#Resista Deputado Mauro Pereira: não queremos uma fábrica de Marianas!

29/06/2017, às 11:30 | Tempo estimado de leitura: 4 min
Texto que enfraquece o Licenciamento Ambiental pode ser aprovado a qualquer momento no Congresso. É hora de resistir!

Está prestes a ser votada mais uma proposta que coloca em risco inúmeras vidas e o meio ambiente. Trata-se do atual texto do Projeto de Lei (PL) 3729/2004, de relatoria do deputado Mauro Pereira (PMDB/RS), que tramita na Câmara dos Deputados e pode entrar em pauta a qualquer momento.

Se for aprovado, o projeto abre precedentes para que tragédias como o desastre de Mariana possam se repetir pelo país. O texto propõe alterações na legislação ambiental que enfraquecem o licenciamento ambiental e podem autorizar a instalação de empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras em detrimento da preservação do meio ambiente e das populações afetadas.

Clique aqui (Gmail: http://act.gp/2sRnsW2 e demais emails: http://act.gp/2sIg8fz) e mande um e-mail para o relator Mauro Pereira pedindo para que ele retire de votação esse texto que pode resultar em mais destruição e retrocesso para o país. E clique aqui (https://www.facebook.com/mauropereirapmdb/) para mandar uma mensagem na página do Facebook.

Leia também: Mineração: contaminação e violações de direitos financiados com dinheiro público

A proposta contém diversos pontos polêmicos, como a dispensa de licenciamento para atividades agro-pastoris, a criação do licenciamento autodeclaratório e a flexibilização das exigências ambientais. Além disso, representantes da sociedade civil, pesquisadores, Ministério Público, Defensoria Pública e especialmente as populações atingidas não foram ouvidas no processo.

A flexibilização do Licenciamento Ambiental faz parte de um pacote de medidas ruralistas negociadas diretamente com o presidente Michel Temer em troca de apoio da maior frente parlamentar do Congresso, a Bancada Ruralista.

Para combater medidas como essa, foi criado o #RESISTA, movimento formado por mais de 140 organizações ambientalistas, movimentos sociais, do campo, indígena e de direitos humanos que se unificaram para denunciar e resistir aos retrocessos ruralistas do governo e do congresso.

Vamos falar sobre Questões Socioambientais?

Se interessou pelo tema? Inscreva-se para receber nosso boletim por email!

Categoria: Notícia
Compartilhe

Conteúdo relacionado

  • Foto: Renata Sembay / ARAYARA.org
    Expansão do gás fóssil compromete transiçã...
    O Brasil continua investindo no aumento da demanda…
    leia mais
  • NOTA TÉCNICA | Transformação ecológica, F...
    Já é um consenso global de que é…
    leia mais
  • Foto: Inesc | Tatiana Oliveira
    Em meio a catástrofes ambientais, Brasil i...
    Como parte do processo de negociações do clima,…
    leia mais
  • Ministros do G20 recebem proposta para tri...
    Esta semana, nos dias 22 e 23 de…
    leia mais
  • Recomendações da Sociedade Civil sobre Tri...
    Mais de 40 organizações da sociedade civil (OSCs)…
    leia mais

Cadastre-se e
fique por dentro
das novidades!