Arquivos reforma tributária - INESC

Brasil: reforma tributária da renda avançada, mas pouco ousada

Thays Puzzi — Fri, 28 Mar 2025 16:57:41 +0000

Artigo publicado originalmente pela Iniciativa Principios de Derechos Humanos en la Política Fiscal Em março de 2025, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) que visa, de um lado, diminuir a carga tributária das pessoas empobrecidas e, de outro, aumentar os impostos das pessoas … Continue lendo "Brasil: reforma tributária da renda avançada, mas pouco ousada"

O post Brasil: reforma tributária da renda avançada, mas pouco ousada apareceu primeiro em INESC.

Reforma tributária: resultados da Lei Complementar 214/25

Silvia Alvarez — Tue, 11 Feb 2025 17:30:48 +0000

O Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, foi sancionado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2025, após ter tramitado na Câmara dos Deputados e no Senado. A Lei Complementar 214 de 2025 trouxe alguns avanços, mas também apresenta pontos de atenção e retrocessos. Nesse artigo, o Movimento … Continue lendo "Reforma tributária: resultados da Lei Complementar 214/25"

O post Reforma tributária: resultados da Lei Complementar 214/25 apareceu primeiro em INESC.

Governo federal insiste em não rever subsídios aos combustíveis fósseis

Thays Puzzi — Thu, 25 Apr 2024 14:24:31 +0000

A proposta de regulamentação da reforma tributária enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional nessa quarta-feira, (24) é decepcionante sob a ótica da justiça tributária e climática. O Executivo tinha em mãos uma oportunidade histórica de conciliar o cronograma de mudança da estrutura tributária com a reforma dos subsídios à produção de combustíveis fósseis. Esses … Continue lendo "Governo federal insiste em não rever subsídios aos combustíveis fósseis"

O post Governo federal insiste em não rever subsídios aos combustíveis fósseis apareceu primeiro em INESC.

Reforma tributária: alimentação saudável em risco

Thays Puzzi — Fri, 12 Apr 2024 19:47:14 +0000

Organizações da sociedade civil, entre elas o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), lançaram nesta sexta (12) uma nota pública em defesa do direito humano à alimentação adequada e saudável. No posicionamento, as organizações repudiam as ações de interferência da indústria de produtos alimentícios ultraprocessados no contexto de discussão das leis complementares da Reforma Tributária. Representantes … Continue lendo "Reforma tributária: alimentação saudável em risco"

O post Reforma tributária: alimentação saudável em risco apareceu primeiro em INESC.

Reforma tributária é oportunidade histórica para o Brasil abandonar subsídios aos fósseis

Thays Puzzi — Wed, 27 Mar 2024 15:13:23 +0000

Um conjunto de organizações que atuam na defesa socioambiental lançaram nesta quarta (27) uma nota de posicionamento ao governo brasileiro mostrando que é possível direcionar e focalizar incentivos à transição energética justa por meio da Reforma Tributária. Isso porque a aprovação desta Reforma obrigatoriamente transformará os regimes que beneficiam o setor de Óleo & Gás … Continue lendo "Reforma tributária é oportunidade histórica para o Brasil abandonar subsídios aos fósseis"

O post Reforma tributária é oportunidade histórica para o Brasil abandonar subsídios aos fósseis apareceu primeiro em INESC.

Seminário aponta urgência da reforma tributária para reduzir desigualdades

Silvia Alvarez — Wed, 13 Sep 2023 14:32:23 +0000

O economista americano Joseph Stiglitz, vencedor do Prêmio Nobel de Economia de 2001 e professor da Universidade Columbia (EUA), afirmou que a aprovação da reforma tributária no Brasil é uma questão urgente: “Primeiro, porque as previsões futuras da economia global não são favoráveis e, além disso, existe uma necessidade igualmente urgente para a transição verde … Continue lendo "Seminário aponta urgência da reforma tributária para reduzir desigualdades"

O post Seminário aponta urgência da reforma tributária para reduzir desigualdades apareceu primeiro em INESC.

