This Dossier is a document published by Inesc, based on complaints filed by residents of the region, and it reveals that Hidrovias do Brasil does not comply with the measures to mitigate the negative impacts of its operations in the Itaituba region. Hidrovias has IFC – the investment arm of the World Bank in the private sector – among its main investors.
Você nasceu no DF? Onde você mora hoje e que ano você está?
Sou candango. Nasci em Taguatinga mas sempre morei no Recanto das Emas, Hoje estou no terceiro ano, acabou que atrasou um pouco pela pandemia e também porque eu estava estudando dentro do sistema socioeducativo e teve falta de professores lá, mas mês que vem já devo estar finalizando o terceiro ano.
Como foi sua vida escolar quando era mais novo? Como eram as escolas que você frequentou?
A melhor escola que estudei foi no 206, no Recanto. Estudei a maior parte da minha infância lá. Uma escola que não foi tão legal para mim foi uma em Taguatinga, na comercial norte. Lá era muito rígido, diferente para nós que éramos do Recanto, de quebrada. Não consegui me acostumar.
Como foi o processo de criação da música Escola dos Sonhos?
Então, o convite veio do meu mano Markão Aborígene. Ele me fez o convite, me explicou que seria feita uma campanha, tinha pensado em mim e pediu para eu compor uma música. Aí eu comecei a pensar só no tempo da escola. Quando eu falo “escola de maderite” é a escola da 401 do Recanto, anos atrás. Foi uma escola que fez parte da minha infância. Também conversei com a molecada da quebrada, do Recanto, perguntei como seria uma escola dos sonhos… aí os moleques foram me passando umas palavras e a partir dessas palavras eu fui montando o quebra cabeça, quando foi ver a música estava aí. Tive ajuda também do Markão, em colocar umas palavras que não chegam tão agressivas para quem vai escutar. Daí ela ficou favela e ao mesmo tempo ela ficou moderna.
Assista ao clipe!
E qual o papel do LP? Ele que colocou a batida?
O LP é uma cara que eu tiro o chapéu. Entre esse começo da minha carreira de ser MC eu nunca encontrei um produtor igual a ele, entende? Ajudou a produzir na hora da melodia, da voz, pegou no pé até acertar a cantar do jeito certo… e a batida é dele, original dele. Eu mandei uma base só e ele fez esse trabalho maravilhoso em cima da letra. Foi assim, em conjunto: eu comecei a escrever em casa, levei para o estúdio, cantei em cima da base, aí eu, o Markão e o LP mudamos algumas palavras e saiu essa maravilha de música. Considero uma das minhas favoritas. Até pelo contexto, porque falar de escola na pegada que ela ficou é muito diferente.
Tem um trecho inclusive que diz “Falei com Yan, Rafael, Daniel e Nicolas do Recanto”. Como foi entrevistar as crianças, o que te chamou mais atenção?
A rapaziadinha da quebrada que hoje está com 10, 11 anos… o que me chamou mais atenção mesmo, acho que foi na conversa com o Ian, em que eu perguntei “Se o governo fizer uma escola digital, com computador, ipad… a molecada respondeu logo “não, não precisa disso tudo aí não! A escola só tem que ser acolhedora, tem que ter liberdade de expressão…” Pô um moleque de 10 anos falar uma palavra dessa para mim! Me chamou muita atenção! Eu comecei escrever ainda meio da rua. “Cadeira confortável”, aquela parte em diante foi tudo eles que falaram, eu fui só modelando. Aí juntou eu, o Markão, o LP e formou.
Você recebeu o kit Escola dos Sonhos, né? O que você achou, o que vc sentiu quando o kit chegou na sua mão?
Eu me senti privilegiado de estar participando dessa campanha.
Como seria a sua escola dos sonhos. Pensando nas escolas que você já passou, o que você mudaria?
Vixe, a minha escola dos sonhos teria muita coisa, o governo gastaria muito, viu? Rsrs Vamos começar pelo reconhecimento dos trabalhadores, né? Eu já vi servidores trabalharem com o maior carinho, se empenharem ao máximo e no final do mês não serem recompensados, a gente conversa muito com os tios da limpeza. E a minha escola dos sonhos seria aquela escola assim humilde, não precisava ter muito, como na música, uma cadeira confortável, um lugar aconchegante, de mais respeito entre alunos e professores, melhores materiais. Com a infraestrutura completa, seja em acolhimento, seja em refeição, seja no design… Mudaria bastante coisa na gestão: a diretora na 206 por exemplo, não deixava ser uma escola daquela comunidade. Ela queria transformar mais para uma escola do plano, com regras que ninguém queria cumprir. Uma escola que tivesse, vamos supor, um bônus, um auxílio para quem vai na escola e se empenha, leva seus materiais.
Quais são seus planos para esse ano? Tem outras composições no forno, mais alguma música para ser lançada?
Tem um álbum vindo esse ano, esperamos que seja o primeiro de muitos!
Quer acrescentar mais alguma coisa?
Quero só agradecer ao Onda, à equipe Inesc por essa oportunidade que nem eu mesmo estou acreditando até hoje, que ainda não caiu a ficha. Obrigado ao Markão, LP e Tauane!
Ser jovem, mulher e da periferia nunca foi fácil e, mesmo nova, eu sempre tive alguma ideia dos desafios que enfrentaria para ver meus direitos garantidos. A entrada do Inesc na minha vida, com o Projeto ONDA, aconteceu quando eu estava no terceiro ano do ensino médio e me abriu ainda mais os olhos para essa realidade. Por ele, pude conhecer mais o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e os direitos humanos como um todo. A metodologia utilizada nos mostrava de forma lúdica e simples a importância em entender e acompanhar o orçamento público para garantir políticas públicas.
Foi também pelo projeto que eu tive certeza do que gostaria de fazer na minha vida: trabalhar com medidas socioeducativas, ou seja, aquelas medidas aplicadas pelo juiz, com finalidade educativa, em adolescentes maiores de doze e menores de dezoito anos, que cometem algum ato infracional. A vontade surgiu quando tive a oportunidade, em 2011, de escrever sobre este assunto para a revista [email protected], publicação do Projeto ONDA. Para fazer meu texto, além de precisar estudar o SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), entrevistei dois adolescentes, um menino e uma menina, sobre o Sistema Socioeducativo brasileiro. Eles me mostraram que muitas coisas previstas pelo SINASE e pelo ECA não são garantidas, como refeitório, limite de adolescentes por quarto, espaço e condições adequadas para visitas íntimas. O que de fato mexeu comigo na época foi perceber que, quanto mais de perto eu observava o sistema, mais numerosos eram os desafios que apareciam. Naquela hora eu entendi que alguns grupos eram ainda mais violentados em seus direitos do que eu. A luta por direitos não era apenas para mim, mas para todo um coletivo de crianças e adolescentes.
Seguindo a trajetória que escolhi, fui monitora pelo Inesc em algumas oficinas do CAJE (Centro de Atendimento Juvenil Especializado), o que me fez expandir ainda mais a visão sobre o sistema. Essas oportunidades só reforçaram meu desejo em trabalhar com esse público. No Inesc tive diversas oportunidades de conhecer grupos diversificados e enxergar a beleza que existe em conviver com as diferenças. Hoje sou educadora da instituição, trabalho nesse mesmo projeto que me acolheu anos atrás. Minha missão é contribuir na formação de crianças e adolescentes para que entendam a importância de conhecer o orçamento público e como ele influencia na garantia de seus direitos.
Sinto que se não fosse pelo Projeto ONDA, eu não teria a maturidade e a sensibilidade que tenho hoje para trabalhar com adolescentes. O melhor de tudo é que meu próprio exemplo me faz acreditar no trabalho que realizo aqui e na importância do mesmo. E por ter sido tão bem acolhida pela equipe do projeto quando ainda era adolescente faço meu trabalho com a mesma dedicação e o mesmo carinho que me proporcionaram. Acredito que, assim, a rede de pessoas preocupadas com o mundo, preocupadas umas com as outras, vai crescendo e estabelecendo mudanças concretas na sociedade.
