Financiamento socioambiental na pauta do Executivo e do Congresso Nacional

09/10/2023, às 17:21 (atualizado em 23/11/2023, às 15:31) | Tempo estimado de leitura: 6 min
Inesc promoveu, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, na Câmara dos Deputados seminário que debateu caminhos para o financiamento da Política Socioambiental e de Mudança do Clima.

O Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) realizou na tarde desta segunda-feira (9), em Brasília, o Seminário “Caminhos para o Financiamento da Política Socioambiental e de Mudança do Clima: desafios para o PLOA 2024“. O evento ocorreu no Plenário da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e contou com o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista.

O seminário reuniu representantes do Executivo, do Legislativo, além de organizações da sociedade civil. O objetivo foi debater entre os atores o desmantelamento da política socioambiental no Brasil, além de pensar estratégias para fomentar fontes de financiamento. Para o deputado Nilton Tato, que apresentou o requerimento para a realização do evento, “para enfrentar o cenário deixado pelo governo anterior de enfraquecimento institucional, de paralisação na execução de fundos socioambientais e de severos cortes orçamentários, é fundamental que o País ouse na condução da política socioambiental”. 

Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc, destacou que é urgente a necessidade de articular fundos socioambientais em uma estratégia nacional de transição ecológica, com justiça social, ambiental e garantia de direitos territoriais. “O seminário aconteceu em um momento crucial, já que o governo está enviando ao Congresso um projeto de lei orçamentária para 2024 e o plano plurianual para 2024-2027 está em tramitação. “É fundamental que as discussões e reflexões deste seminário se traduzam em uma estratégia concreta para a elaboração do orçamento de 2024, que possa começar a enfrentar os desafios socioambientais e climáticos do País. Vale salientar, ainda, que o orçamento previsto no PLOA para o meio ambiente e clima está estagnado, mas estável”. 

Alessandra também apresentou os principais resultados da série de estudos sobre os desafios relacionados ao financiamento da política ambiental e de mudança climática no Brasil. São pesquisas referentes ao Fundo Clima, Fundo Nacional de Meio Ambiente, Fundo Amazônia e Fundo Verde para o Clima. Clique aqui para acessar a série completa

Financiamento socioambiental na pauta do Executivo

Para Ana Toni, secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), é importante que as fontes de financiamento não sejam vistas apenas dentro do MMA, mas, também, em outros ministérios. “Estamos trabalhando em conjunto com outras pastas, como a da Agricultura, Minas e Energia, Integração Regional, entre outros, trazendo de forma transversal o tema de mudança do clima e meio ambiente”. 

Já Matias Rebello Cardoming, coordenador-geral de Análise de Impacto Social e Ambiental da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, alertou sobre a necessidade de financiamento em políticas socioambientais do Brasil. De acordo com ele, considerando a contribuição do Brasil na emissão de 15 giga toneladas de gases de efeito estufa e para cumprir a meta de aumentar, no máximo, 1,5ºC a temperatura global, seria necessário o País investir 3,5% do PIB brasileiro em ações socioambientais até 2050. “Mas o Tesouro Nacional afirma que tem disponibilidade de investimento de mais ou menos 1,2%, e a metade dele é de investimentos vinculados, como saúde, educação e emendas parlamentares, ou seja, o que há livre – se pudéssemos vincular unicamente a objetivos ambientais e climáticos – seria, mais ou menos, 0,6% do PIB diante de uma necessidade de, pelo menos 3,5%”. A estimativa foi feita pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Matias apresentou, ainda, a proposta do Plano de Transformação Ecológica, que está ancorada em três eixos: emprego e tecnologia; justiça ambiental e climática; e renda e equidade. 

A chefe do Departamento de Planejamento do BNDES, Daniela Baccas, ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Banco de captador e operador de recursos, principalmente do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, ou Fundo Clima, e do Fundo Amazônia. “Temos uma perspectiva de ter um aumento substancial nos recursos disponíveis ao Fundo Clima, algo em torno de R$ 10 bilhões. Já o Fundo Amazônia, focado em desmatamento na Amazônia principalmente, já está com o desembolso em torno de R$ 1,5 bilhão em atividades sustentáveis”.  

Também participaram do seminário Arnoldo de Campos, do Observatório de Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio); Suely Araúlo, especialista sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima; Caetano Scannavino, coordenador do Projeto Saúde e Alegria; e Rogenir Costa, coordenadora programática da Fundación Avina. 

Assista ao seminário “Caminhos para o Financiamento da Política Socioambiental e de Mudança do Clima: desafios para o PLOA 2024” na íntegra:

Categoria: Notícia
Compartilhe

Conteúdo relacionado

  • FotoTânia Rêgo/Agência Brasil
    Brasil corta verbas para transição energét...
    Apesar das discussões globais sobre a urgência da…
    leia mais
  • Foto: Freepik
    Renúncias fiscais de 267 empresas do petró...
    Um levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos…
    leia mais
  • Foto: Divulgação Brigada de Alter do Chão (PA)
    Mudanças climáticas: um acelerador de inju...
    Artigo publicado originalmente pelo Brasil de Fato DF…
    leia mais
  • Eco Invest traz risco de captura do Fundo ...
    Enquanto os setores econômicos e financeiros aguardam a…
    leia mais
  • Foto: Renata Sembay / ARAYARA.org
    Expansão do gás fóssil compromete transiçã...
    O Brasil continua investindo no aumento da demanda…
    leia mais

Cadastre-se e
fique por dentro
das novidades!