento e parcerias público-privadas; incidir, junto com outros, por maior transparência e governança na área de saúde com ênfase no acesso a medicamentos; e formar organizações parceiras em orçamento e acesso a medicamentos. O/a profissional contratado deve ajudar o Inesc a alcançar esses e outros objetivos.

O outro edital é referente a contratação de  profissional de Planejamento, Monitoramento, Avaliação e Sistematização (PMAS). O Inesc busca aperfeiçoar seu sistema de PMAS e, para tal, precisa do apoio de profissional com experiência na área.

Os resultados da pré-seleção de candidatos/as para a etapa de entrevistas serão publicados no site do Inesc no dia 31 de janeiro. As entrevistas serão realizadas entre os dias 01 e 07 de fevereiro. O resultado final será publicado no site do Inesc até 11 de fevereiro de 2019.

Acesse os editais e saiba como participar dos processos seletivos:

Fortalecendo o Corre: jovens fazem imersão em Brasília

No início deste mês, jovens integrantes do projeto Juventudes nas Cidades, que em Brasília foi apelidado como “Fortalecendo o Corre”, fizeram uma imersão de dois dias em uma chácara no entorno do Distrito Federal.

Com o tema “Todo corpo periférico é um quilombo urbano”, a imersão teve como proposta metodológica oficinas que aprofundaram temas como diáspora, masculinidades, feminilidades e quilombismo, reafirmando a importância do resgate histórico e conceitual de diversos temas e pautas que estão sendo discutidos no projeto.

Os e as participantes do “Fortalecendo o Corre” integram coletivos ou organizações que são ligados à arte, cultura e empreendedorismo. O projeto tem o objetivo de reunir coletivos de jovens para enfrentar as desigualdades nas grandes cidades brasileiras. O Inesc é a instituição referência do projeto em Brasília, mas ele também acontece em Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, onde é executado pelas ONGs Fase, Ibase, Ação Educativa, Instituto Pólis e Oxfam Brasil.

A Oficina “Territorialidades conceituais rumo a malungagens civilizatórias”, facilitada por Layla Maryzandra (pedagoga e educadora popular),  trouxe um resgate histórico sobre a diáspora e como isso afeta a sociedade atual.

Fotos: José Bernardo

A Oficina “Femilinidades em Kriô”, facilitada por Cristiane Sobral, teve como objetivo a discussão das diversas feminilidades existentes, assim como fugir da associação do feminino à mulher e do masculino ao homem.

Quilombismo para se aquilombar, malungagem para prosseguir – planejamento de práticas e atividades de formação”, facilitada por Layla Maryzandra, a oficina de encerramento da imersão trouxe a importância de se pensar coletivamente para traçar estratégias futuras no âmbito do projeto e no âmbito social a partir do contexto político atual.

Durante os dois dias de imersão, os e as participantes debateram, interagiram e construíram juntos momentos plurais e democráticos.  A reunião contou também com atividades diversas, além das oficinas, como programação para as crianças, facilitada pelo educador Walisson de Sousa; sarau da resistência, que contou com a participação dos e das artistas participantes do Corre e com o lançamento do novo disco de Markão Aborígene; batalha de rap, feira de troca, momentos na fogueira, café da manhã literário, entre outros. Todo o encontro foi pensado coletivamente, por meio da metodologia de grupos de trabalho em que cada “GT” fica responsável por pensar e gerenciar um aspecto da imersão, como a comunicação, logística ou autocuidado.

A imersão foi rodeada de afeto, momentos de autocuidado e comunhão, trazendo reflexões importantes para o grupo e fortalecendo os corres de cada um e cada uma que ali compartilharam histórias, vivências e afetos.

Veja como foi:

Saiba como foi a inauguração da exposição Para Além das Algemas

Com o objetivo de provocar reflexão sobre a realidade de jovens em privação de liberdade, o Instituto de Estudo Socioeconômicos (Inesc) por meio do projeto Onda, ação Vozes da Cidadania, inaugurou nesta quarta-feira (05) a exposição fotográfica “Para Além das Algemas”. O evento de abertura ocorreu na estação Galeria dos Estados do metrô de Brasília e contou com a presença de jovens que participaram de medidas socioeducativas desenvolvidas nas unidades de internação do Recanto das Emas (UNIRE), São Sebastião (UISS) e de Santa Maria (UISM).

As pessoas que transitavam pela estação no horário de pico tiveram a oportunidade de assistir a um sarau com apresentações de teatro, música, e poesia por jovens artistas integrantes de projetos idealizados pelo Inesc, e muita dança charme com o grupo pegada Black.

Foto: Matheus Alves

A estudante Aires Malheiros relata que passou a entender mais sobre os direitos humanos quando ingressou no curso de serviço social e, ao percorrer a galeria, se sentiu na obrigação de parar, atraída pelo tema da exposição. Malheiros contou que as fotos despertaram a reflexão sobre quantas histórias possuem atrás de uma algema. “Quem sou eu para julgar esses adolescentes que estão privados de liberdade?”, questionou a estudante. “As fotos retratam o quanto estamos sendo falhos com a educação no nosso país e com a busca de soluções para tentar ajudar esses jovens em privação de liberdade. A exposição mexe muito com a gente que acredita que a educação pode transformar esses jovens”, afirmou.

