No segundo texto da série “Perfil do poder nas eleições de 2022”, elaborada pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) em parceria com o coletivo Common Data, apresentamos uma análise sobre o perfil das candidaturas às eleições nacionais, estaduais e distritais de 2022, a partir do cruzamento de dados sobre gênero, raça/cor, patrimônio, posição no espectro ideológico, entre outros aspectos. Em 2022, pela primeira vez, registrou-se um recorde na inscrição de candidaturas de mulheres e negros. As informações foram levantadas com base na extração dos dados do repositório do Tribunal Superior Eleitoral.

Considerado uma estratégia eficiente principalmente no combate ao desmatamento da Amazônia, o Fundo Amazônia foi paralisado em 2019 pelo atual governo Jair Bolsonaro (com o então ministro Ricardo Salles), dando início a uma era de destruição dessa política ambiental. 

A análise faz parte da séria Caminhos para o financiamento da Política Socioambiental no Brasil, de iniciativa do Inesc. 

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Criado em 1989, o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) nasceu com a missão de contribuir de forma ampla com o financiamento da implementação da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), prevista na Lei Nº 6.938/18, mas padece com poucos recursos, depois de muitas tentativas e erros na sua execução. 

A análise faz parte da séria Caminhos para o financiamento da Política Socioambiental no Brasil, de iniciativa do Inesc. 

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No Brasil, a Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala é formada por 11 ativistas e suas organizações e implementa projetos em diversas regiões do país para quebrar as barreiras que impedem meninas de acessar e permanecer na escola, com foco em meninas negras, indígenas e quilombolas. O Fundo Malala, em parceria e convênios com essas organizações, manteve financiamento a projetos e pesquisas que possibilitam produzir informações sobre o panorama geral de populações vulneráveis, e assim poder orientar ações políticas que atendam às necessidades de cada realidade.

O presente documento buscará, a partir do cruzamento de narrativas, orientar o/a leitor/a por meio dessas pesquisas e documentos de modo a divulgar conhecimento para embasar posicionamentos diante das vicissitudes sociais que abarcam a educação no contexto geral vinculado a pandemia da Covid – 19.

Em 2016, o Brasil apresentou, no âmbito do Acordo de Paris, as Contribuições Nacionalmente Determinantes (NDC na sigla em inglês). Elas indicam as metas para a redução das emissões de gases intensificadores do efeito estufa. As metas são mandatórias e devem progredir a cada NDC apresentada.

O presente estudo analisa as NDCs elaboradas pelo governo brasileiro em relação ao setor energético, que conta com um planejamento setorial, planos, instrumentos de políticas e regulação, incluindo mecanismos de transparência.

O objetivo é apresentar para a sociedade uma visão concreta sobre os esforços e o grau de cumprimento das metas do Acordo de Paris pelo Brasil. O relatório produzido faz parte da iniciativa “Tracing the link between Climate Justice Action & the NDCs” – CIDSE Energy-NDC Task Force, Climate and Energy project 2021-2022”, conduzida pela Fastenaktion, em parceria com o Inesc, que fez a análise do caso brasileiro.

O que é Política Monetária e o que ela tem a ver com os direitos humanos? Qual é o papel do Banco Central nas nossas vidas? Será que não existem soluções melhores para o controle da inflação do que o aumento de juros? As respostas para essas e outras questões, sobre o impacto das medidas econômicas na vida dos brasileiros, estão nas páginas do “Guia Ilustrado de Inflação, Política Monetária e Direitos Humanos”.

Trata-se de uma cartilha didática, voltada para o público leigo, escrita pela assessora política do Inesc Livi Gerbase e pelo economista Pedro Rossi, professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (CECON). O material também contou com ilustrações do coletivo A Gazetinha.

