How much does it cost to make a PGTA happen?

11/18/2021, 6:59 PM (updated on 03/13/2023, 4:50 PM) | Estimated reading time: 2 min
Funding possibilities for Territorial and Environmental Management Plans for Indigenous Lands (PGTA) in Brazil

Indigenous Management Plans are a tool derived from the social mobilization of Brazilian indigenous communities, organizations and their partners. Elaborated in collective and unique processes by each of the peoples, the PGTA have also become the main instrument for implementing the National Policy for Territorial and Environmental Management of Indigenous Lands (PNGATI), established in 2012 by the Decree no. 7,747/2012.

Despite the recognized power of this instrument – whose positive impacts far exceed the limits of indigenous communities, being key in the fight against climate change – the PGTA and PNGATI have suffered from severe and successive lack of public funding. The combination of austerity policies, such as Constitutional Amendment EC955, with the anti-indigenous and anti-environmentalist shift taken by the executive branch, have ended the meager public funding for carrying out the PNGATI, excluding any mention of PGTA at the current multi-year government plan.

To face this situation and reinforce territorially-based solutions to tackle climate change, Inesc launches the “PGTA cost estimation methodology”, which aims to facilitate the fundraising by indigenous communities for the PGTA, as well as encourage the struggle for public resources to guarantee the fulfillment of the Brazilian State’s constitutional duties towards indigenous peoples. We also launch the document “ Funding possibilities for Territorial and Environmental Management Plans for Indigenous Lands (PGTA)”, with the aim of raising awareness of the importance of global and national commitment to the territorial management of indigenous lands.

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A história da Helena: “Acolhi e fui acolhida por outras mulheres negras que me mostraram que o afeto entre nós é muito importante.”

03/09/2023, 6:10 PM (updated on 03/09/2023, 6:11 PM) | Estimated reading time: 3 min
By Helena Rosa
Estagiária do Inesc no projeto Hub das Pretas, Helena Rosa coloca em prática a luta diária antirracista para além da universidade

Venho de uma família de muitas mulheres negras professoras que me ensinaram que educar é um ato político. Esse foi o motivo que me levou a estudar Pedagogia. Sou Helena Rosa, tenho 26 anos, carioca estudante na Universidade de Brasília.

Desde criança fui educada pelos meus pais a enfrentar o racismo. Tinha consciência de que sou negra, mas meu despertar político aconteceu mesmo na universidade. Comecei com as pesquisas e leituras individuais, me matriculando em disciplinas com temática étnico-racial e participando de rodas de conversa voltadas para estudantes negras e negros. No entanto, ao me colocar nesses espaços de militância universitária percebi que meu próprio curso não tinha um currículo que contemplasse o ensino para uma educação antirracista. Foi neste momento que surgiu o Semeando Ubuntu: comunidade negra para estudos das Relações Étnico-Raciais, Gênero e Sexualidade, a partir de perspectivas negras do pensamento na aplicação da Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo oficial da Rede de Ensino brasileira.

Foi por meio deste coletivo criado por mim e outrxs colegas de curso que conheci o projeto “Mulheres Jovens Negras Fortalecidas na Luta contra o Racismo e o Sexismo”, ou “Hub das Pretas”, realizado em quatro cidades do Brasil, e aqui em Brasília pelo Inesc. A palavra “Fortalecidas” foi o que mais me chamou atenção quando recebi o convite. Por ser mulher, negra e gorda eu precisava de um espaço onde eu pudesse me fortalecer individualmente para continuar contribuindo com o Semeando Ubuntu.

Por meio de incidências políticas pensadas a partir do projeto consegui colocar em minha prática diária a luta antirracista que é para além da bolha universitária. E devido ao meu interesse e envolvimento no projeto acabei, também, sendo contratada como estagiária no Inesc, o que contribuiu de forma significativa para meu crescimento profissional. No Hub das Pretas, acolhi e fui acolhida por outras mulheres negras que me mostraram que o afeto entre a comunidade negra é muito importante.

We share the stories of people and communities that participate in our initiatives and inspire us every day to fight for the guarantee of human rights for all.

Category: Stories
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