A produção da exposição Para Além das Algemas contou com uma equipe de educadores/as que possuem experiências com jovens das periferias do Distrito Federal. Webert da Cruz, educomunicador que faz parte da equipe que desenvolveu o projeto, ressalta que os jovens participaram de várias formações sobre Direitos Humanos e conhecimento sobre a periferia onde eles vivem. “Me sinto orgulhoso da nossa equipe de trabalho, pois quando vamos trabalhar com o socioeducativo nós construímos vínculos, convivência e respeito”, celebrou. “Trabalhar no socioeducativo não é fácil, nesse projeto tivemos o desafio de trazer o olhar deles para o que acontece dentro da unidade de internação. Onde eles passam o tempo, mas não conseguem enxergar o mundo que há em volta deles e atrás das algemas”, contou.

Foto: Matheus Alves

Durante o evento de abertura da exposição também estiveram presentes a primeira dama do Distrito Federal Marcia Rollemberg, o Deputado eleito Fábio Félix, que defenderam os direitos humanos e as medidas socioeducativas para os adolescentes, e parabenizaram a equipe do Inesc pelos trabalhos realizados durante toda sua trajetória na defesa dos direitos.

Na ocasião, também foi lançado e distribuído gratuitamente o livro de poesias escrito pelos jovens adolescentes em medida socioeducativa “Se a história é nossa, deixa que nóis escreve”.

 

Fotos: Matheus Alves

Conheça o site Investimentos e Direitos na Amazônia

Desde 2015, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) reúne informações e análises sobre a Amazônia brasileira no site “Investimentos e Direitos na Amazônia”.

As reportagens e demais conteúdos são de livre reprodução, desde que citada a fonte, e pretendem estimular a reflexão e a ação sobre os caminhos e descaminhos para um desenvolvimento da Amazônia, alicerçado na proteção da sua biodiversidade e na garantia dos direitos para sua população.

O site é alimentado pelo Inesc, parceiros e colaboradores com conteúdos que abrangem três grandes eixos temáticos. São eles:

Investimentos – o site conta com um banco de dados e análises sobre o investimento em grandes hidrelétricas na Amazônia.

Financiamentos – dados e análises sobre os financiamentos e incentivos fiscais concedidos a projetos que têm grandes impactos socioambientais.

Políticas públicas – Monitoramento de políticas e orçamento público da Amazônia para garantir os direitos de quem nela vive.

Acesse amazonia.inesc.org.br e saiba mais sobre o debate acerca do lugar da Amazônia no desenvolvimento brasileiro.

Jovens do projeto Onda produzem campanha antirracista

A partir de pesquisas feitas em sua escola e comunidade, adolescentes do Projeto Onda criaram e produziram a campanha antirracista “Por que não amar”. Referenciada em uma personagem fictícia chamada Luzia, a campanha conta com broches, adesivos, cartazes, um calendário e um vídeo de celebração da cultura negra.

O projeto Onda – Adolescentes em Movimento, é uma iniciativa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que foi agraciado com a primeira colocação do Prêmio Itaú-Unicef. O projeto desenvolve atividades de formação cidadã em escolas públicas do Distrito Federal.

Entre os objetivos da campanha “Por que não amar?” estão se reconhecer e autoafirmar, valorizar a beleza natural e celebrar a negritude, enfrentar o racismo na escola e na comunidade e sensibilizar as pessoas para gerar a vontade de mudar. “Para mim, a campanha que estamos produzindo é importante para levar autoestima para as pessoas que cresceram ouvindo que suas características físicas eram feias e inferiores”, diz Paulo Ricardo, um dos estudantes integrantes do Onda.

Os jovens refletiram sobre o poder da linguagem e o uso de palavras racistas no cotidiano, principalmente as que são voltadas para o cabelo crespo. Tiveram oficinas sobre gênero, formatos, linguagens de comunicação, assim como escolheram os públicos prioritários da campanha. “Eu me identifiquei com a conversa sobre cabelo porque eu sempre tive vergonha do meu. Desde pequeno quis ter o cabelo igual ao de outros meninos, porém não podia, porque parecia que ele não aceitava outros tipos de corte. Por isso eu me senti obrigado a manter o cabelo bem curto”, nos conta Victor Queiroz, um dos participantes do Onda. “Com a campanha eu percebi que o cabelo crespo é lindo, mas que o racismo nos impede de reconhecer, e é uma coisa que eu quero que todas as meninas saibam”, completa Márcia Mesquita, adolescente que também integra o projeto.

A partir de conversas, análises de músicas, poemas, documentários e dinâmicas, os encontros para a produção da campanha foram permeados por muito diálogo, estudo, reflexão e uso de ferramentas criativas. Para Diego Mendonça, um dos educomunicadores que estão participando do projeto, a campanha busca uma perspectiva de transformação da vivência cotidiana do racismo que faz parte da realidade dos adolescentes. “Minha expectativa é que eles saiam do processo transformados para que possam transformar a realidade concreta deles”.