Thallita de Oliveira Silva tem 24 anos, mora em Santa Maria-DF, é educadora do Inesc, estudante de Psicologia e ex-adolescente do Projeto ONDA.
Venho de uma família de muitas mulheres negras professoras que me ensinaram que educar é um ato político. Esse foi o motivo que me levou a estudar Pedagogia. Sou Helena Rosa, tenho 26 anos, carioca estudante na Universidade de Brasília.
Desde criança fui educada pelos meus pais a enfrentar o racismo. Tinha consciência de que sou negra, mas meu despertar político aconteceu mesmo na universidade. Comecei com as pesquisas e leituras individuais, me matriculando em disciplinas com temática étnico-racial e participando de rodas de conversa voltadas para estudantes negras e negros. No entanto, ao me colocar nesses espaços de militância universitária percebi que meu próprio curso não tinha um currículo que contemplasse o ensino para uma educação antirracista. Foi neste momento que surgiu o Semeando Ubuntu: comunidade negra para estudos das Relações Étnico-Raciais, Gênero e Sexualidade, a partir de perspectivas negras do pensamento na aplicação da Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo oficial da Rede de Ensino brasileira.
Foi por meio deste coletivo criado por mim e outrxs colegas de curso que conheci o projeto “Mulheres Jovens Negras Fortalecidas na Luta contra o Racismo e o Sexismo”, ou “Hub das Pretas”, realizado em quatro cidades do Brasil, e aqui em Brasília pelo Inesc. A palavra “Fortalecidas” foi o que mais me chamou atenção quando recebi o convite. Por ser mulher, negra e gorda eu precisava de um espaço onde eu pudesse me fortalecer individualmente para continuar contribuindo com o Semeando Ubuntu.
Por meio de incidências políticas pensadas a partir do projeto consegui colocar em minha prática diária a luta antirracista que é para além da bolha universitária. E devido ao meu interesse e envolvimento no projeto acabei, também, sendo contratada como estagiária no Inesc, o que contribuiu de forma significativa para meu crescimento profissional. No Hub das Pretas, acolhi e fui acolhida por outras mulheres negras que me mostraram que o afeto entre a comunidade negra é muito importante.
Por Jéssica Almeida,
Desde muito pequena eu penso em fazer Direito na faculdade. Por isso, quando me falaram sobre o Projeto Onda, do Inesc, eu pensei: poxa, por que não participar?! Sou Jéssica Almeida e conheci o projeto em 2017, aos 12 anos, quando estudava no CEF Doutora Zilda Arns.
Quando entrei no ONDA, não imaginava que eu iria conhecer tantas coisas diferentes e que seria tão bom assim participar. Foi como aprender uma outra língua, uma língua mais importante para mim. Aprendi coisas que nem imaginava, como o que é exigibilidade, interdependência, o sistema de garantia de Direitos e muitas outras. Além de tudo isso, fomos conhecer o trabalho de alguns órgãos públicos, pois também é nosso dever verificar se os nossos direitos estão funcionando bem.
Achei tudo isso essencial na minha vida não só porque gostaria de estudar Direito no futuro, mas também por achar que toda as pessoas devem ter conhecimento de seus direitos.
O Projeto ONDA é o melhor, ele é único!
O prazer de fazer aquilo que se ama não tem preço. Escolhi minha profissão diante daquilo que gosto de fazer por entender que faria a vida toda. E quanto mais me aprofundo dentro da reflexão, conhecimento e produção artística, mais me encanto por essa área. A arte é multifacetada e transdisciplinar. Ela está em todo lugar e pode ser tudo, sem ser qualquer coisa. A liberdade que ela proporciona e as possibilidades de ser e estar no mundo me fascinam.
Meu nome é Louise Lucena, tenho 35 anos e sou bailarina dentro das danças urbanas. Sou formada em Educação Física pela Unb, curso licenciatura em dança no Instituto Federal de Brasília, faço uma pós graduação oferecida pelo Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais, sou bailarina do grupo Ceda-si e integrante do grupo de pesquisa em Interculturalidades Afroameríndias. Tenho vários títulos nacionais e internacionais, viajei o mundo através do hip hop, desenvolvi diversos trabalhos de sucesso dentro da educação e da arte, mas paguei um preço alto por conta do machismo, racismo e preconceito que vivi.
Por ser mulher e negra, constantemente fui objetificada e vista como inferior. Lá fora isso ganha um peso ainda maior por ser brasileira. Sempre lutei contra isso, mas tem horas que o uso da força é insuficiente. O Inesc me ajudou a aprofundar minha pesquisa e busca pelo autoconhecimento, reflexão sociocultural e política. Isso me trouxe mais preparo para continuar em minha trajetória profissional e de vida, pois, para o artista, a arte e a vida se confundem e misturam.
Conheci o Inesc através do projeto Hub das Pretas no final de 2016. Foi uma experiência muito importante para mim. A partir dele, tive acesso à pretitude brasiliense e brasileira, o que me possibilitou conectar com minha ancestralidade, me reconhecer socialmente e dentre os meus, além de tomar maior consciência sobre o racismo e o preconceito a partir da experiência reflexiva. O projeto, junto com meu histórico profissional e minhas vivências, mudou minha trajetória dentro das artes. Me levou a produzir uma arte mais profunda, engajada politicamente e a militar dentro do meu ambiente profissional, acadêmico e pessoal, sobre a questão da mulher negra e questões relacionadas a sexualidade dentro da nossa sociedade.
Por conta disso, meus últimos trabalhos profissionais dentro do campo da educação têm se voltado para uma área mais social. O projeto acabou no final de 2017 e, em seguida, fui convidada a fazer parte de outro projeto, o Onda, que trabalha com jovens e adolescentes cumprindo medida socioeducativa de privação de liberdade. Esse projeto teve duração de quase quatro meses e foi uma experiência muito rica, pois possibilitou colocar em prática meus conhecimentos adquiridos tanto no Hub das pretas, quanto nos meus estudo de graduação e pós graduação.
A principal mudança que essas experiências me proporcionaram foi conseguir enegrecer conscientemente. Entender e tomar para mim a autonomia das minhas escolhas e da minha vida. As sequelas do racismo dentro desse sistema moderno capitalista, dentro da cultura brasileira, que vive uma colonização moderna e possui uma estrutura social baseada no preconceito, reverbera em toda população brasileira, nas estruturas sociais, políticas, econômicas, culturais e educacionais. Participar dos projetos do Inesc me ajudou a ter mais acesso ao conhecimento e informação que já pesquisava há um tempo, a ter mais contato com a tradição viva, vivenciar a forma como se produz e transmite conhecimento a partir de uma visão afrocentrada. A experiência como se vive e produz a resiliência e resistência a partir das mulheres negras com todos os seus recortes e linhas abissais me fez refletir e ter o desejo mais forte pela militância através da educação e da cultura. Entender sua importância dentro do processo de construção e desenvolvimento social.
Eu desejo, acima de tudo, um mundo melhor para todos. Com mais equidade, respeito e escuta para que possamos começar a dialogar. E acredito que a arte e a educação transformam a vida das pessoas. A arte é múltipla. Pode servir para contemplação e bem-estar, nos tira da zona de conforto e nos incomoda, nos faz refletir, agir e sentir muitas outras coisas além do prazer. Ela pode ser um hobby, trabalho, terapia, meio de comunicação, educação, experiência, enfim, muitas coisas. Minha forma de trabalhar com a arte é através do meu corpo, geralmente a partir da dança.
