Recursos para Ministério das Mulheres crescem 56% em 2025

28/09/2024, às 11:03 (atualizado em 30/09/2024, às 12:10) | Tempo estimado de leitura: 6 min
Análise do Inesc sobre o PLOA também observou que as emendas parlamentares já representam mais de 70% no orçamento de ações e programas desta pasta
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 traz um aumento de 56% no valor dos recursos do Ministério das Mulheres destinados à proteção e aos direitos desse público, se comparados com o PLOA deste ano. O crescimento também foi observado em alguns programas e ações para as mulheres existentes em outros ministérios, como o Desenvolvimento Social, o de Desenvolvimento Agrário e o da Justiça e Segurança Pública.

Nessa última pasta, merece destaque o início de uma nova política de combate à violência contra as mulheres: o programa “Antes que Aconteça”, que conta com um orçamento projetado de R$ 810 mil para o ano que vem.

As informações fazem parte de uma análise do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) sobre o orçamento da União para políticas sociais voltadas para mulheres.

No Ministério das Mulheres, o orçamento previsto para despesas discricionárias em 2025 é de R$ 143 milhões. Três programas principais concentram esse recurso: “Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres”, que teve um salto de 247%, passando de R$ 12 milhões em 2024 para R$ 41,6 milhões em 2025 e o programa “Mulher Viver sem Violência”, que registrou um crescimento de 22%, com R$ 85,2 milhões, ante os R$ 69,8 milhões projetados no PLOA 2024.

Por fim, o programa “Autonomia Econômica das Mulheres”, que visa promover a independência financeira feminina, viu os recursos aumentarem em 65%, passando de R$ 10,3 milhões para R$ 16,9 milhões.

TABELA 1. MINISTÉRIO DAS MULHERES – PLOA 2024 X 2025

PROGRAMAPLOA 2024PLOA 2025% Aumento
5661 IGUALDADE DE DECISÃO E PODER PARA MULHERES11.994.858,1541.585.204,00247%
5662 MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA69.826.317,5285.237.930,0022%
5663 AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES10.287.335,3616.925.374,0065%
Total92.108.511,03143.748.508,0056%
Fonte: PLOA 2025, Volume 1; Portal Siga Brasil, 2025. Acesso em 04/09/24. Data de atualização: 03/09/24. Valores correntes.

Além do Ministério das Mulheres, outros órgãos também podem receber um volume maior de recurso direcionados às mulheres no próximo ano. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por exemplo, conseguiu um aumento de 506% na ação de “Apoio à organização econômica e promoção da cidadania e o bem viver das mulheres rurais”, com os valores subindo de R$ 6,4 milhões em 2024 para R$ 38,7 milhões em 2025.

No Ministério da Justiça e Segurança Pública, as iniciativas voltadas ao enfrentamento à violência contra as mulheres subiram 262%, com um salto de R$ 45 milhões em 2024 para um orçamento previsto de R$ 162,9 milhões em 2025, incluindo equipamentos públicos de atendimento às vítimas de violência.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social também previu um aumento de seus investimentos direcionados à recém criada Política Nacional de Cuidados, com R$ 25 milhões alocados para a formulação e gestão da Política Nacional de Cuidados, um incremento de 67% em relação ao ano anterior.

Outro achado da análise do Inesc no PLOA 2025 foi o peso das emendas parlamentares impositivas no orçamento voltado a ações e programas no Ministério das Mulheres. Em 2024, as emendas impositivas do Poder Legislativo totalizaram R$ 273,7 milhões, representando 73% do total de R$ 375 milhões autorizados. Os 27% restantes, R$ 90,8 milhões, correspondem aos valores autorizados provenientes de recursos do orçamento do poder Executivo, que também incorporaram créditos adicionais.

TABELA 2. MINISTÉRIO DAS MULHERES – RECURSO AUTORIZADO E RECURSO DE EMENDAS IMPOSITIVAS EM 2024

PROGRAMAAutorizadoRecursos do ExecutivoRecursos de Emendas Impositivas
5661 IGUALDADE DE DECISÃO E PODER PARA MULHERES19.622.442,4510.674.930,008.422.540,00
5662 MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA233.244.185,8666.623.849,00160.039.572,00
5663 AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES122.283.485,6113.571.233,00105.266.888,00
TOTAL375.150.113,9390.870.012,00273.729.000,00
Fonte: Portal Siga Brasil. Acesso em 04/09/2024. Data de atualização: 03/09/2024.

“Os números destacam o esforço crescente do governo federal em fortalecer políticas públicas destinadas às mulheres, com o aumento de recursos em diversas áreas estratégicas”, afirma Carmela Zigoni, assessora política do Inesc. Apesar de ainda insuficiente, isso reflete uma tentativa  clara da atual gestão em promover a igualdade de gênero, reduzir a violência contra as mulheres e garantir a autonomia econômica das brasileiras”, conclui.

>>Clique aqui para acessar a análise PLOA 2025 Mulheres completa<<

Categoria: Notícia
Compartilhe

Conteúdo relacionado

  • Entenda como funciona o G20 e o qual é o p...
    Na próxima semana, as 19 maiores economias do…
    leia mais
  • Quanto custa tirar um PGTA do papel? 2ª ed...
    Nesta 2ª edição da nossa metodologia “Quanto custa…
    leia mais
  • Foto: Audiovisual G20
    Inesc no G20: taxação dos super-ricos e tr...
    Terá início no próximo dia 14 de novembro,…
    leia mais
  • Para cada R$1 investido em energia renováv...
    A sétima edição do monitoramento dos subsídios oferecidos…
    leia mais
  • Foto: Freepik
    G20: sociedade civil aponta caminhos de fi...
    Enfrentar a fome e a desnutrição em âmbito…
    leia mais

Cadastre-se e
fique por dentro
das novidades!