Márcia Acioli, assessora do Inesc responsável pela execução do projeto Onda, comemora a consciência da identidade racial dos adolescentes que estão aprendendo a identificar as manifestações de racismo no cotidiano. “É bonito vê-los/las alegres e orgulhosos/as de ser quem são, fortes e determinados/as a lutar por uma escola sem violência e sem racismo”, afirmou.

Inesc lança nova versão da Metodologia Orçamento & Direitos

Você sabe como funciona o ciclo orçamentário federal? Sabe quais são as receitas e para onde vão as despesas do seu município? Você participa das decisões acerca da gestão dos recursos públicos? Um orçamento pode garantir e promover os direitos humanos. Ou violá-los.

Com o objetivo de difundir um método de análise, monitoramento e disputa do orçamento púbico – pela lente dos direitos humanos – o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) desenvolveu a Metodologia Orçamento & Direitos, instrumento utilizado em processos de formação oferecidos pelo Instituto, que são referenciados em educação popular.

Neste ano, o Inesc lançou a segunda versão da Metodologia, que agora conta com uma cartilha para multiplicadores/as, em harmonia com a estratégia que o Inesc já vem adotando de priorizar a formação política.

José Moroni, do colegiado de gestão do Inesc, explica o porquê dessa estratégia: “Não queremos que apenas alguns profissionais ‘dominem’ a Metodologia, pois ela é central na nossa ação política”. Moroni também falou sobre o processo de construção e de atualização da Metodologia. Confira na entrevista abaixo:

Como foi o processo de construção da Metodologia?

R: Todo o processo foi coletivo, de troca de saberes e experiências.  Não representa  apenas um acúmulo institucional, mas  também o acúmulo das relações do Inesc com  diversas organizações e movimentos.

É da natureza da Metodologia Orçamento & Direitos a sua constante atualização, pois é um instrumento do debate político. Esta é a segunda versão. Internamente, a  atualização da metodologia levou cerca de oito meses, porque todo processo coletivo é um espaço de mediações, debates, pactuações, etc.

O que ela traz de novo em relação à versão anterior?

R: Tem várias questões. Uma delas é a profundidade das formulações. No intervalo da primeira para a segunda versão, a realidade mudou, o Inesc mudou, entraram novos/as profissionais com olhares  diferentes. Isso enriqueceu muito o debate e a sistematização. Organizamos melhor os pilares da metodologia, fizemos a opção pela educação popular, formulamos melhor a relação entre políticas públicas e direitos  humanos.

Mas uma grande novidade é que ela  foi pensada para a formação política. Como um instrumento da formação e não apenas como um documento que mostra como o Inesc analisa o orçamento.  Este processo metodologia-formação tem relação com a nova estratégia do Inesc de priorizar a formação política. Não queremos que apenas alguns profissionais “dominem” a metodologia, pois ela é central na nossa ação política.

Como essa Metodologia pode ser útil como instrumento de defesa dos direitos humanos no próximo período?

R: A metodologia tem duplo uso: o primeiro é sistematizar como o Inesc analisa as políticas publicas, quais referências políticas e teóricas utilizamos. O outro é ser um instrumento das formações políticas que o Inesc participa com diferentes sujeitos. A  adaptação que fizemos dos referenciais políticos teóricos para a educação popular vai nesta  direção. Como não queremos ter monopólio da metodologia, elaboramos também a cartilha para multiplicadores/as da metodologia.   Portanto, a metodologia é fruto das opções políticas do Inesc. É uma metodologia situada politicamente e que reflete, em certo sentido, aquilo que acreditamos, portanto faz parte das nossas utopias.

Baixe a Metodologia Orçamento & Direitos (2018):

Livro Metodologia Orçamento & Direitos

Traz o referencial teórico e político da metodologia desenvolvida pelo Inesc para analisar o orçamento público pela lente dos direitos humanos.

Cartilha Orçamento & Direitos

É a sistematização da Metodologia do Inesc traduzida em uma linguagem de educação popular. É o principal material que o Inesc usa nas formações.

Cartilha para Multiplicadores e Multiplicadoras

Material auxiliar na formação de multiplicadores e multiplicadoras da Metodologia Orçamento & Direitos.

Uma nova marca, a mesma luta por direitos

Em 2019, o Inesc completa 40 anos. Ao longo desse tempo, lutamos todos os dias pela igualdade e um mundo mais justo para todas e todos. Acreditamos que, para isso acontecer, precisamos melhorar os processos democráticos, fortalecer cidadãs, cidadãos e movimentos populares e combater todas as formas de opressão, desigualdade e preconceito.

Para celebrar essa história, trazemos uma nova marca: mais alegre, leve e que inspira liberdade. Ela chega para modernizar a imagem do Inesc e se conectar ainda mais com um público jovem, capaz de mobilizar e atuar politicamente dentro das novas linguagens das redes e das ruas.

Nosso site também está de cara nova!  Moderna e intuitiva, a nova interface torna mais fácil a leitura e a pesquisa dos conteúdos que produzimos ao redor dos eixos temáticos: Orçamento & Direitos, Socioambiental e Amazônia, Crianças, adolescentes e jovens, Direito à Cidade, Agenda Internacional, Reforma Política e Democracia e Gênero, Raça e Etnia.

