Para entender como a crise econômica global afeta as políticas fiscais dos países e ameaça os direitos humanos, especialistas e representantes de organizações da sociedade civil participarão do evento ‘Diálogos Interamericanos – Política Fiscal e Direitos Humanos em Tempos de Austeridade’ na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington D.C. (Estados Unidos) no próximo dia 11 de abril.
A representante do Inesc no evento será a assessora política Grazielle David, que está a frente da campanha por justiça fiscal em parceria com diversas organizações nacionais e internacionais.
Também estarão presentes Emilio Álvarez Icaza, Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), e os comissários James Cavallaro e Paulo Vannuchi; Ricardo Martner (Cepal), Rodrigo Uprimny (Comitê DESC da ONU), Magdalena Sepúlveda (ICRICT) e Carmen Salcedo (Universidade de Valencia, na Espanha), Sergio Chaparro (De Justicia), Mariana González (Fundar), Gaby Ore Aguilar e Nicholas Lusiani (CESR).
Confira a programação completa:
20h – 20h40
Boas-vindas e Introdução
James Cavallaro, comissário da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
Paulo Vannuchi, comissário da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), responsável pela unidade DESC
Gaby Oré Aguilar, Diretora Executiva Adjunta do CESR
Moderador: Emilio Álvarez Icaza, Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
SESSÃO 1: Política Fiscal e Austeridade: Tendências na América Latina
20h40 – 20h50
Política Fiscal em Tempos de Recessão Econômica: Tendências na Região
Ricardo Martner – Comissão Econômica para América Latina (Cepal)
20h50 – 21h15
O Impacto das Medidas Atuais de Austeridade Fiscal Sobre os Direitos Humanos: os casos do Brasil, Colômbia e México.
Grazielle David (Inesc)
Sergio Chaparro (DeJusticia)
Mariana González (Fundar)
A proteção dos direitos humanos em tempos de austeridade em outras regiões
Nicolás Lusiani (CESR)
SESSÃO 2: Proteção dos Direitos Humanos em Tempos de Austeridade: a Resposta dos Mecanismos de Direitos Humanos
21h30 – 21h40
Magdalena Sepúlveda, membro da Comissão Independente para a Reforma da Taxação Corporativa Internacional (ICRICT), pesquisadora associada sênior de UNRISD e ex-relatora da ONU sobre Extrema Pobreza e Direitos Humanos.
21h40 – 21h50
Rodrigo Uprimny, membro do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas.
21h50 – 22h
Carmen Salcedo Beltrán, docente da Universidade de Valencia, na Espanha, especialista na Carta Social Europeia e no Comitê Europeu de Direitos Sociais.
22h – 22h20
Diálogo
22h20 – 22h30
Encerramento
Emilio Álvarez Icaza, secretário executivo da CIDH
Gaby Oré Aguilar, diretora executiva adjunta do CESR