Chegou a hora de redistribuir o bolo da riqueza na América Latina, alerta sociedade civil

Silvia Alvarez — Thu, 27 Jul 2023 14:55:16 +0000

Ministros da Economia e representantes de governos de pelo menos 15 países da América Latina e Caribe, representando 90% da população da região, estão reunidos em Cartagena, na Colômbia, nos dias 27 e 28 de julho na Primeira Reunião Ministerial para uma “Tributação Global Inclusiva, Sustentável e Equitativa”. A reunião tem como coanfitriões a Colômbia, … Continue lendo "Chegou a hora de redistribuir o bolo da riqueza na América Latina, alerta sociedade civil"

O post Chegou a hora de redistribuir o bolo da riqueza na América Latina, alerta sociedade civil apareceu primeiro em INESC.

Posicionamento do Inesc sobre a aprovação da reforma tributária

Silvia Alvarez — Fri, 07 Jul 2023 17:47:43 +0000

A reforma tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados na madrugada desta sexta-feira (7/7) e o Inesc apoia sua aprovação, ainda que com ressalvas. Agora, a proposta segue para apreciação do Senado. Por um lado, esta reforma traz a simplificação dos impostos indiretos e a não cumulatividade do sistema tributário brasileiro, o que é positivo … Continue lendo "Posicionamento do Inesc sobre a aprovação da reforma tributária"

O post Posicionamento do Inesc sobre a aprovação da reforma tributária apareceu primeiro em INESC.

Impactos distributivos da tributação e das transferências monetárias públicas: um olhar sobre gênero e raça

Silvia Alvarez — Tue, 13 Jun 2023 18:34:04 +0000

Este estudo avalia os impactos distributivos da tributação e do gasto com transferências monetárias considerando os marcadores de gênero, raça, classe e interseccionalidade. Para tanto, é utilizada a Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2017/2018, a fim de estimar a incidência da tributação e do gasto com transferências monetárias, e os indicadores usuais de concentração de … Continue lendo "Impactos distributivos da tributação e das transferências monetárias públicas: um olhar sobre gênero e raça"

O post Impactos distributivos da tributação e das transferências monetárias públicas: um olhar sobre gênero e raça apareceu primeiro em INESC.

Mais de 100 organizações civis pedem ajustes no Arcabouço Fiscal

Silvia Alvarez — Mon, 15 May 2023 19:11:52 +0000

A Coalizão Direitos Valem Mais – formada por mais de 100 organizações entre movimentos sociais, sindicatos e universidades, sendo uma delas o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) – acaba de divulgar um manifesto pedindo mudanças no novo Arcabouço Fiscal. Os dois principais ajustes solicitados no documento são: que o orçamento total de saúde, educação e políticas … Continue lendo "Mais de 100 organizações civis pedem ajustes no Arcabouço Fiscal"

O post Mais de 100 organizações civis pedem ajustes no Arcabouço Fiscal apareceu primeiro em INESC.

Organizações da sociedade civil entregam manifesto por uma reforma tributária 3S: saudável, solidária e sustentável

Thays Puzzi — Tue, 28 Mar 2023 13:17:01 +0000

Aproximadamente 70 organizações da sociedade civil, entre elas o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) estão envolvidas no lançamento do Manifesto pela Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável. A entrega do documento aos relatores da reforma tributária, os deputados Aguinaldo Ribeiro e Reginaldo Lopes, foi programada para esta terça-feira, 28, às 14h, em ato simbólico, … Continue lendo "Organizações da sociedade civil entregam manifesto por uma reforma tributária 3S: saudável, solidária e sustentável"

O post Organizações da sociedade civil entregam manifesto por uma reforma tributária 3S: saudável, solidária e sustentável apareceu primeiro em INESC.

Organizações da sociedade civil entregam manifesto por uma reforma tributária 3S: saudável, solidária e sustentável

Thays Puzzi — Tue, 28 Mar 2023 13:17:01 +0000

O post Organizações da sociedade civil entregam manifesto por uma reforma tributária 3S: saudável, solidária e sustentável apareceu primeiro em INESC.

Reforma tributária: propostas prometem cortar isenções fiscais, mas não atacam desigualdade estrutural

Silvia Alvarez — Wed, 02 Oct 2019 14:36:53 +0000

Nas últimas semanas, a reforma tributária tem ganhado destaque na pauta da política nacional. A intenção de Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, é elaborar um único texto até final de outubro, que reuniria as três principais proposições apresentadas. Para além da simplificação, que é o mote central das propostas, outra questão que está … Continue lendo "Reforma tributária: propostas prometem cortar isenções fiscais, mas não atacam desigualdade estrutural"

O post Reforma tributária: propostas prometem cortar isenções fiscais, mas não atacam desigualdade estrutural apareceu primeiro em INESC.