Esperamos que a nova marca e o novo site inspirem você também. Vamos juntos continuar lutando por mais direitos e menos desigualdade.

Assita ao vídeo sobre a nova marca do Inesc:

Exposição retrata realidade de jovens em privação de liberdade

No mês em que se celebra 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) promove a exposição fotográfica “Para além das algemas”, a partir do dia 5/12, em parceria com o Metrô de Brasília.

Na Estação Galeria do Metrô-DF, adolescentes expõem um pouco de suas sensibilidades, afetos e angústias com imagens do cotidiano de quem está cumprindo medida socioeducativa em privação de liberdade nas unidades de internação do Recanto das Emas (UNIRE), São Sebastião (UISS) e Santa Maria (UISM). As fotos ficam expostas até 5/1.

Os jovens fazem parte do projeto Onda – Adolescentes em Movimento, do Inesc, que foi agraciado com a primeira colocação do Prêmio Itaú-Unicef. O projeto desenvolve atividades de formação cidadã para estes adolescentes. Cerca de 120 socioeducandos/as já foram beneficiados.

Para Márcia Acioli, assessora do Inesc envolvida na execução do projeto, “apostar na sensibilidade e na visão crítica da sociedade é contribuir para a construção de novas relações e para despertar consciências sobre seus papéis nas mudanças sociais necessárias para reduzir a violência e as desigualdades”.

O trabalho com os jovens foi realizado por uma equipe de educadores/as com experiência de trabalho com jovens das periferias do Distrito Federal: Markão Aborígene (rapper), Ravena do Carmo (poetisa) e Webert da Cruz (fotógrafo), Thallita de Oliveira (psicóloga) e Lucas Daniel Rodrigues (estudante de serviço social).

Além das fotografias, a exposição contará com o lançamento do livro de poesias também escrito pelos adolescentes do projeto e um sarau com jovens artistas.

Abertura da exposição “Para Além das Algemas”

Dia: 05 de dezembro (A exposição vai até 5/1)

Hora: 17 h

Local: Estação Galeria do Metrô – Setor Comercial Sul Q. 1 (Asa Sul)

Onda pela Paz é o vencedor do Prêmio Itaú-Unicef na categoria “Parceria em Ação”

Desenvolvido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceria com a escola da Unidade de Internação da Santa Maria (Uism), o Onda pela Paz é o vencedor da categoria “Parceria em Ação” da 13ª edição do Prêmio Itaú-Unicef.  A cerimônia de premiação ocorreu nesta terça-feira (27/11), no auditório do Parque Ibirapuera, em São Paulo.

O Onda é uma iniciativa que visa introduzir o tema dos direitos humanos e do orçamento público nas escolas públicas do Distrito Federal, por meio de ações educativas e culturais.

No caso do Onda pela Paz – uma das vertentes do Projeto Onda – a escola parceira atende cerca de 180 jovens, de 14 a 21 anos, em privação de liberdade e está localizada em Santa Maria, uma cidade periférica do Distrito Federal. Ali, são desenvolvidas atividades como cursos sobre mediação de conflitos; aulas de arte e dança; produção da revista “Descolados”, com artigos escritos pelos próprios adolescentes; oficinas de poesia; festivais de música e até programas de rádio produzidos dentro da Uism e enviados para transmissão em diversos países.

>>> Leia também: Reconhecido nacionalmente, Projeto Onda contribui para formação cidadã de adolescentes

Para Márcia Acioli, assessora do Inesc envolvida na execução do projeto, trabalhar dentro de uma unidade de internação é muito difícil, mas não impossível. “Nós trabalhamos com adolescentes negligenciados desde que nasceram e acreditamos que é possível, porque aprendemos com eles a sensibilidade, a inteligência e a solidariedade”, explicou. A assessora também agradeceu ao Prêmio Itaú-Unicef e a todas as pessoas que contribuem para que o trabalho possa acontecer dentro da Uism. “A gente tem certeza que o prêmio abre portas e consolida esses avanços, frutos do nosso trabalho transformador, e que muitas vezes parecem que vão sofrer retrocessos. Não mais retrocessos!”, afirmou.

O professor da Uism, Francisco Celso, dedicou o prêmio aos internos e internas, não só de Santa Maria, mas de todo o Brasil. “Eles são rotulados como garotos e garotas ‘problemas’ ou como ‘violentos’, mas na verdade eles é que são violentados desde a  primeira infância. Temos o desafio de tornar o ambiente escolar um ambiente acolhedor para esses jovens”, defendeu.

O prêmio será dividido em valores iguais entre o Inesc e a Uism. Na 12º edição da premiação, em 2017, o Onda tinha sido agraciado com a primeira colocação da etapa regional. O Projeto já ganhou outros quatro prêmios, incluindo um internacional.

Prêmio Itaú-Unicef

Dos mais de 3,5 mil inscritos nas duas categorias do prêmio, que identifica projetos que trabalham pela garantia de direitos de crianças, adolescentes e jovens em todo o país, o Onda conseguiu a primeira colocação na categoria “Parceria em Ação”, em que são reconhecidas parcerias entre organizações da sociedade civil (OSCs) e escolas públicas.

