Nota: A Lei da não licença e do autolicenciamento

07/05/2021, às 13:44 (updated on 11/05/2021, às 14:25) | Tempo estimado de leitura: 1 min
Em nota, o Inesc, junto com outras organizações, alertam sobre os graves problemas do licenciamento ambiental no projeto de lei a ser votado na Câmara dos Deputados.
Licenciamento ambiental. Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Entrou na pauta da próxima semana da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.729/2004, que significa, na prática, a extinção do licenciamento ambiental. Em nota, o Inesc, junto com outras organizações socioambientais, alertam que o texto não foi discutido com a sociedade e que prevê lista com treze dispensas de licenciamento para atividades impactantes.

Leia a nota completa!

 

Downloads

Nota - A Lei da não licença e do autolicenciamento: a extinção do licenciamento ambiental

Download

Principais problemas do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.729/2004, de 06.05.2021 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental)

Download

Categoria: Notícia
Compartilhe

Conteúdo relacionado

  • Repórter Brasil, Inesc e Grupo de Pesquisa...
    Foi lançado nesta quinta-feira (26) o Observatório da…
    leia mais
  • Arquivo Associação Quilombola do Cumbe/ Acati-CE.
    Quilombo do Cumbe: como a expansão de ener...
    O vento sopra com força constante sobre as…
    leia mais
  • A Convenção do trilhão de dólares
    Entre os dias 2 e 13 de fevereiro…
    leia mais
  • Povos e Comunidades Tradicionais: Estado d...
    Este estudo apresenta o estado da arte dos…
    leia mais
  • Nota técnica – Análise crítica do an...
    Esta nota apresenta uma análise crítica do anteprojeto…
    leia mais

Cadastre-se e
fique por dentro
das novidades!