Este documento, produzido pelo Inesc e pela associação que representa servidores e indigenistas da Funai (INA), sistematiza os retrocessos e ilegalidades da Funai sob a gestão de Bolsonaro e Marcelo Xavier, que tem implementado uma política anti-indigenista, marcada pela não demarcação de territórios indígenas, perseguição aos funcionários concursados e lideranças indígenas, somada a uma militarização sem precedentes do órgão.

O dossiê foi elaborado após três anos de monitoramento conjunto e conta com análise detalhada de documentos oficiais, colhidos desde o início de 2019, depoimentos de servidores, materiais de imprensa e publicações de organizações da sociedade civil.

O livro Um salve de mudança – a caminhada do Inesc no sistema socioeducativo do Distrito Federal resume 10 anos de experiência com reflexões, relatos, oficinas que trazem a importância da dimensão educativa na socioeducação. Escrita a muitas mãos (educadores e jovens), a publicação reúne poéticas, produções de comunicação, arte, cinema, dança, reflexões e práticas, ao mesmo tempo em que nos provoca a pensar sobre o papel do poder público em toda a trajetória de vida de meninos e meninas das periferias brasileiras.

O ano de 2021 consolidou o processo de desfinanciamento de políticas públicas que, interrompidas ou prejudicadas pela escassez de recursos, fizeram o Brasil retroceder no combate às desigualdades e na preservação dos direitos humanos. Essa é a conclusão do estudo “A Conta do Desmonte – Balanço Geral do Orçamento da União”. Trata-se de um relatório anual publicado pelo Inesc desde 2020, em que analisamos os gastos orçamentários da União do ano anterior e comentamos as previsões para o ano em curso. Nesta terceira edição, fazemos também um balanço dos três anos do governo Bolsonaro, de 2019 a 2021.

Alguns dados contidos no estudo: em 2021, o pior ano da pandemia, os recursos para enfrentar a Covid-19 caíram 79% em relação a 2020. A saúde perdeu R$ 10 bilhões em termos reais entre 2019 e 2021 quando subtraídas as verbas destinadas ao Sars-CoV-2; a habitação de interesse social não gastou qualquer recurso entre 2020 e 2021; a área de assistência para crianças e adolescentes perdeu R$ 149 milhões entre 2019 e 2021, esse valor equivale a 39% do que foi gasto em 2021; a educação infantil viu seu orçamento diminuir mais de quatro vezes em apenas três anos.

Os preços dos combustíveis e gás de cozinha estão explodindo e uma série de propostas para a redução dos preços tem sido debatida no Congresso Nacional, mas as soluções oferecidas não são efetivas para a população brasileira.

Acesse este informativo e entenda quais as soluções em debate e o que está em jogo por trás delas para a população brasileira e para o meio ambiente.

O objetivo desta publicação é apresentar e discutir o estado da arte do debate sobre política monetária no país. Do ponto de vista prático e metodológico, a política monetária está inserida em um contexto amplo: vigora no Brasil, desde o ano de 1999, um regime de política econômica denominado “tripé macroeconômico”, que consiste na adoção simultânea de três políticas: o regime de metas de superávit primário (política fiscal); o regime de taxa de câmbio flutuante (política cambial); e o regime de metas de inflação (política monetária). Assim, a discussão de política monetária não deve ser vista de forma apartada das demais políticas econômicas, pois o pleno entendimento do papel e dos limites da política monetária exige a contribuição de todo o regime macroeconômico em que essa está inserida.

Como conclusões, o relatório destaca a necessidade de adotar uma nova política monetária no Brasil. A política monetária não deve ter como único objetivo o combate à inflação, assim como o combate à inflação não deve depender apenas da política monetária. O controle do processo inflacionário não deve nunca ser negligenciado, sobretudo quando afeta diretamente a renda da classe trabalhadora e de grupos em vulnerabilidade econômica e social. Uma política inflacionária, porém, não deve contar apenas com a política monetária como instrumento único. Por fim, a política monetária deveria ser orientada a criação de empregos, geração e distribuição de renda e garantia de direitos.