No âmbito pessoal, espero passar pela vida com a cabeça boa, serena e com paz de espírito. Quero ter uma velhice saudável, sem preocupação financeira e independente. Até aqui tive uma trajetória de muita luta com muitas conquistas e algumas derrotas. Tudo que escolhi fazer, consegui realizar com determinação.
Para mim, a minha vida não tem preço. É incomensurável, assim como a arte e a educação, inerentes a minha existência e viver.
Louise Lucena, pesquisadora e bailarina, já participou dos projetos do Inesc Hub das pretas e Projeto ONDA.
Meu nome é Adriele da Rocha Oliveira, tenho 19 anos, moro no Paranoá e participo do projeto Onda. Eu estava na Unidade de Internação de Santa Maria (Uism) quando conheci o projeto e seus educadores pela primeira vez, em 2016. No começo, eu não tinha muito interesse, foi uma menina que conheci lá dentro quem me ajudou a enxergar a importância do Onda. Naquela época eu não sabia nada sobre meus direitos e não imaginava como minha vida ia mudar.
Quando eu saí da Unidade, pensei que nunca mais teria acesso às atividades do projeto, mas logo fui chamada para a Roda de Meninas. Acabei enrolando e não fui. Depois, comecei a perguntar para minhas amigas da Uism com quem eu tinha contato e achei o número do Inesc. Comecei a interagir com o Onda novamente e não parei mais.
O Projeto Onda provocou uma reviravolta na minha vida! Hoje sou capaz de correr atrás dos meus sonhos sem precisar estar na vida que eu estava antes. O projeto me deu uma força que eu não sabia que tinha, me ensinou a viver na sociedade de uma forma diferente, me levou pra frente. Me ensinou a viver em paz, ter amor ao próximo, saber ter carinho pelo mundo. Hoje eu sei que posso vencer.
O Onda agora faz parte da minha vida, da minha história. Minha mãe até hoje pergunta o porquê de eu gostar tanto e eu ainda não dei a resposta, mas o Inesc pra mim é como uma família, abriu portas no meu caminho. Esse projeto é tão maravilhoso que faz sucesso nas escolas, nas ruas, na periferia… até na minha quebrada!
Hoje tenho a certeza que posso seguir em frente sem olhar para o meu passado. Tive uma história de vida difícil, mas superei, porque sou uma menina forte e capaz de conseguir tudo que eu quero. Hoje agradeço a todas por ter aprendido tanto. Sou grata e feliz por conhecer o Inesc e o projeto Onda!
O Instituto Nossa Ilhéus (INI) é uma iniciativa da sociedade civil organizada que nasce com a missão de fortalecer a cidadania, a democracia participativa e o empreendedorismo, tendo por base a sustentabilidade e o monitoramento social. Quem nos conta a história dessa organização é Maria do Socorro Mendonça, diretora do Instituto. Com muito bom humor, ela mostrou como a organização nasceu a partir do seu próprio acordar para uma consciência mais cidadã, inclusiva e participativa. E qual foi a importância do MobCidades, iniciativa promovida pelo Inesc em parceria com dez organizações em diferentes cidades integrantes da Rede Cidades, para o Instituto Nossa Ilhéus.
“O INI nasceu a partir de mim”, diz Sol, como é conhecida, às gargalhadas. Ela conta que trabalhou 23 anos em uma empresa estatal de telefonia na área de venda, onde foi Gerente de Grande Contas e da área Comercial. Quando estava perto de se aposentar, ainda jovem, aos 45 anos, começou a se interessar pelos problemas da cidade onde mora, Ilhéus. “O Instituto começa com o meu despertar para a cidadania”.
Esse despertar começou mais precisamente em 2007, quando acontecia no município um movimento para a cassação do então prefeito Valderico Reis. O grupo Teatro Popular de Ilhéus criou uma peça chamada “Teodorico Majestade, as últimas horas de um prefeito”, onde a população se revoltava contra um prefeito corrupto que entregou a cidade fictícia ao caos. O espetáculo era encenado na rua, na frente da prefeitura de Ilhéus e teve um importante papel na cassação do ex-prefeito Valderico Reis. “Naquela época eu era ignorante sobre como a sociedade civil podia atuar politicamente, achava que era só votar e tava bom. Aquilo mexeu muito comigo, eu queria seguir o grupo de teatro por todo canto para ser figurante na peça e comecei a me interessar pelo que acontecia em Ilhéus”, conta Socorro.
No final do ano seguinte após a cassação do prefeito, ela ficou sabendo sobre a construção de um porto para exportação de minério de ferro em seu município. A obra seria feita um uma área cercada por unidades de conservação, entre elas o Parque Estadual da Serra do Conduru, o Parque Municipal da Boa Esperança em Ilhéus (maior parque urbano de mata primária do país) e dentro da APA Lagoa Encantada e Rio Almada. “Na época eu não estava movida pelo conhecimento relacionado às questões ambientais, mas por identidade mesmo, por gostar do que eu vivia e como eu vivi desde a minha infância, cercada pelo mar, pela natureza”, lembra. Socorro se perguntava por que fazer uma construção que só iria agravar os problemas sociais que já existiam. Foi aí que, imbuída do seu espírito de liderança, ela, outros moradores da Praia do Norte (Ilhéus) e interessados no assunto criaram uma associação chamada Ação Ilhéus, a qual foi escolhida para dirigir.
Entre as pessoas que participavam das reuniões da associação, estava Rui Rocha, presidente do Instituto Floresta Viva e empreendedor social Ashoka. “Ele me entregou um folder e disse: leia”. No impresso, Socorro ficou sabendo sobre o programa Cidades Sustentáveis da Rede Nossa São Paulo e entendeu que havia outras pessoas pensando um país diferente. Ela logo entrou em contato com a instituição paulista. “Com isso, eu ampliei meu conhecimento sobre sustentabilidade e passei a entender a importância de estar nos espaços de governança. A partir daí eu comecei a ocupar esses espaços. Quando percebia que algo poderia pôr em risco a cidade de Ilhéus, eu me fazia presente para combater e falar da importância do respeito à transparência, para que as pessoas não fossem enganadas”.
“Percebi que, assim como eu, que não sabia o que de fato era exercer a cidadania até os 45 anos de idade, as pessoas estavam movidas pelo que há de mais democrático no nosso país: a ignorância cidadã”. Socorro passou a ter um sonho: contribuir para que a população tivesse mais compreensão sobre as suas escolhas. E isso só viria com o conhecimento.
Assim surgiu o Instituto Nossa Ilhéus, cujas linhas de atuação são a educação para cidadania, por meio de oficinas e palestras que visam a formação cidadã pensando na importância do exercício da cidadania como forma de melhorar a qualidade de vida da coletividade; o monitoramento social, fomentando o envolvimento da sociedade na reflexão e exercício da cidadania, por meio da discussão para a politização dos problemas que afetam à coletividade; e o impacto em políticas públicas, com a formação de Grupos de Trabalho para elaboração e implementação de políticas públicas no município, de forma a garantir e fomentar que a gestão do executivo seja participativa. “Nosso diferencial é tentar fazer a ponte entre instituições ou grupos não inclusivos, com outros bastante inclusivos, para que um aprenda com o outro”.
“Eu descobri o MobCidades através da Rede Cidades. Não sabia nada de mobilidade, mas queria aprender, entender, para replicar aqui em Ilhéus”. Segundo Socorro, mal se falava em mobilidade urbana até então no seu município. “Ilhéus não tinha nem um metro de ciclofaixa, agora tem. Vamos ter a primeira rota de cicloturismo do Nordeste. Fizemos também formação cidadã que culminou no Projeto de Lei para regulamentação dos mototáxis, em tramitação na câmara de vereadores do município. Tudo isso a partir dos conhecimentos absorvidos no MobCidades”.
