O Inesc e a Red Latindadd acompanharam as discussões sobre o financiamento climático no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Além disso, incidiram no processo negociador do G20, a partir das agendas de tributação e reforma da arquitetura financeira internacional.
Em face das discussões levantadas nos referidos espaços, sintetizamos o nosso posicionamento em cinco princípios e cinco diretrizes, listados a seguir:
Princípios
1. Participação social.
2. Transparência.
3. Acessibilidade.
4. Financiamento climático justo e equitativo, novo, adicional, adequado e livre de dívida externa.
5. Financiamento climático alinhado aos direitos humanos e socioterritoriais de populações vulnerabilizadas.
Diretrizes
1. Estabelecer nova meta de financiamento climático adequada às necessidades dos países de renda média e baixa.
2. Fortalecer a arquitetura de financiamento da UNFCCC.
3. Fortalecer as doações de recursos dos bancos multilaterais e promover maior coordenação com as redes globais de apoio financeiro.
4. Mobilizar recursos públicos, pois as finanças privadas e os instrumentos de mercado não são financiamentos climáticos.
5. Apoiar a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Cooperação Tributária Internacional.