O relatório é divido em quatro seções, para além da introdução e das considerações finais. A seção 2 discute o que é o “tripé macroeconômico”, com foco em aspectos teóricos e no modelo macroeconômico brasileiro. A seção 3 discute visões macroeconômicas alternativas e críticas ao “tripé macroeconômico”, com foco em três visões: novo desenvolvimentismo, o social desenvolvimentismo e as finanças funcionais. A seção 4 apresenta o histórico da política monetária, de 1999 até os dias atuais. Por fim, a seção 5 analisa alguns debates atuais da política monetária brasileira.

Entre 2020 e 2021, um grupo de mulheres dos municípios de Canaã dos Carajás, Marabá e Parauapebas, localizados entre o sul e o sudeste do Pará, se reuniram em rodas de conversas para falar sobre as violências econômico-financeiras causadas pela mineração.

Nesse período, leram e discutiram abordagens feministas sobre ecologia política como reflexão-ação de mulheres diversas e como práticas de luta e resistência em defesa da vida e da natureza, no contexto de territórios pressionados por megaprojetos de mineração.

Este informativo é fruto desta prática política coletiva de formação de saberes e conhecimentos e sistematiza uma visão feminista sobre os impactos da mineração.

Assista ao vídeo:

O Inesc fez uma análise dos portais de transparência de todos os estados brasileiros – entes responsáveis pelo financiamento do ensino médio – para averiguar se foram feitos os investimentos e ajustes impostos pela pandemia da Covid-19 no sistema de ensino e aprendizagem. Compartilhamos neste informativo alguns achados importantes.

Nesta publicação, dividida em duas partes, o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) sistematiza informações sobre orçamento público e direitos do Médio Tapajós. A publicação é fruto de uma oficina realizada na região com organizações sociais e oferece elementos para pensar a realidade dos municípios de Itaituba, Trairão, Rurópolis, Jacareacanga, Aveiro e Novo Progresso. A primeira parte traz informações e questões mais gerais sobre o orçamento público e a segunda analisa, de forma mais detalhada, as despesas e as receitas no orçamento municipal de Itaituba. A região do médio Tapajós, embora seja uma das mais preservadas da Amazônia brasileira, também enfrenta muitas desigualdades agravadas pela mineração e pelos investimentos em infraestrutura. Assim, esta cartilha busca mostrar como o orçamento público expressa problemas, mas também como ele é uma peça importante para mudar a realidade.

Esta pesquisa de opinião pública inédita lançada pelo Inesc traz dados sobre a experiência de adolescentes das redes pública e privada com o ensino remoto durante a pandemia. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas presenciais realizadas pela Vox Populi no mês de julho de 2021, com jovens entre 15 e 19 anos, de todas as regiões do País, nas redes pública e privada. Os dados coletados refletiram as desigualdades no acesso ao ensino remoto e demonstraram a imprescindibilidade de um reforço orçamentário para a Educação.

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), por meio de metodologia própria, lança a 4ª edição do estudo “Subsídios aos combustíveis fósseis no Brasil: conhecer, avaliar, reformar”. No ano de 2020, foram concedidos R$123,9 bilhões de incentivos e subsídios aos combustíveis fósseis, o que equivale a 2% do PIB do ano.

Desde que o Inesc realiza o monitoramento, este é o terceiro aumento dos incentivos e subsídios concedidos aos combustíveis fósseis. Em 2019, este número foi de R$99,39 bilhões, o que correspondia a 1,36% do PIB do país naquele ano. Em 2018, foram R$85 bilhões de subsídios aos combustíveis fósseis, equivalente a 1% do PIB. Na primeira versão do estudo, quando se analisou os subsídios e incentivos concedidos aos combustíveis fósseis de 2013 a 2017, a média anual foi de R$68,6 bilhões, ou seja, 1% do PIB.