A iniciativa também ajudou o INI a ter mais visibilidade em Ilhéus, principalmente na semana de mobilidade de 2018: ajudaram na construção do “Mapa da Imobilidade”, feito pela professora Paula Peolla Stein e alunos da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB); realizaram um concurso de ideias entre alunos de Arquitetura e Urbanismo da mesma universidade para uma intervenção de acessibilidade em volta do Mercado Municipal de Ilhéus; entre outras ações. “Acabamos nos tornando referência no assunto aqui no município. Estamos sempre em contato com organizações de ciclistas, por exemplo, além de outras instituições que discutem o assunto de mobilidade por aqui”, diz Socorro.
“Nossa expectativa é que a iniciativa continue, pois colhemos muitos frutos dessa parceria. O Instituto Nossa Ilhéus está sempre à disposição para contribuir com uma melhoria”, completa a diretora.
Ravena Carmo, 27 anos, Planaltina (DF)
Professores são heróis que salvam sonhos. Eu tive o meu herói e quero ser a heroína dos meus alunos. Meu nome é Ravena Carmo, tenho 27 anos e moro em Planaltina, DF. Passei dois anos e 11 meses como interna do Centro de Apoio Juvenil Especializado, o Caje. Hoje sou mãe de um garoto de seis anos, aluna de Ciências Naturais da Universidade de Brasília (UnB) e voltei à unidade de internação. Agora para levar cultura e educação para os jovens internos.
Comecei no mundo do tráfico aos 12 anos. Rolou, simplesmente aconteceu. O mundo do crime é algo fascinante: adrenalina, drogas, dinheiro. Era tão natural ter aquilo perto de mim… Mas é, também, uma teia de aranha: você nem percebe que entrou e não consegue mais sair. Roubar mesmo eu roubei uma vez só na minha vida. No entanto, como eu entrei de verdade no mundo do crime, acabei tendo que passar por todas as medidas socioeducativas que existem. Levei desde advertência até a pior de todas, que foi a internação.
Fui encaminhada à antiga Unidade de Internação do Plano Piloto (Uipp), conhecida como Centro de Apoio Juvenil Especializado (ou Caje), mais de uma vez. Um dia, saí de casa com uma arma para cobrar dívidas de drogas de uma mulher e atirei nela. Na mesma hora eu percebi o que tinha feito: havia extrapolado todos os limites das minhas atitudes. Ela sobreviveu, mas eu acabei na minha última e mais traumática internação. O lugar era uma máquina de fazer bandido. O cheiro é algo que está cravado na minha memória. Um cheiro de cadeia, um ambiente muito hostil e sem esperança.
Lá dentro tive contato com psicólogos e professores. Um deles foi o meu herói: o professor Clayton Meiji Ito, que dava aulas de matemática misturadas com teatro dentro da unidade. Eu odiava matemática, mas adorava ir para as aulas dele. Foi ele que olhou para mim um dia e disse: eu acredito em você. Para mim, Meiji cumpriu o papel de um professor, que está além de simplesmente passar conhecimento: plantar uma semente de esperança dentro do coração dos alunos. Quando saí, para minha surpresa, ele me disse que ainda veria meu nome na UnB. Eu ria, porque não acreditava mesmo que poderia estar onde estou. Eu nem sabia o que era escola direito.
Quando saí do Caje, sabia que não queria voltar para Planaltina. Mas transformei a minha volta e a minha experiência em poesia: a minha quebrada virou a minha inspiração. Passei a compor para grupos de hip hop da cidade. Além disso, consegui um emprego em uma loja por indicação de um amigo. Acho fundamental que os adolescentes sejam acompanhados de perto e direcionados para novas oportunidades quando saem da internação. O sistema socioeducativo aqui de Brasília é muito falho. Não há suporte quando o adolescente sai da internação. Ele cumpre a medida, mas muitos não têm casa para morar, não têm onde dormir, não têm o que vestir e acabam voltando para o crime.
Só que eu queria mais. Pedi demissão e, com o dinheiro, me matriculei em um cursinho pré-vestibular. Fiz o primeiro vestibular e não passei. Foi frustrante? Foi! Eu poderia ter desistido? Sim. Mas falei: eu não aceito! Comecei a estudar por aulas avulsas no YouTube e passei em primeiro lugar no curso de ciências naturais da UnB.
A universidade não foi fácil. Tive outro choque de realidade quando entrei, porque escola regular eu só estudei até o quarto ano. Universidade era algo muito novo para mim. Chorava todos os dias no banheiro porque o professor começava a falar de tabela periódica e eu não entendia nada. Mas segui firme, tentando me adaptar, conhecendo pessoas e buscando descobrir qual era meu papel ali dentro.
Já no início do curso comecei a ministrar oficinas dentro de unidades de internação. Foi difícil entrar, minhas pernas tremiam, eu revivi tudo o que havia passado naqueles anos no Caje. Mas foi, também, uma experiência inesquecível entrar pela porta da frente sem ser revistada.
Decidi desenvolver meu TCC sobre essa experiência e quero me tornar doutora no assunto. A minha salvação foi a educação. E, quando falo isso, me refiro à educação e à cultura porque elas não se separam de forma alguma. Foi por isso que escolhi ser professora, acredito que tenho uma dívida com a educação. Quero repassar isso às adolescentes que estão presas e merecem ter uma nova chance na vida. Afinal, eu vivi a socioeducação, eu sou fruto da dela, e felizmente, encontrei pessoas no meu caminho que também acreditam.
Trabalhar com o Inesc fez muita diferença para mim porque, por mais que eu tivesse a vivência das coisas, não sabia exatamente como fazer, o que queria fazer. A parceria em oficinas com as adolescentes que cumprem medidas socioeducativas me ajuda tanto no nível pessoal como no profissional. Me prepara melhor para eu atuar nas áreas sociais, no sistema socioeducativo. Quero ser reconhecida como profissional, não apenas pela minha história de vida. E o Inesc me dá essa base.
O que mais aprendi com tudo o que vivi até hoje foi que a gente só precisa de um empurrão. Alguém que te diga: “Você dá conta”. Ter uma pessoa que acredita em você não é utopia, é algo verdadeiro porque aconteceu comigo. A força está nos jovens.
“Eu sou cada abandono
eu sou cada descaso
eu sou cada medo,
cada choro,
cada sorriso.
Eu sou as pessoas de bem,
Bom coração.
Eu sou favela, resistência, quebrada”
Ravena Carmo, 27 anos, educadora do Projeto Vozes da Cidadania.
Quem eu sou? Sou um filho da Estrutural. Me chamo Lucas Miguel Salomão Meireles, ou Miguel Haaran, tenho 22 anos, estudo arquitetura e Urbanismo na Universidade de Brasília.
A Estrutural faz parte de mim, de quem sou. Eu costumo dizer que os deuses nunca plantariam uma semente num terreno que não pudesse florescer. Aqui tenho crescido e continuo crescendo.
Sou o primeiro da minha família a entrar para a universidade e isso é muito significativo. Estou estudando, florescendo e ajudando a florescer todos os que vieram antes de mim: meus avós, meus bisavôs, meus pais e também os que virão depois de mim.
Conheci o Inesc quando estava na escola. Eu nunca tinha percebido o quão legal e estimulante podia ser discutir sobre meus direitos e sobre orçamento público. A partir de projetos como o Onda e o OCA, pude ir despertando em mim uma consciência de que eu sou um sujeito de direitos, tenho voz, tenho opinião e posso, sim, problematizar os aspectos da nossa sociedade, inclusive o papel e atuação de ONGs nas periferias.
