Reportagem publicada ontem no blog do Fernando Rodrigues revela que menos de um terço das candidaturas para o cargo de vereador em todas as 26 capitais do país são de mulheres. Vitória (ES) é a capital com a maior representação feminina nas eleições municipais: 32,8% de mulheres e 67,2% de homens na disputa pelas 15 vagas da Câmara de Vereadores. Palmas (TO) tem a menor: 28,8% e 71,2%. Pior: tanto Florianópolis como Palmas têm apenas homens nas atuais composições de suas Câmaras Municipais.
Nas demais capitais brasileiras, a presença de mulheres também é baixa. Maceió (AL) tem o maior número de mulheres vereadoras (28,6%).
A legislação eleitoral exige que cada partido ou coligação preencha o mínimo de 30% das vagas com candidatas mulheres nas eleições. A lei entrou em vigor em 2009 e diz respeito apenas às eleições, não reservando cotas para representantes femininas nos legislativos municipais.
“Os dados do TSE para as eleições municipais demonstram mais uma vez que as mulheres ainda seguem sub-representadas: 31% de candidatas, contra 69% de candidatos. Embora esse proporção esteja dentro da cota para mulheres (os partidos devem apresentar o mínimo de 20% de candidaturas femininas), sabemos que são as campanhas com menos chances de avançar, e que são poucas as que chegam a se eleger”, afirma Carmela Zigoni, assessora política do Inesc. “A representatividade é fundamental, as mulheres representam metade da população. Deveríamos estar aumentando a participação a cada processo eleitoral, o que não tem acontecido.”
Em 2014, o Inesc produziu o estudo “Perfil dos Candidatos às Eleições 2014: sub-representação de negros, indígenas e mulheres: desafio à democracia”, mostrando detalhes dessa sub-representatividade das mulheres, bem como de negros e indígenas, no processo eleitoral brasileiro.
Depois de apresentados esses dados, representantes do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), da Marcha das Mulheres Negras e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) promoveram um debate sobre os resultados. Para Guacira Oliveira, do colegiado do Cfema, o sistema político é incapaz de responder as demandas e lutas que a sociedade civil está travando. “Quando vemos os dados percebemos que a nossa demanda por uma reforma do sistema político é reafirmada. O atual sistema é uma denúncia da exclusão”, afirmou.
Para José Antonio Moroni, membro do colegiado de gestão do Inesc e integrante da Plataforma Social da Reforma do Sistema Político, não existe uma rotatividade no poder. “O poder no Brasil é hereditário. Às vezes se tem a ilusão de que um novo quadro de políticos se candidataram ou se elegeram, mas na verdade são as mesmas famílias que se perpetuam no poder”, disse.