Os Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PGTA) são instrumentos construídos pelos povos indígenas do Brasil para garantir seus modos de existência e reivindicar políticas públicas. Elaborados coletivamente e de maneira singular por cada povo, eles sintetizam os desejos e demandas das comunidades em áreas como proteção territorial, geração de renda, educação, soberania alimentar e governança. Por sua organicidade e relevância, os PGTA transformaram-se no principal instrumento de realização da Política Nacional de Gestão Territorial das Terras Indígenas (PNGATI), instituída em 2012.

No contexto de ataque aos direitos territoriais indígenas, no entanto, tanto o PGTA como a PNGATI têm sofrido com um crescente subfinanciamento estatal. Não há qualquer menção aos PGTA nos Planos Orçamentários do Governo Bolsonaro, como demonstra o estudo do Inesc. Além disso, o governo Bolsonaro também dificultou a chegada de recursos da cooperação internacional para elaboração e implementação de PGTA, como é o caso do Fundo Amazônia.

Como mais um insumo para enfrentar essa situação e reforçar as soluções baseadas no território para o enfrentamento das mudanças climáticas, o Inesc lança a metodologia de estimativas de custos dos PGTA, que tem por objetivo facilitar a captação de recursos por parte das comunidades indígenas que já possuam PGTA implementados, assim como  incentivar a busca por recursos públicos para garantia do cumprimento dos deveres constitucionais do Estado brasileiro para com povos indígenas. Lança também o documento “Possibilidades de fontes de financiamento”, com o objetivo de alertar para a importância do comprometimento global e nacional com a gestão territorial das terras indígenas.

Desde 2015, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) elabora o Orçamento Temático de Acesso a Medicamentos (OTMED), cujo objetivo é analisar a destinação de recursos federais na promoção do acesso a medicamentos no Brasil.

Esta edição mostra uma pequena redução nos gastos do governo federal com a compra de medicamentos em um cenário de pandemia do novo coronavírus. Segundo o estudo, em 2019, os gastos com assistência farmacêutica somaram 14,6% do total. Já em 2020, esse percentual caiu para 11,5%.

Acesse o infográfico, que traz ainda as falhas cometidas pelo governo federal no enfrentamento da Covid-19: não coordenou os esforços nacionalmente; demorou a executar os recursos orçamentários disponíveis; não realizou testagem em massa; promoveu tratamentos sem eficácia e demorou a comprar vacinas.

Nesta nota técnica, o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) analisa a proposta do governo federal para o orçamento do meio ambiente em 2022 (PLOA 2022). Na perspectiva comparativa com os orçamentos previstos e executados em 2020 e 2021, os dados apontam para uma pequena melhora na proposta do executivo, fruto do desgaste  político do governo Bolsonaro na condução irresponsável da gestão ambiental.

Contudo, os dados também indicam que os estragos seguem seu curso não somente em função dos baixos orçamentos e da baixa execução, como também em função de mudanças significativas no modo de operar as políticas de fiscalização ambiental, licenciamento e gestão de áreas protegidas, o que significa, em poucas palavras, a fragilização de políticas e modos de implementação que levaram décadas para serem construídos.

Para 2022, mais uma vez, temos um orçamento que ignora a crise sanitária, econômica e social que vivemos no Brasil. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2022) encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional no dia 31 de agosto, o teto de gastos e a meta de resultado primário seguem reduzindo o espaço para as despesas, principalmente as discricionárias; a inflação não é enfrentada; as políticas para o combate à pandemia são radicalmente reduzidas, mesmo considerando os recursos já escassos em 2021; e níveis historicamente baixos de investimentos impedem a retomada econômica. Em relação aos direitos humanos, a situação permanece a mesma: um cenário de estagnação de recursos que impede sua realização.

Nesta nota técnica, o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) analisa as metas fiscais e o orçamento para as seguintes áreas: enfrentamento da Covid-19, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Direito à Cidade, Igualdade Racial e Quilombolas, Indígenas, Mulheres, e Crianças e Adolescentes.