Hoje sou ativista pela causa LGBTI, ator, artista Drag e estagiário num projeto de Mobilidade Urbana no Inesc. Sou consciente do meu poder enquanto homem gay, afeminado e periférico! Nessa fase da minha vida, sigo aprendendo que a gente nunca sabe de tudo, e que todas as pessoas e movimentos têm algo a nos ensinar. Então, estou aproveitando ao máximo a minha experiência de estágio no Inesc, me aprofundando em desbravar o orçamento público, os direitos sociais e outras pautas que com certeza fazem e farão parte da minha formação como ser humano.
Lucas Miguel, estagiário do projeto MobCidades
Primeiramente, estou aqui hoje para contar a minha história no mundo do ato infracional, sobre cada medida socioeducativa e orçamento público. Meu nome é D., entrei nesse mundo aos 14 anos, logo depois que minha mãe morreu. A ausência dela me fez entender que minha vida não fazia sentido algum. Comecei a usar drogas, era o único jeito de esquecer a tristeza e sofrimento que estava passando. Então, fui me envolvendo nesse mundo e acabei sendo influenciado por pessoas a cometer atos infracionais.
Logo após, fui apreendido a primeira vez, aos 15 anos. Fiquei em uma unidade de internação provisória onde estive internado por 45 dias. Neste período, não tive nenhum conhecimento ou alguma forma que me ajudasse a enxergar minha vida de um jeito melhor. Então, voltei para a mesma rotina e fui ficando mais experiente no mundo da criminalidade, cometendo atos infracionais e o crime passou a fazer parte da minha vida.
Chegou um dia em que fui apreendido por ter roubado a casa de um policial com meus colegas e acabei ingressando na medida socioeducativa, em internação restrita. Quando cheguei na unidade, em uma primeira conversa com agente, ele já foi dizendo que o tratamento era muito diferente do CESAME[1], tinha que andar na linha porque se não passava pelo “procedimento da cadeia”.
O tempo foi passando eu fui conhecendo pessoas de várias quebradas. Minha rotina era sair para o banho de sol e conversar com adolescentes sobre o crime e a rua. Às vezes íamos a escola, mas nós nunca fazíamos alguma coisa nova, sempre a mesma rotina. Chegou um certo tempo que comecei a ficar com ódio do sistema, eu estava revoltado com aquele lugar e nesse momento comecei a receber o saidão da juíza. Mas o tempo que estava na medida não tinha adiantado, só tinha me deixado mais revoltado. E voltei a cometer atos infracionais e usar drogas.
Até que fui apreendido por roubo e peguei a segunda internação, de 6 meses a 3 anos. Eu estava com 17 anos, depois de um tempo cheguei à maioridade.
Foi então que comecei a ver que a vida que estava seguindo não estava me fazendo bem, nem a outras pessoas. Isso tava acontecendo porque a maturidade tinha começado dentro de mim, meu jeito de ver as coisas estava mudando aos poucos, assim como meus pensamentos para o futuro. Entretanto, comecei a enxergar a vida de uma forma totalmente diferente. Observando essas mudanças, comecei a entender que o sistema de alguma forma estava me ajudando.
Hoje, depois de 2 anos e 9 meses, vejo que o sistema me ajudou a pensar mais na vida e no meu futuro. Porém vejo que o sistema socioeducativo está precisando de muitas mudanças dentro das unidades. Proponho que a medida socioeducativa tem que trabalhar com cursos profissionalizantes e técnicos, dar recursos e apoio para quando os adolescentes saírem da medida terem empregos garantidos, pois ajudaria os jovens a se identificar com alguma profissão, para seguir carreira na área de trabalho. Porém, se o Brasil não começa a olhar para o social dos adolescentes e ficar apenas jogando eles dentro de uma cela, não vai resolver nada e só vai aumentar a revolta. Pois vou dar uma sugestão: trabalhe com o Programa para Egresso e parem de ficar pensando em maioridade penal, porque isso não vai melhorar o Brasil. Pare, pense e invista em educação, não em sistema prisional.
Entretanto, entra o orçamento Público. Em meus conhecimentos, ele define as prioridades na aplicação dos recursos que o governo arrecada para garantir o bem estar da sociedade. A forma como é feito tem impacto direto na proteção, respeito e promoção dos direitos humanos. Ao elaborar o orçamento, o governo faz uma estimativa de arrecadação e de gastos para saber quanto terá disponível para investir nos seus diversos projetos. Depois, o governo gasta em obras e serviços para a população. É preciso planejar e definir prioridades para manter as cidades funcionando.
Para isso acontecer, o Estado arrecada recursos da sociedade por meio de impostos, taxas e contribuições. Nisso a sociedade espera um retorno compensatório, porém o governo investe mais dinheiro em cidades do DF onde há mais capitalismo, e acaba que onde moram as pessoas de baixa renda, falta de atendimento de saúde, educação e segurança. Vejo que existe uma desigualdade por classe social. As Regiões administrativas que o governo mais investe são Plano Piloto, com a verba de R$ 1.604.644.762,00, também tem Vicente Pires, com R$ 166.083.599,00, e nessas regiões a maioria da população é de classe média ou ricos.
Em meus conhecimentos, geralmente quem detém poder afirma que só sabe sobre aquele assunto quem teve acesso a certos espaços e a certo tipo de educação. Porém, existem outras formas de organizar e pensar um orçamento público, e há possibilidade de construir momentos e lugares onde as diversas vozes possam ecoar. Para que esses encontros sejam possíveis, o processo precisa ser baseado no diálogo, sendo fundamental a disposição tanto para ouvir quanto para falar. Essas reflexões nos auxiliam de duas formas: a realizarmos nossas próprias escolhas e a entender que podemos agir sobre a realidade. Acreditamos que não é necessário um diploma de economia para entender e ter opiniões sobre quais devem ser as prioridades do orçamento público. Em resumo, a definição de prioridades no orçamento público é objeto de debate político e da correlação de forças: ganha quem tem mais poder de pressão.
Eu peço que o conteúdo aqui exposto sirva para a reflexão, mas também para a ação.
“Não tenho flor para regar,
Mas tenho semente para plantar:
Cabe o futuro dentro dela.”
[1] Antigo Centro Socio Educativo Amigoniano. Hoje chamado de Unidade de Internação Provisória de São Sebastião (UIPSS).
Sou Daniel Fernandes, mais conhecido como MC Fernandes. Tenho 23 anos e sou presidente da entidade estudantil União dos Estudantes Secundaristas do Distrito Federal (UESDF). Também sou diretor de cultura da Nação Hip Hop; diretor de cultura da União da Juventude Socialista do DF (UJSDF), a maior organização da juventude da América Latina; e faço um corre autônomo vendendo camisetas.
O Corre entrou na minha vida em 2018 e de lá pra cá eu aprendi ver a minha ancestralidade de outra maneira. Eu me lembro de uma atividade em que foi falado sobre nossos nomes – como Oliveira, Ferreira, Correia – remetiam ao nosso ancestral que foi escravizado. Não temos informações além disso. Enquanto isso, famílias de sobrenomes como Bittencourt conseguem retomar a sua história. Isso me marcou muito.
Na minha vida profissional, o projeto ajudou na organicidade; nos planejamentos de curto, médio e longo prazo e com uma rede de contatos sem precedentes. Graças do Corre, eu conheci o Rio de Janeiro!
Fui para o Encontro Nacional da Juventude e lá conheci jovens do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Recife. Foi um momento importante porque pude levar a realidade dos jovens do DF que, apesar de serem moradores de periferia e de enfrentarem vários desafios, conseguem se inserir no espaço político, botar suas ideias em pauta e empreenderem mesmo com todas as adversidades sociais e econômicas. São jovens que usam a arte para mudar a própria vida e a de outras pessoas que vivem aquela realidade. Ali, a gente debateu, construiu e trocou afetos.