Os projetos foram avaliados por um grupo de aproximadamente 140 pessoas – representantes das instituições organizadoras e parceiras do Prêmio – das áreas da educação, assistência social, cultura e comunicação.

Reconhecido nacionalmente, Projeto Onda contribui para formação cidadã de adolescentes

Ações inclusivas e transformadoras, por meio do ensino, do diálogo e da cultura, levaram o Projeto Onda – Adolescentes em Movimento Pelos Direitos a acumular reconhecimento local e nacional, impactando diretamente na vida de centenas de adolescentes que passaram por ele em seus 10 anos de existência.

Desenvolvido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceria com a escola da Unidade de Internação da Santa Maria (Uism), que atende cerca de 180 jovens de 14 a 21 anos em privação de liberdade, o Onda pela Paz é um dos 30 finalistas da 13ª edição do Prêmio Itaú-Unicef, promovido pela fundação Itaú Social e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O projeto tem como objetivos contribuir para o desabrochar do talento individual e coletivo dos adolescentes e incentivá-los a se enxergar como sujeitos de direitos, com a capacidade de cobrar do poder público o cumprimento de suas responsabilidades.

Dos mais de 3,5 mil inscritos nas duas categorias do prêmio, que identifica projetos que trabalham pela garantia de direitos de crianças, adolescentes e jovens em todo o país, o Onda está entre os 10 finalistas da categoria “Parceria em Ação”, em que são reconhecidas parcerias entre organizações da sociedade civil (OSCs) e escolas públicas. Os projetos vencedores nacionais serão anunciados em 27 de novembro, em cerimônia no auditório do Ibirapuera, em São Paulo.

Os projetos foram avaliados por um grupo de aproximadamente 140 pessoas – representantes das instituições organizadoras e parceiras do Prêmio – das áreas da educação, assistência social, cultura e comunicação. O prêmio é dividido em valores iguais entre o Inesc e a escola.

Para Márcia Acioli, assessora política do Inesc e coordenadora do Projeto Onda, o melhor prêmio é mostrar que dá pra fazer e que ousar é preciso. “Se a gente se acomodar nos padrões construídos, não saímos do lugar. É importante mostrar que podemos fazer diferente, desde que tenhamos segurança de estar num caminho ético, construído coletivamente”, afirma.

Foto: Márcia Acioli

Um aspecto que merece destaque é a interação de adolescentes internos com os de outras escolas em atividades externas. “Nessas atividades há uma interação muito tranquila e um acolhimento importante que contribui para o retorno ao convívio comunitário”, observa Márcia.

Cursos sobre mediação de conflitos, aulas de arte e dança, produção da revista “Descolados”, com artigos escritos pelos próprios adolescentes, oficinas de poesia, festivais de música, gravação de um CD com composições dos alunos e programas de rádio produzidos dentro da Uism e enviados para transmissão em diversos países. Estas são algumas das ações do projeto, feito sempre em parceria com a escola, vinculada ao Centro Educacional 310 (CED) de Santa Maria e que oferece aos internos ensino fundamental (anos iniciais e finais) e ensino médio.

“Nossa parceria é orgânica e tudo sempre foi feito em conjunto”, reforça Márcia, que destaca a criação do Conselho dentro do projeto, em que os adolescentes podem decidir diretamente o rumo das ações, o que funciona e não funciona. “Eles decidem qual será o tema do ano, discutem o que faremos e como estão indo as coisas, o que gostam e não gostam. Esse exercício da responsabilidade é fundamental para eles, com participação efetiva na tomada de decisões”, lembra a coordenadora do projeto.

Inesc, escola e unidade de internação: somando forças

As ações ganharam ainda mais corpo com a chegada, há dois anos, de Antônio Raimundo dos Santos, diretor da Unidade de Internação de Santa Maria, que passou a apoiar integralmente o que foi proposto em conjunto, criando um ambiente de cooperação entre todos os agentes envolvidos no processo. Para Antônio, o projeto é muito importante porque valoriza a opinião dos internos. “O trabalho feito é muito sério e o Inesc aqui dentro tem fortalecido a participação dos meninos, o que eles colocam, suas ansiedades e necessidades. Pela importância do projeto para a unidade, dou todo o apoio que é necessário para que o Inesc possa desenvolver o trabalho da melhor maneira possível”, afirma.

Com esse suporte, hoje é possível fazer o impensável, conta Acioli. “O Antônio garante que 100% dos meninos participem do festival de música, por exemplo, interagindo em conjunto e com outros artistas da cidade. Isso é fantástico”, acredita. Para a educadora, a medida socioeducativa tem um papel decisivo para que adolescentes revejam seu ato infracional e enxerguem que eles são muito mais do que isso. “Esse é o papel da socioeducação, provocar essas possibilidades para que o talento que eles possuem desabroche. Não é por acaso que recebemos tantos prêmios nos últimos tempos, agora temos uma identidade coletiva”, conta.