Incentivos fiscais e gastos tributários: perspectivas para o novo governo

Silvia Alvarez — Mon, 13 May 2019 17:19:53 +0000

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2020, entregue ao Congresso Nacional em 15 de abril, reflete as escolhas da política econômica do atual governo por austeridade fiscal e corte de gastos sociais. Por exemplo, o salário mínimo não terá aumento real pela primeira vez desde 2006, somente sendo corrigido pela inflação. Quando avaliamos … Continue lendo "Incentivos fiscais e gastos tributários: perspectivas para o novo governo"

O post Incentivos fiscais e gastos tributários: perspectivas para o novo governo apareceu primeiro em INESC.

Reforma tributária ou mera simplificação: O que os programas de governo dos presidenciáveis defendem

Gestor — Fri, 28 Sep 2018 18:10:00 +0000

Por Graziele David, assessora politica do Inesc Reformar ou simplificar o sistema tributário. O que parece ser um mero jogo de palavras revela muito mais do que o entendimento da tributação no país, descortina o modelo de Estado que cada presidenciável pretende fortalecer caso seja eleito. A simplificação tributária, apesar de necessária, é insuficiente para … Continue lendo "Reforma tributária ou mera simplificação: O que os programas de governo dos presidenciáveis defendem"

O post Reforma tributária ou mera simplificação: O que os programas de governo dos presidenciáveis defendem apareceu primeiro em INESC.

Livro: A Reforma Tributária Necessária – Diagnósticos e Premissas

Gestor — Mon, 11 Jun 2018 18:47:00 +0000

Com o objetivo de detalhar as distorções do sistema tributário atual e apontar alternativas, entidades que lutam pela promoção da justiça fiscal e social lançaram o livro: A Reforma Tributária Necessária | Diagnósticos e Premissas, durante o Fórum Internacional Tributário (FIT), realizado em São Paulo, na semana passada. O livro contou com análise de mais … Continue lendo "Livro: A Reforma Tributária Necessária – Diagnósticos e Premissas"

O post Livro: A Reforma Tributária Necessária – Diagnósticos e Premissas apareceu primeiro em INESC.

MP 795 rouba o futuro do país e das próximas gerações no planeta

Gestor — Fri, 01 Dec 2017 13:27:00 +0000

Congresso está prestes a aprovar a MP 795 que permite que empresas que exploram petróleo e gás no Brasil não paguem os principais impostos federais: Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Como? As empresas irão considerar todos seus custos para reduzir a base de cálculo dos … Continue lendo "MP 795 rouba o futuro do país e das próximas gerações no planeta"

O post MP 795 rouba o futuro do país e das próximas gerações no planeta apareceu primeiro em INESC.

Relatório da CPI da Previdência confirma projeções da sociedade civil

Gestor — Tue, 24 Oct 2017 20:00:00 +0000

Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência constata o que já vinha sendo dito pela sociedade civil: inexiste déficit da Previdência Social ou da Seguridade Social. Apresentado nesta segunda-feira (23), texto do senador Hélio José afirma que “são absolutamente imprecisos, inconsistentes e alarmistas, os argumentos reunidos pelo governo federal sobre a contabilidade … Continue lendo "Relatório da CPI da Previdência confirma projeções da sociedade civil"

O post Relatório da CPI da Previdência confirma projeções da sociedade civil apareceu primeiro em INESC.

Carga tributária brasileira precisa ser redistribuída para ser mais justa

Gestor — Mon, 05 Jun 2017 03:15:00 +0000

Semana passada participamos do programa Expressão Nacional da TV Câmara para debater a injustiça tributária no Brasil. Além de nossa assessora Grazielle David, estavam presentes Guilherme Gonçalves, presidente da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) e os deputados Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Ênio Verri (PT-PR), respectivamente relator e vice-presidente da Comissão de Reforma Tributária … Continue lendo "Carga tributária brasileira precisa ser redistribuída para ser mais justa"

O post Carga tributária brasileira precisa ser redistribuída para ser mais justa apareceu primeiro em INESC.