Sou morador da Santa Maria, que fica ao extremo sul do Distrito Federal, MC, rapper, compositor, freestayleiro. Esse é um barato muito da hora que eu conheci quando tinha uns 15 anos por meio da internet. Fui interagindo. A fase final de descoberta da juventude foi pelo movimento hip hop.
Mas demorou um tempo para que eu entendesse a importância política que isso tinha na sociedade. O principal fator de fazer arte é que ela é uma válvula de escape. Hoje, com o entendimento político que eu tenho, consigo ver que posso me manifestar, relatar minha realidade – coisa que eu já fazia, mas sem a parte teórica, só com a prática.
A cada dia, está mais difícil de dialogar, principalmente pela conjuntura política atual do Brasil. A informação está tão rápida que a galera não está nem aí pra ela.
Quando você entrou no projeto Corre? Como a iniciativa influenciou sua trajetória pessoal e profissional?
Eu entrei no projeto em 2018, a partir de um convite de Markão Aborígine, educador do Inesc e rapper.
Na vida pessoal, aprendi muito sobre a ancestralidade e a valorização dos coletivos. Atualmente, tenho uma visão mais ampla sobre a ressignificação de uma herança cultural. Já no eixo profissional, aprendi nas oficinas como melhorar meu trabalho artístico e buscar ser inserida em políticas públicas, com um portfólio melhor estruturado e uma apresentação inovadora.
Sei que o projeto proporcionou momentos importantes na sua vida. Você poderia contar algum desses episódios?
Tive duas experiências maravilhosas! A primeira foi uma imersão na chácara Grisu. O local trouxe uma energia inexplicável. A segunda foi o encontro nacional no Rio de Janeiro. Foi maravilhoso compartilhar saberes com vivências de outros estados. Um ciclo lindo de amizade se formou e nossa troca digital permanece viva. Foi uma experiência fantástica participar de intervenções com temas que ali se faziam presente e conhecer um pouco sobre cada um.
O Inesc auxiliou alguns integrantes do Corre a escrever projetos para conseguirem patrocínio da Lei Aldir Blanc e você foi uma das contempladas. Como isso aconteceu?
Fiz minha inscrição após a divulgação do edital no nosso grupo de aplicativo para organização de atividades. O Inesc contribuiu tirando dúvidas sobre como seria o processo seletivo para ser contemplada e motivando na realização de atividades como montagem do portifólio. Também foi oferecido uma estrutura (computador e internet) para o envio da documentação.
Esse recurso é muito importante durante a pandemia. Você pode detalhar como foi submeter seu projeto?
Enviei minha comprovação artística para o edital Aldir Blanc Gran Circular.
Fui contemplada na linha 1 (artista) inciso 3 (prêmio). Como sou artista e dependo de eventos para realizar uma apresentação artística, ser contemplada em um edital é muito bom, porque não há uma saída para a produção de recurso para a sobrevivência. O setor artístico vem passando por muita dificuldade, pois seremos os últimos a voltarem com atividades.
Live e apresentação via patrocínio só contempla artista renomado. Ajuda mesmo vem de algum amigo ou amiga que queira incentivar. Infelizmente, com a burocracia, o recurso que é para ser emergencial acarreta em um estresse emocional muito grande. Há demora de liberação de recurso por erros de digitação e de conta bancária etc. Muitas vezes, também falta informação para quem precisa de um posicionamento.
Para você, DJ, qual é a importância da arte, sobretudo no momento de isolamento social imposto pela pandemia?
A arte nos ajuda a elaborar significados e produz novas formas de ver e pensar a vida. Eu acho muito importante, neste momento de pandemia, vermos como as pessoas trocam informações: elas mandam músicas que gostam, acham vídeos interessantes e fazem isso no sentido de expressar diálogo. A arte é uma transformação da realidade.
Feeling a mixture of shame and desire to show the world what is happening in Brazil, we awaited Bolsonaro’s speech at the opening of the UN Assembly. Reality surpassed expectations and although nothing was said to be new. The discourse explained to the world the thinking of the Brazilian government. Amazonia and the indigenous peoples occupied 11 of the 31 minutes of a speech that was also marked by successive talks about how the country is “rising” and overcoming an ideological system of thought that was advancing in the fields of culture, families, schools, universities and the souls of the people.
Behind the surreal discourse, however, is a project for the Amazon region, a “new Amazon operation” that cannot exist without penetrating the Indigenous Lands. Nothing more explicit about this than the two main mentions recorded in the speech: Agriculture and mining in Indigenous Lands. This, of course, in addition to the statement that there will be no new demarcations.
Although the introduction of the topic “Amazonia” was eagerly awaited, the president reinforced the narrative that has already been worked out exhaustively by Minister Ricardo Salles, of the Environment, and other public agents, without obtaining great results with international interlocutors, to know:
For this reason, the president calls for a “new indigenous policy in Brazil”, which he considers more modern, which we can also interpret as more colonizing. An advance that does not respect the rights and lifestyles of traditional peoples and communities for growth.
If it is true, however, that president Bolsonaro’s speech sets before us a seemingly inescapable abyss, it is also true that every extreme situation sharpens the imagination and encourages the elaboration of outputs.
Although serious, we want to think of the abyss not as an end, but as a means that raises movements and society and drives the defense of the Amazon. This is the first and crucial move to address the horror the president has set before us.
On the last July 14, Inesc participated in the side event promoted by the Global Forum against Discrimination (GfoD), held within the scope of the United Nations High Level Political Forum (HLPF 2020), where it denounced the impacts of Covid-19 in the most discriminated populations.
The organizations that make up the Forum also presented the situations of their respective countries, such as the Haratines in Mauritania, the Forgerons in West Africa, the Bantu in Sudan, the Roma community in Europe, the Burakumin in Japan and the Dalits in South Asia . The meeting also had the participation of Givania Silva, Coordinator of the National Coordination of Black Rural Quilombola Communities (CONAQ), who presented the situation of quilombola communities in Brazil.
The Global Forum against Discrimination was created in September 2019, during the activities of HLPF 2019, and was articulated by the NGO National Campaign on Dalits Human Rights (NCDHR), from India. The term DWD – Discrimination based on work and descent, is used to define the type of discrimination suffered by Dalits. However, the Global Forum against Discrimination welcomes other discriminated social groups, such as the Roma, from Europe and the Quilombolas, from Brazil, because they understand that in general the human rights violations they suffer have some similarities, related to historical structures of domination, and that together they can influence to change this situation.
Brazil reaches today with the mark of 1 million and 8 hundred and 85 thousand confirmed cases of corona virus and more than 72 thousand deaths. Looking back, the month of March ended with 6 thousand cases and 500 deaths. At that time, the president Jair Bolsonaro publicly stated that Covid-19 was just a “mild cold”.
In these four months, the country has lived with a chaotic management of crisis, where two health ministers resigned their positions for not agreeing with the guidelines imposed by the president, who acted from the beginning against social isolation.
The Covid-19 pandemic made economic and social inequalities in Brazil more evident. The most vulnerable groups in society are also the most affected by the Corona virus: indigenous people, quilombolas, the black population living in slums, homeless, waste pickers, women and the LGBT population.
Brazilian inequality has similarities with other places in the world, as it has its origins in the colonization process, where racial and gender markers were strategic for the policies of control and domination of indigenous and Afro-descendant groups. Brazil was the last country in the West to abolish slavery, in 1888. In other words, since the occupation of this territory by Europeans, we lived 3 hundred 88 years with slavery and only 132 years with freedom.
The legacy of this process is structural racism, materialized by institutional and personal racism. An example of how this happens in practice is the naturalization of the place of black women in carrying out domestic work in white families’ homes: the domestic workers were the last to achieve equal labor rights, in 2017. Or in political representation, where although blacks represent half of the population, in the Parliament they are less than 25%, and currently we have only one indigenous representative. The same Parliament has only 15% women. And so it is in all public and private institutions in Brazil. Another example is the criminalization of poverty that generated a true genocide of black youth: about 20,000 thousand young blacks killed a year in the name of the war on drug trafficking.
