STF concede liminar em mandado de segurança para suspender o aumento na remuneração dos Parlamentares. - INESC

STF concede liminar em mandado de segurança para suspender o aumento na remuneração dos Parlamentares.

15/04/2019, às 13:21 | Tempo estimado de leitura: 1 min
Site STF

O ministro Lewandowski concedeu a liminar para que as mesas, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, se abstenham de conceder qualquer aumento aos parlamentares sem que seja observada a necessidade de decreto legislativo, votado e aprovado pelos Plenários das casas legislativas.

Lewandowski propôs ao plenário do STF o referendo da liminar concedida, a qual foi referendada por unanimidade, suspendendo o aumento concedido e garantindo aos parlamentares o direito de participar da votação sobre o aumento remuneratório.

Categoria: Notícia
Compartilhe

Conteúdo relacionado

  • Plebiscito Popular sobre o fim da escala 6...
    Organizações da sociedade civil iniciaram a fase de…
    leia mais
  • Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
    Nota de posicionamento – Orçamento p...
    Nos últimos anos, temos assistido à consolidação de…
    leia mais
  • Inesc reforça a defesa de justiça fiscal e...
    A cidade de Sevilha, na Espanha, recebe entre…
    leia mais
  • Foto: Freepik
    Plebiscito Popular será decisivo na vida d...
    Este ano, diversos movimentos sociais estão organizando um Plebiscito…
    leia mais
  • Foto: Inesc | Tatiana Oliveira
    Justiça climática: por que o financiamento...
    As negociações globais sobre o clima estão prestes…
    leia mais

Cadastre-se e
fique por dentro
das novidades!