O diretor concorda. Para Antônio, as ações fazem com que os internos sejam mais críticos e reflexivos, abrindo novas oportunidades. “O mais importante do projeto é fazer com que as meninas e os meninos tenham senso crítico de saber que tem um outro lado, que podem escolher outro tipo de vida. Isso é muito bacana. O Inesc, nesse sentido, mexe muito com a cabeça deles e isso é fundamental para fazer as escolhas certas”, destaca.

Esse é o caso de Cristina (nome fictício), 18 anos, que compõe letras de rap, escreve matérias e também grafita, entre outras atividades. “O projeto mudou o meu entendimento do mundo. Tive a oportunidade de me desenvolver mais, me abrir, com essas pessoas do meu lado apoiando. Eu vejo isso como mais uma porta que eu posso entrar por ela se quiser, vai muito do querer da pessoa”, relata a adolescente. Cristina conta que aprendeu muito sobre seus direitos e também a identificar comportamentos preconceituosos que tinha dentro de si, além de, hoje, conhecer melhor suas potencialidades. “Eu tinha uma cabeça muito limitada. Participar dessas atividades do INESC, dos debates na escola, das rodas de conversa e do próprio rap, me fez enxergar que nada daquele estereótipo que eu criava na minha cabeça era do jeito que eu pensava”, conta.

Esse é um dos principais orgulhos do professor de história Francisco Celso, que traz o rap como narrativa da realidade concreta dos internos e uma forma de se aproximar do que os alunos gostam e se identificam. “Percebi que eles não se identificam com o que é contado nos livros didáticos, mas se enxergam nas letras de rap. Por isso uso a música para debater os eixos transversais do currículo da educação básica do DF, como direitos humanos, sustentabilidade e diversidade”, explica.

A partir das letras de rap, com narrativas que espelham essas temáticas, o conteúdo é trabalhado em sala de aula e posteriormente vem o processo dos alunos expressarem o que aprenderam, da forma que se sentem mais à vontade, seja por desenho, poesia, redação ou letra de música, que conta também com o trabalho de musicalização. Isso tudo culmina no festival anual, que já está na terceira edição, em que os internos se apresentam cantando os próprios raps. A iniciativa também deu origem a um CD com essas composições, que já caminha para uma segunda edição com novas músicas.

Para Francisco, esse foi um processo de conquista, já que essas linguagens culturais são trabalhadas desde 2015. Depois da resistência inicial, a autonomia foi conquistada na prática, a partir do momento que os primeiros resultados começaram a aparecer. “As pessoas estão vendo que está sendo efetivo o trabalho, as atividades lúdicas e culturais, que os internos voltam mais tranquilos para o módulo, que diminui os conflitos. Isso acabou gerando um círculo virtuoso aqui dentro. A quebra de paradigma acontece positivamente quando mostramos que esse trabalho humanizado é mais eficaz”, relata o professor.

Para o educador, que tem longa vivência na periferia, o mais recompensador é escutar isso dos próprios alunos. “Uma interna chegou próximo da gente e falou que estava aqui há seis meses e era a primeira vez que se sentia livre. Isso é muito significativo, uma pessoa num ambiente de privação de liberdade e ainda assim se sentir livre. É sinal de que ela já se desprendeu da principal prisão, que é a mental, porque as prisões físicas são passageiras, as principais são as mentais e essa ela já conseguiu se libertar”, conta, satisfeito.

Adolescentes do Projeto Onda produzem campanha de combate ao racismo

Em 20 de novembro comemoramos o Dia Nacional da Consciência Negra. A data é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. Pensando nisso e baseados em pesquisa feita em sua escola e comunidade, adolescentes do Projeto ONDA criaram e produziram uma campanha antirracista. A ação está prevista para ser lançada no dia 30 deste mês. Entre as peças da campanha estão um calendário, um vídeo para a celebração da cultura negra, broches e adesivos. Toda a campanha será  referenciada em uma personagem criada pelo grupo chamada Luzia.

Os objetivos  da campanha são: se reconhecer e autoafirmar, valorizar a beleza natural e celebrar a negritude, enfrentar o racismo na escola e na comunidade e sensibilizar as pessoas para gerar a vontade de mudar. “Para mim a campanha que estamos produzindo é importante para levar autoestima para as pessoas que cresceram ouvindo que suas características físicas eram feias e inferiores”, diz Paulo Ricardo, um dos estudantes integrantes do Onda.

Integrantes do projeto refletiram sobre o poder da linguagem e o uso de palavras racistas no cotidiano, principalmente as que são voltadas para o cabelo crespo. Tiveram oficinas sobre gênero, formatos, linguagens de comunicação, assim como escolheram os públicos prioritários da campanha. “Eu me identifiquei com a conversa sobre cabelo porque eu sempre tive vergonha do meu. Desde pequeno quis ter o cabelo igual ao de outros meninos, porém não podia porque parecia que ele não aceitava outros tipos de corte. Por isso eu me senti obrigado a manter o cabelo bem curto”, nos conta Victor Queiroz, um dos participantes do Onda. “Com a campanha eu percebi que o cabelo crespo é lindo mas que o racismo nos impede de reconhecer, e é uma coisa que eu quero que todas as meninas saibam”, completa Márcia Mesquita, adolescente que também integra o projeto.