Now, with the pandemic, although the contamination rate between whites and blacks is similar, blacks die more: the lethality rate among whites is 38% and among blacks 55%. In favelas, where it is more difficult to comply with hygiene and social distance recommendations, due to poor basic sanitation and housing conditions, black poor people have three problems: the virus, the hunger and the presence of the police forces. And are the blacks, especially black women, that are in the front line of the Covid-19 in the caring services and what it is called essential activities: as cleaning, food delivery, etc.Brazil reached 2020 without conditions to face the health crisis, as pointed out by the Inesc report – Brazil with low immunity, published in April this year. The social cuts initiated in 2015 with fiscal austerity led to the under-funded of the Public Health System by approximately $ 3.7 billion in 5 years, at the same time that the population grew. Education and environment policies are also underfunded, I believe that everyone should remember what happened to the Amazon last year. And the fiscal injustice is historical in the country.
Parliament approved in April the amount of $60 billion in budget to tackle the pandemic, but only 40% of the proceeds have been spent so far. The great victory of civil society was the emergency basic income, approved by Parliament against the will of the president. This resource aims to serve more than 50 million Brazilians in extreme poverty, in the form of a monthly payment of $ 100 for workers who have earned less than $ 5,000 in 1 year, but the digital exclusion and civil documentation has hampered access for women. people who need it most.
In relation to quilombolas, their identity and their rights were recognized in the 1988 Constitution. Quilombolas are the descendants of enslaved Africans who resisted established power and founded sustainable communities far from the colonial order. They currently suffer from the pressures of mining and agribusiness ventures, and a series of human rights violations.Today, Brazil has more than 2,000 thousand quilombola communities, but less than 7% of its lands have been officially recognized. The entire budget for quilombola communities has been cut since 2016.
Now, in the pandemic, they are carrying out autonomous monitoring of cases and deaths, since the health system ignores them completely. Last week, the president vetoed 16 points of the emergency bill for indigenous and quilombola peoples (pl1142/2020), including guaranteeing access to drinkable water, testing for Covid-19 and the distribution of masks.
We know that race is a social construction of colonialism, a mechanism used to subdue certain peoples in relation to others. We thought that the world, after the United Nations Declaration, would be moving to overcome this sad page of history, but what we see today in several countries is the deepening of unequal relations based on racism. In Europe, the resurgence of neo-Nazi groups; in the United States, armed white supremacists on the streets, authorized by the president’s speeches. In Brazil, Pandemic reveals to the world the structural racism of our society. The whole world is saying that Black lives matter. In Brazil we are saying: As long as there is racism there will be no democracy. The Global Forum against Discrimination, becomes even more relevant in this scenario.
This report is the result of a process of evaluating the humanitarian response to the Venezuelan migration, mainly on the border between Brazil and Venezuela, regarding gender equality and the empowerment of women and girls. This process was built in partnership between the Instituto de Estudos Socioeconômicos, Institute of Socioeconomic Studies (Inesc) and the Núcleo de Mulheres de Roraima, Women’s Center of Roraima (NUMUR), in a project supported by UN Women.
The 27th edition of the Conference of Parties, COP 27, will take place between 6 and 18 of November in Egypt, gathering member countries of the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC). Considered the largest event on climate issues worldwide, the Conference is where negotiations to limit the rise in global temperatures take place.
With more than three decades acting on issues related to the environment, with special attention to the COPs, Inesc (Institute of Socioeconomic Studies) will bring forth issues regarding energy transition, policy on subsidies to fossil source, carbon market, climate change adaptation, rights of indigenous peoples, besides calling attention to the climate impacts of the Agreement between the European Union and Mercosur.
With the purpose of calling attention to the policy on subsidies to fossil fuels, Inesc will take part, along with other countries, in the panel “Financing the energy transition: the dangers of subsidies to fossil fuels and false solutions”, which will take place on November 16. On this occasion, we will release the fifth edition of the Study “Subsidies to fossil fuels in Brazil: know, assess and reform”.
Also on this issue, the panel “Connecting local energy projects to transparency and participation on the implementation of NDCs”, hosted on the same day, will show how Brazil is doing with regards to the implementation of the Nationally Determined Contributions (NDCs) in the energy sector. The NDCs indicate the targets for reduction of greenhouse gas emissions connected to the Paris Agreement. During the event, Inesc will comment on the results of the study ‘Brazil’s Energy Matrix and the Paris Agreement: Between lack of ambition and the many challenges of NDC implementation‘. Inesc is part of the organizing committee in both panels, which will take place in parallel to this year’s COP.
The organization will also be involved in activities of the Clean Energy Coalition: for an energy transition that is socially just and free from gas, in which it is a member of the executive coordination. Two events on energy transition, climate justice and reduction of inequality will be held at the Brazil Climate Action Hub.
Also at the Brazil Climate Action Hub, Inesc will take part in two other activities. Promoted by Grupo Carta de Belém, in which we are also part of the executive coordination, the panels will have the carbon market as a cross-sectional subject matter.
The first, expected to take place this Thursday (10th) will debate worries regarding the economic, socioenvironmental, climate and social effects of the trade liberalization provided for by the Agreement between Mercosur and the European Union. The second, which will take place on Friday (11th), will show what is at stake in the agricultural agenda. The purpose is to establish a connection between climate negotiations and biodiversity, including issues on biotechnology and financing.
On November 12, Inesc will take part in the “Global climate financing” roundtable, together with representatives from Ipam (Amazon Environmental Research Institute), Apib (Brazil’s Indigenous People Articulation), Emergent, and the Norwegian government. The roundtable will debate the urgency of targeting international efforts for climate financing to protect forests and indigenous peoples.
Inesc advocates for priority financing of projects thought out and managed by the indigenous communities themselves, whose role in fighting the climate crisis is the most evidenced. The tools created by Brazil’s native peoples for the preservation of their territories are included in the Environmental and Territorial Management Plans (PGTA in Portuguese), currently one of the main tools in the National Policy for the Territorial and Environmental Management of Indigenous Lands (PNGATI in Portuguese). This is the agenda Inesc will set forth.
More than three decades in the defense of forests and the rights of indigenous peoples, quilombolas and traditional communities to their territories and ways of life
Defense of a truly healthy and sustainable environment has always been in Inesc’s (Institute of Socioeconomic Studies) line of action. Since its foundation in 1979, the focus on environmental issues has been mixed with the insurance of rights and respect to all peoples, especially indigenous, quilombolas and traditional communities.
During Brazil’s redemocratization process, Inesc began a serious of historical landmarks that ensured its place in the forefront of the fight against the long-standing threat to the right to territories and ways of life that many Amazonian peoples had been facing.
Iara Pietricovsky, Bachelor in Social Sciences with post-graduate and masters’ degrees in Political Science, tells us this story. Along her trajectory, she gained experience researching indigenous populations, culture and development. With more than three decades acting before Inesc, Iara has always actively monitored socioenvironmental issues. As a member of the institution’s Management Board, she currently represents Inesc in international matters, especially the socioenvironmental and indigenous issues, as well as trade and development financing. Iara has been closely following the evolution of COP for 13 years.
Between 11 and 17 of October 1985, Inesc organized, together with Fundação Pró-memória, in the Ministry of Culture, the first National Rubber Tapper Meeting. The meeting was aimed at taking demands to government agencies and legislators. During this meeting, the National Rubber Tapper Council was created, a flagship entity for the category. After the event, Inesc and Fundação Pró-memória submitted the meeting’s documents to institutions like the Rubber Superintendence, besides offices of legislators committed to social causes.
