Dez cidades brasileiras participam do projeto MobCidades – Mobilidade, Orçamento e Direitos até o final de 2019. Promovida pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) em parceria com 10 organizações integrantes da Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis, a iniciativa visa fortalecer e fomentar a participação popular na gestão da mobilidade urbana, com foco na garantia do direito à cidade e ao transporte.
A audiência pública “Transporte como direito social” marcará o lançamento do projeto em Brasília, na próxima terça-feira (19/9), na Câmara dos Deputados. Participam da atividade, que começa às 14h30, o engenheiro e ex-secretário de Transportes de São Paulo (1989-1993), Lúcio Gregori; a professora e ex-Secretária Executiva do Ministério das Cidades (2003- 2005), Erminia Maricato; a pesquisadora do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), Letícia Bortolon; o pesquisador e representante do Movimento Passe Livre (MPL), Paulo Henrique Santarém; e a educadora e assessora política do Inesc, Cleo Manhas.
O MobCidades é financiado pela União Europeia e contempla os municípios de Belo Horizonte, Brasília (DF), Ilhabela (SP), Ilhéus (BA), João Pessoa (PB), Piracicaba (SP), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA) e São Paulo (SP).
As organizações participantes assumiram o compromisso de multiplicar A Metodologia Orçamento e Direitos, desenvolvida pelo Inesc, com o objetivo de atingir um total de 50 organizações durante a execução do projeto. Em cada cidade, as entidades locais vão promover e articular atividades formativas, de incidência, de comunicação e de monitoramento das respectivas políticas públicas de mobilidade urbana.
Cleo Manhas, assessora política do Inesc, explica a importância de capacitar as organizações para o monitoramento do orçamento, visando o combate à corrupção e as ações de incidência em políticas públicas de mobilidade urbana. “Só com participação popular conseguiremos pressionar os órgãos competentes a criarem e implementarem políticas públicas transparentes, capazes de assegurar a efetiva democratização dos espaços públicos”, defendeu a assessora.
Confira a programação completa das atividades de lançamento do projeto nas 10 cidades na página do Facebook do MobCidades.
Vamos falar sobre direito à cidade?
Serviço:
Audiência Pública “Transporte como direito social” e lançamento do projeto MobCidades
Quando: Terça, 19/09, às 14h
Local: Câmara dos Deputados
Transmissão ao vivo no link: http://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/420