A partir de conversas, análises de músicas, poemas, documentários e dinâmicas, os encontros para a produção da campanha têm sido permeados por muito diálogo, estudo, reflexão e uso de ferramentas criativas. Para Diego Mendonça, um dos educomunicadores que estão participando do projeto, a campanha busca uma perspectiva de transformação da vivência cotidiana do racismo que faz parte da realidade dos adolescentes. “Minha expectativa é que eles saiam do processo transformados para que possam transformar a realidade concreta deles”.

Atualmente o Onda está em três escolas, localizadas no Itapoã, no Paranoá e na Unidade de Internação de Santa Maria. Os grupos de cada escola decidem sobre o que vai ser trabalhado pelo projeto. Adolescentes do CEF 5 do Paranoá, após passarem por processos de formação, realizaram uma pesquisa na cidade para verificar qual a percepção da comunidade sobre a violência sofrida por crianças e adolescentes.

Com a sistematização da pesquisa, os e as estudantes constataram um elevado número de adolescentes vítimas da violência letal na região. E não foi difícil associar este quadro ao genocídio dos jovens negros do país, um dos temas trabalhados nas oficinas. A constatação por eles e elas de que a naturalização do racismo invisibiliza a violência que ele produz, além dos dados levantados na pesquisa, motivou a produção da campanha para a valorização da cultura, história e beleza negra.

“Eu vejo com muito orgulho os meninos e as meninas se apropriando da consciência da identidade racial e aprendendo a identificar as manifestações de racismo no cotidiano. Assim como foi importante reconhecer o quanto a escola ainda não contempla a nossa história e omite os/as intelectuais negros/as e referências culturais dos conteúdos das aulas. É bonito vê-los/las alegres e orgulhosos/as de serem quem são, fortes e determinados/as a lutar por uma escola sem violência e sem racismo”, afirma Márcia Acioli, assessora política do INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e arte educadora do Projeto Onda.

Assista ao vídeo da campanha #SóAcreditoVendo

Todo ano, o Brasil perde cerca de R$ 250 bilhões com gastos tributários que o governo federal concede para empresas, instituições ou pessoas físicas. Mas quem, exatamente, recebe esses incentivos? Eles são de fato benéficos para o conjunto da sociedade? Buscando respostas para essas questões, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) lançou a campanha #SóAcreditoVendo, que pede transparência no processo de concessão de incentivos fiscais.

Este vídeo de 1 minuto explica como funcionam os gastos tributários e como fazer parte da luta pela transparência fiscal. Assista!

 

De acordo com o manifesto da campanha, a falta de transparência e monitoramento dos gastos tributários acaba “gerando alterações de mercado e criando privilégios que aumentam a injustiça do sistema tributário brasileiro”. Da maneira como está organizado hoje, nosso sistema está concentrado em tributos regressivos e indiretos, justamente os que oneram mais os trabalhadores e os pobres.

botão manifesto

Mais informações em: www.soacreditovendo.org.br

 

Lançamento do Guia Juventudes nas Cidades

Na semana em que se comemora o Dia da Democracia (25), o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) promove o encontro Juventudes e Democracia: participação e luta por políticas públicas, no próximo sábado (27), em Brasília.

Na ocasião, será lançado o Guia Juventudes nas Cidades, um instrumento que busca dar visibilidade às políticas públicas para as juventudes em defesa do direito à cidade. O guia sintetiza as políticas vigentes e aponta as ausentes, reunindo também informações sobre diferentes iniciativas de coletivos jovens do DF.

A iniciativa é parte do projeto “Fortalecendo o Corre”, que reúne coletivos de jovens para enfrentar as desigualdades nas grandes cidades brasileiras. O projeto prevê oficinas de formação e assessorias visando à inclusão econômica dos jovens em tempos de crise, bem como formação política nos temas “desigualdade social” e “direito à cidade”.

O evento contará ainda com a realização do Sarau do Corre, com a participação de integrantes do projeto que levarão arte e cultura pela defesa da Democracia. O grupo Mantendo a Identidade, o rapper Markão Aborígine e a Cia de Teatro Bisquetes são atrações confirmadas.

O Inesc é a instituição referência do projeto Fortalecendo o Corre em Brasília, mas ele também acontece em Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, onde é executado pelas ONGs Fase, Ibase, Ação Educativa, Criola, Instituto Pólis e Oxfam Brasil.

Programação do Encontro Juventudes e Democracia (27/10)

* Oficina 02 – Juventudes e Democracia: Participação e Luta por Políticas Publicas que Garantam os seus Direitos. Palestrantes: Grazielle David e Meimei Bastos.

Horário: 09h às 17h

Público-alvo: Jovens com até 30 anos, participantes do projeto.

*Lançamento do Guia Juventudes nas Cidades com Sarau do Corre

Horário: 17h às 19h

Público-alvo: Rede Corre e Convidados

Data: 27/10 (sábado)

Local: Centro Popular de Economia Criativa e Solidária (ao lado do conjunto nacional, sentido norte)

Informações: (61) 98616 4395

Classificação livre

Você conhece as propostas de mobilidade urbana dos candidatos ao GDF?