“This was the beginning of the debate on the need to establish extractive reserves. The first came to be in 1990, after Chico Mendes’s death”. Iara Pietricovsky, Member of Inesc’s Management Board.
On February 1st, 1987, the National Constituent Assembly was established, which led to Brazil’s current Federal Constitution, enacted on October 5, 1988.
“Inesc initially took part when a group of people, among them experts in Constitutional Law, drafted proposals for the Constitution. We were an important agent who supplied this group with various information, especially regarding indigenous, environmental, children’s, teenagers’ and agrarian rights, among others. These subjects were part of demands from social movements that organized to advocate that their rights should also be included in the new Constitution”. Iara Pietricovsky, Member of Inesc’s Management Board.
When the constituent process actually began, Inesc actively monitored the process along with other organizations connected to the indigenous agenda, such as the National Indigenous Union (UNI in Portuguese).
“We were very involved with indigenous issues, even taking part in the drafting of the text that is currently in our Federal Constitution. During the Constituent process, we raised our awareness on the environmental issue and began including it more consistently as a part of our strategic vision”. Iara Pietricovsky, Member of Inesc’s Management Board.
Brazil began reorganizing based on a democratic setting and, in 1990, Fernando Collor de Mello comes into office, promoting important changes in the public institution responsible for implementing the indigenous policy.
“There was a debate within civil society on removing the education and health issues from Funai [National Indigenous Foundation in Portuguese] and including them in their respective ministries, at the same time that proposals were set forth to strengthen the foundation by including it within the sphere of the Presidency. At the peak of this debate, Collor implemented the division that linked Funai to the Ministry of Justice without society being heard, and this considerably changed the strategy of indigenous and indigenist organizations”. Iara Pietricovsky, Member of Inesc’s Management Board.
Parallel to this issue, this is the government that proposed Rio-92 be hosted in Brazil.
After the Stockholm Conference of 1972 – as became known the first great United Nations Conference on the Human Environment – and the Brundtland Report of 1987 – a document elaborated by the World Commission on Environment and Development which already pointed out the incompatibility between sustainable development and production and consumption standards – Rio-92, held between 3 and 14 of June, 1992 in the City of Rio de Janeiro, was the first great United Nations conference addressing the environment and development.
Inesc took part in all these events, but only during Rio-92 did it actually join the civil society, indigenous, indigenist and environmentalist organizations.
Parallel to Rio-92, large events and debates took place at the Flamengo Park, led by social movements and organizations from many countries. This movement counted on the active participation and organization of Inesc. The Brazilian NGOs and Social Movements Forum (FBOMS in Portuguese) was born then, gathering, at the time, more than one thousand organizations from all across the world. Inesc was part of this Forum’s coordination for a long time.
“Since then’, we began addressing the environmental issue as a subject matter in itself, bringing forth indigenous and environmental issues that were articulated within Inesc, and the term socioenvironmental gains momentum”. Iara Pietricovsky, Member of Inesc’s Management Board.
As a result of Rio-92, various conferences regarding the environment were created, besides Rio + 5 (1997, United States), Rio + 10 (2002, South Africa), Rio + 20 (2012, Brazil). Inesc actively participated in all of them.
“We began to monitor the United Nations’ process on the one hand, and on the other, joined global NGO forums, such as Social Watch, which also allowed us to act internationally”. Iara Pietricovsky, Member of Inesc’s Management Board.
COP is the acronym used for the Conference of Parties, which are regular meetings between countries that are part of the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC). Held every year since 1995, COP was created in Brazil during Rio-92, with the purpose of debating climate change, finding solutions for environmental problems that affect the planet and negotiate agreements between countries to mitigate climate change.
COP reached its peak in 2009. This is when Inesc begins actively impacting negotiations, holding a chair in Brazil’s mission during the Lula government.
“Thanks to Inesc, the Lula government began accepting civil society representatives in Brazil’s missions in climate conferences. From then on, we took part in all COP and pre-COP meetings”. Iara Pietricovsky, Member of Inesc’s Management Board.
In 2018, during the Bolsonaro Administration, the participation of organized civil society was forbidden in official Brazilian meetings, and all existing participation spaces were dismantled.
Inesc’s trajectory of more than three decades in the socioenvironmental agenda gives it the necessary maturity to get in tune with heretofore little explored issues. From the defense of the indigenous agenda at the beginning, the organization also focuses its action in issues like energy transition, policy for fossil fuels subsidies, carbon market, climate justice, besides international agreements that impact the right to the environment and of the peoples of the forest.
“And all these issues are interconnected. Our trajectory proves that it is impossible to treat the environmental issue apart from the defense of the rights to territories and the ways of life of all peoples, especially indigenous, quilombolas and traditional populations”. Iara Pietricovsky, Member of Inesc’s Management Board.
The Indigenous Management Plans (PGTA in Portuguese) are instruments built by the indigenous peoples of Brazil to guarantee their ways of existence and demand public policies. Elaborated collectively and in a unique way by each people, they synthesize the wishes and demands of the communities in areas such as territorial protection, income generation, education, food sovereignty, and governance. Because of their organicity and relevance, the Indigenous Management Plans have become the main instrument for implementing the National Policy for Territorial Management of Indigenous Lands (PNGATI), established in 2012.
In the context of the attack on indigenous territorial rights, however, both the Indigenous Management Plans and PNGATI have suffered from growing state underfunding. There is no mention of the Indigenous Management Plans in the Bolsonaro government’s budget plans, as the Inesc study shows. In addition, the Bolsonaro government has also hindered the arrival of international cooperation resources for the elaboration and implementation of the Indigenous Management Plans, as is the case of the Amazon Fund.
As another input to confront this situation and strengthen the territory-based solutions to confront climate change, Inesc launches the methodology of cost estimates of the Indigenous Management Plans, which aims to facilitate fundraising by indigenous communities that already have implemented Indigenous Management Plans, as well as encourage the search for public resources to ensure compliance with the constitutional duties of the Brazilian State to indigenous peoples. It also launches the document “Possibilities of funding sources”, with the objective of alerting to the importance of global and national commitment to the territorial management of indigenous lands.
In the face of the shocking disappearance of a former Funai employee and a British journalist in the Amazon ten days ago, a report released by INESC and the association that represents FUNAI’s civil servants and indigenists (INA) lists illegalities in the policy of (non-) demarcation of indigenous territories, cutting resources, militarization and oppression within the agency.
Brazil has established itself among the ten major producers of fossil fuels in the world, and its relevance in the petroleum geopolitics is undeniable, just as, directly and indirectly, in the global emissions by fossil sources.
In a direct way, due to the fact that emissions by burning fossil fuels represent 19% of emissions in the country. In an indirect fashion, because the fossil fuels distributed by Brazil to the world via exportations constitute energy sources for the most diverse sectors and are a part of global emissions. The scenario has already been mapped by an Intergovernmental Panel on Climate Change’s (IPCC) report, which should “sound like a death sentence to fossil fuels before they destroy the planet”.
Incentives and subsidies given for fossil fuels are intrinsically linked to countries, industries, and investors’ global resistance to restrict the growth of production and emissions, which has delayed the unavoidable energetic transition.
Following up on the monitoring of incentives and subsidies given to fossil fuels in Brazil, the Institute of Socioeconomic Studies (Inesc) launched the fourth edition of the study “Know, Assess and Reform”. In 2020, $24.05 billions were given in incentives and subsidies to fossil fuels, which represents 2% of the country’s GDP for the year. These figures are divided into categories (direct expenditures, indirect expenditures, and other waivers) and by modalities (consumption and production). Brazil has established itself among the ten major producers of fossil fuels in the world, and its relevance in the petroleum geopolitics is undeniable, just as, directly and indirectly, in the global emissions by fossil sources.
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