Arquivos minerais críticos e estratégicos - INESC https://inesc.org.br/tag/minerais-criticos-e-estrategicos/ Instituto de Estudos Socioeconômicos Thu, 17 Sep 2026 12:20:45 +0000 pt-BR hourly 1 Política de minerais críticos e estratégicos pode capturar recursos do Fundo Clima e fragilizar o licenciamento de projetos https://inesc.org.br/politica-de-minerais-criticos-e-estrategicos-pode-capturar-recursos-do-fundo-clima-e-fragilizar-o-licenciamento-de-projetos/ Fri, 11 Sep 2026 13:00:17 +0000 https://inesc.org.br/?p=41203 Em meio à disputa eleitoral, o Senado aprovou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), que regula a extração, beneficiamento e tratamento desses minerais, além de instituir uma série de mecanismos e benefícios para impulsionar este setor no Brasil.   O texto que segue para a sanção presidencial inova em aspectos da governança … Continue lendo "Política de minerais críticos e estratégicos pode capturar recursos do Fundo Clima e fragilizar o licenciamento de projetos"

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]]> Nota Técnica – Soberania e salvaguardas: desafios e oportunidades regulatórias da Política Nacional para Minerais Críticos e Estratégicos https://inesc.org.br/nota-tecnica-soberania-e-salvaguardas-desafios-e-oportunidades-regulatorias-da-politica-nacional-para-minerais-criticos-e-estrategicos/ Mon, 08 Jun 2026 20:11:20 +0000 https://inesc.org.br/?p=40893 O Projeto de Lei nº 2780/2024, que institui uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), já aprovado na Câmara dos Deputados, está em tramitação no Senado Federal. Esta nota técnica analisa o texto em discussão e aponta pontos essenciais que precisam ser debatidos por aquela Casa. A matéria é de alta relevância para … Continue lendo "Nota Técnica – Soberania e salvaguardas: desafios e oportunidades regulatórias da Política Nacional para Minerais Críticos e Estratégicos"

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]]> A geopolítica da energia no século XXI: petróleo, gás e minerais como eixo de poder global https://inesc.org.br/a-geopolitica-da-energia-no-seculo-xxi-petroleo-gas-e-minerais-como-eixo-de-poder-global/ Tue, 19 May 2026 16:39:54 +0000 https://inesc.org.br/?p=40822 A transição energética tem sido amplamente apresentada como uma resposta inevitável à crise climática global, associada à redução de emissões, ao avanço tecnológico e à construção de um modelo mais sustentável. No entanto, quando analisada à luz da conjuntura geopolítica contemporânea, essa transição revela-se muito mais complexa e contraditória. Longe de ser um processo puramente … Continue lendo "A geopolítica da energia no século XXI: petróleo, gás e minerais como eixo de poder global"

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]]> Notas técnicas do Inesc alertam para riscos socioambientais em projeto sobre minerais críticos https://inesc.org.br/notas-tecnicas-do-inesc-alertam-para-riscos-socioambientais-em-projeto-sobre-minerais-criticos/ Thu, 14 May 2026 18:20:12 +0000 https://inesc.org.br/?p=40776 O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) publicou duas notas técnicas que analisam criticamente o Projeto de Lei (PL) nº 2.780/2024 e o substitutivo aprovado posteriormente na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Os documentos apontam que as propostas favorecem interesses corporativos e financeiros de curto prazo, ao mesmo tempo em que deixam de construir … Continue lendo "Notas técnicas do Inesc alertam para riscos socioambientais em projeto sobre minerais críticos"

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]]> Substitutivo do PL nº 2780/2024: Minerais críticos e estratégicos na era da financeirização climática e da violação de direitos socioambientais https://inesc.org.br/substitutivo-do-pl-no-2780-2024-minerais-criticos-e-estrategicos-na-era-da-financeirizacao-climatica-e-da-violacao-de-direitos-socioambientais/ Thu, 07 May 2026 12:54:04 +0000 https://inesc.org.br/?p=40730   Esta nota técnica analisa o texto substitutivo ao PL nº 2.780/2024, sobre minerais críticos e estratégicos, apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim e votado na Câmara, sem debate de mérito e sem participação social. O novo texto altera substancialmente a proposta original: o PL, que tinha 21 artigos, passou a contar com 51 dispositivos, ampliando … Continue lendo "Substitutivo do PL nº 2780/2024: Minerais críticos e estratégicos na era da financeirização climática e da violação de direitos socioambientais"

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]]> Nota técnica – PL nº 2780/2024: na contramão de uma Estratégia Nacional para Minerais Críticos https://inesc.org.br/nota-tecnica-pl-no-2780-2024-na-contramao-de-uma-estrategia-nacional-para-minerais-criticos/ Mon, 27 Apr 2026 12:43:59 +0000 https://inesc.org.br/?p=40639 Nota técnica do Inesc avalia o Projeto de Lei (PL) nº 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e institui o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE). Prestes a ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados, sem ter sido apreciado anteriormente em nenhuma temática, o projeto é  permeado … Continue lendo "Nota técnica – PL nº 2780/2024: na contramão de uma Estratégia Nacional para Minerais Críticos"

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