Quem paga mais impostos no Brasil, o cidadão comum ou uma grande mineradora?

A pergunta do título desta publicação poderia ter uma resposta simples e direta. O problema é que ninguém sabe ao certo quanto as grandes mineradoras em atuação no Brasil realmente pagam em tributos. É tanta isenção, desconto e outras estripulias tributárias que o real valor do que elas pagam para explorar as abundantes riquezas minerais brasileiras se torna um grande mistério.

Ao longo do ano passado, o Inesc publicou três notas técnicas que jogam alguma luz nesse cipoal tributário envolvendo algumas das maiores empresas do mundo, como a Vale e a BHP Billiton – responsáveis pela Samarco, empresa que teve barragens rompidas em Bento Rodrigues, distrito de Mariana (MG), causando uma das maiores tragédias socioambientais do país. Os estudos revelam, entre outras coisas, que a região amazônica é hoje um paraíso extrativista e tributários para grandes multinacionais da mineração, que a atividade dessas empresas no Brasil fragiliza a política pública de saúde, e que o regime tributário aplicado para as atividades de mineração no Brasil é uma das mais injustas do mundo.

Assista ao Quiz Show e descubra como estamos sendo pilhado há anos, com graves prejuízos ao país:

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Consulta pública define prioridades de Plano de Ação para tornar governo mais transparente

Está em construção o 3º Plano de Ação da Parceria para Governo Aberto (OGP) no Brasil, com consulta pública aberta até o dia 11 de fevereiro para definir os temas prioritários do documento que indica o que deve ser feito para tornar o governo mais transparente, participativo e responsivo à sociedade. A conclusão do plano, que terá duração de dois anos, está prevista para julho de 2016.

A metodologia do Plano de Ação da Parceria para Governo Aberto prevê a instituição de cinco temas que devem ser debatidos em oficinas especializadas, compostas por representantes do governo e da sociedade civil. Dessas oficinas saem os compromissos concretos do país para se tornar mais transparente.

Saiba como participar.

OGP lança programa piloto para governos subnacionais

A Parceria para Governo Aberto (OGP) está lançando um novo programa piloto para envolver de forma proativa governos subnacionais na iniciativa. O objetivo é buscar a participação de governos subnacionais com comprometimento político, assim como parceiros da sociedade civil engajados no tema para avançar nas reformas de governo aberto.

Veja os objetivos principais do programa.

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