Nota: A Lei da não licença e do autolicenciamento

07/05/2021, às 13:44 (atualizado em 11/05/2021, às 14:25) | Tempo estimado de leitura: 1 min
Em nota, o Inesc, junto com outras organizações, alertam sobre os graves problemas do licenciamento ambiental no projeto de lei a ser votado na Câmara dos Deputados.
Licenciamento ambiental. Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Entrou na pauta da próxima semana da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.729/2004, que significa, na prática, a extinção do licenciamento ambiental. Em nota, o Inesc, junto com outras organizações socioambientais, alertam que o texto não foi discutido com a sociedade e que prevê lista com treze dispensas de licenciamento para atividades impactantes.

Leia a nota completa!

 

Downloads

Nota - A Lei da não licença e do autolicenciamento: a extinção do licenciamento ambiental

Download

Principais problemas do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.729/2004, de 06.05.2021 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental)

Download

Categoria: Notícia
Compartilhe

Conteúdo relacionado

  • Eco Invest traz risco de captura do Fundo ...
    Enquanto os setores econômicos e financeiros aguardam a…
    leia mais
  • Foto: Renata Sembay / ARAYARA.org
    Expansão do gás fóssil compromete transiçã...
    O Brasil continua investindo no aumento da demanda…
    leia mais
  • NOTA TÉCNICA | Transformação ecológica, F...
    Já é um consenso global de que é…
    leia mais
  • Foto: Inesc | Tatiana Oliveira
    Em meio a catástrofes ambientais, Brasil i...
    Como parte do processo de negociações do clima,…
    leia mais
  • Foto: Felipe Beltrame
    Ferrogrão: mais de 49 mil km² podem ser de...
    A Aliança #FerrogrãoNão, composta por mais de 30…
    leia mais

Cadastre-se e
fique por dentro
das novidades!