*Publicado originalmente no Metrópoles

Por Cleo Manhas

O segundo turno das eleições se avizinha e, com ele, o destino do Distrito Federal para os próximos quatro anos. Com relação à mobilidade urbana, o que as candidaturas – tanto a que concorre à reeleição como a que se coloca como uma “novidade” – estão sugerindo? As propostas vão em direção a uma cidade democrática e solidária ou à manutenção das desigualdades?

Infelizmente, vivemos no segundo território mais desigual do Brasil, de acordo com o Índice Gini, que mede a disparidade de renda entre a população. A despeito disso, há tempos Brasília tem se associado a modelos que fortalecem os velhos e tradicionais grupos políticos, aliados da tradição coronelista, cujo modo de governar aprofunda desigualdades, aumentando distâncias entre ricos e pobres. Se considerar o Entorno do DF, isso se acentua ainda mais.

Reduzir essa distância – que é de renda, mas também de território – entre ricos e pobres, passa necessariamente por políticas de mobilidade urbana. É preciso integrar os modais de transporte não apenas no território DF, mas incluindo municípios cercanos, visto que boa parte dessas cidades podem ser consideradas como dormitório.

A maioria da população das cidades-dormitório trabalha no DF, ou apenas no Plano Piloto, que almoça com 2 milhões de pessoas e janta com menos de 300 mil, demonstrando o movimento fortemente pendular desse lugar. Apenas para exemplificar: em Águas Lindas, cidade do Entorno, 59% da população economicamente ativa trabalha no DF, praticamente metade desse número no Plano Piloto.

Propostas
Portanto, esperamos que os candidatos considerem esses dados e que pensem políticas públicas de transporte que busquem a diminuição da desigualdade social no DF. Mas será que isso acontece? Vamos ao que dizem os dois candidatos.

Com relação à melhoria do transporte público, ambos dizem que ampliarão a frota e a renovarão. A candidatura de Ibaneis Rocha (MDB) afirma que fará revisão do Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal (PDTU), priorizando o transporte público coletivo, melhoria da qualidade do serviço do Metrô, com mais trens em circulação, por meio de modernização nos sistemas de energia, sinalização e controle.

O emedebista promete, ainda, transporte público conectado e aprimoramento dos sistemas de bilhetagem, entre os diversos modais de transporte, com facilitação da recarga dos cartões pelo usuário via internet e em totens localizados em áreas públicas de grande circulação de pessoas.

O candidato do PSB, Rodrigo Rollemberg, também propõe revisão do PDTU e acrescenta ações para a Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (Ride), ou seja, o Entorno. Além disso, explicita a proposta de criação de rede, com transporte para curta distância integrado às redes troncais. E também cita melhorias no Metrô e no sistema de bilhetagem.

A candidatura do governador e postulante à reeleição é mais explícita sobre onde pretende investir para avanço e ampliação do transporte coletivo, além de citar várias ações para a mobilidade ativa. Sobre este último tema, a candidatura de Ibaneis apenas diz que ampliará a infraestrutura para ciclistas nas estações de metrô.

Pedestres e velocidade
Com relação à infraestrutura para pedestres, apenas a candidatura de Rollemberg apresenta proposta. O mesmo acontece em relação à redução de velocidades, quando o candidato promete criar as Zonas 30 (vias com velocidade máxima de 30 km/h). No entanto, como medida de redução da circulação de veículos, a candidatura de Ibaneis diz que irá construir bolsões de estacionamento junto a terminais e estações de metrô.

Diante dessas propostas, é possível concluir que ambas as candidaturas não conseguem escapar da armadilha rodoviarista, tendo em vista que Brasília é território com número excessivo de carros. E seguem com várias propostas de ampliação e construção de novas vias.

Rollemberg ao menos cita o investimento em uma frota com energia limpa, mas nenhuma das candidaturas se aprofunda nos problemas ambientais e de saúde provocados por um modelo equivocado de mobilidade.

O que resta à população do DF?
Seja quem for eleito, é necessário e urgente a organização da sociedade para a democratização dos espaços compartilhados das cidades, para investimento massivo em transporte de fato público, reconhecendo que essa política é direito social inscrito na Constituição Federal.

Também é urgente a redução drástica de investimento em transporte individual motorizado e ampliação de recursos para abertura dos portais da cidade com transporte acessível a todas as pessoas, com redução de tarifa e preparação do caminho para implementação do direito ao transporte com financiamento do Estado.

Por fim, o Distrito Federal precisa de melhoria e ampliação da infraestrutura para pedestres e pessoas com mobilidade reduzida, temporária ou permanente; respeito ao compartilhamento das vias com ciclistas; e redução das velocidades e criação de zonas livres de carros, até mesmo aumentando a tributação sobre esse modal, para investimento em modalidades coletivas.

Além, e não menos importante, da integração de políticas de uso e ocupação do solo com as políticas de mobilidade urbana, e a garantia de espaços de participação popular nas políticas públicas.

*Cleo Manhas é assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e integrante do Movimento Nossa Brasília

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