O vento sopra com força constante sobre as dunas do litoral leste do Ceará. Para investidores do setor energético é uma promessa de energia renovável lucrativa para a expansão do sistema elétrico. Mas, no quilombo do Cumbe, comunidade localizada no município de Aracati onde fica a paradisíaca praia de Canoa Quebrada, é símbolo de luta por justiça ambiental e reconhecimento de seu território.
Ali vivem cerca de 180 famílias, reunindo entre 800 e 900 moradores, muitos deles pescadores artesanais que dependem diretamente do manguezal, das dunas e da faixa de praia para sobreviver. A comunidade, que se reconhece como quilombola e mantém vínculos históricos com o território, tornou-se um dos casos mais emblemáticos no Brasil sobre os conflitos relacionados à transição energética em territórios tradicionais.
Por que em Cumbe? Porque reúne, em um mesmo território, três agendas que hoje marcam o debate global: o discurso de urgência para produção de energia renovável, a disputa por territórios ricos em recursos naturais e as desigualdades históricas que afetam comunidades tradicionais.
Parte desta resposta está na geografia. Análises reunidas no livro Impactos socioambientais da implantação dos parques de energia eólica no Brasil, da Universidade Federal do Ceará, mostram que a combinação entre regime de ventos estáveis, incentivos públicos e abertura a investimentos transformou o Nordeste em uma das principais fronteiras da expansão eólica no país.
Diante disso, o Ceará se consolidou nas últimas décadas como um dos principais polos da produção desta fonte de energia no Brasil. O litoral desse estado possui cerca de 573 quilômetros de extensão e reúne características geográficas consideradas ideais para esse tipo de empreendimento, com grandes corredores de vento, proximidade com o mar e extensas áreas de dunas e planícies costeiras. Com o cenário global de mudanças climáticas, fontes renováveis ganharam protagonismo por não emitirem gases de efeito estufa durante a geração de eletricidade.
No Brasil, esse movimento se intensificou a partir dos anos 2000, quando políticas públicas e incentivos econômicos buscaram diversificar a matriz energética nacional. A energia dos ventos passou a ser apresentada como alternativa capaz de reduzir as emissões e a dependência brasileira das hidrelétricas em um contexto de aumento da irregularidade das chuvas. No entanto, à medida que as usinas eólicas no Brasil eram construídas também surgiram conflitos territoriais.
Muitos desses projetos frequentemente são instalados em regiões ocupadas por comunidades tradicionais, onde a terra é utilizada coletivamente para atividades como pesca artesanal, agricultura familiar e coleta de recursos naturais. É nesse ponto que se evidencia uma das faces do colonialismo energético, o qual reproduz padrões históricos de exploração territorial e expropriação dos recursos.
Colonialismo verde e (in)justiça ambiental no Cumbe
A expansão de energia renovável resultou na apropriação de recursos naturais (neste caso, vento e terra) por grandes empresas, enquanto os impactos sociais e ambientais recaíram sobre a comunidade local. Por essa perspectiva, territórios habitados por populações negras, indígenas ou comunidades pesqueiras passam a ser vistos como espaços disponíveis para exploração econômica.
Essa dinâmica pode provocar processos de desterritorialização, marcados pela perda de autonomia das comunidades sobre seus próprios espaços de vida e pela transferência de riqueza territorial para agentes externos. É fundamental analisar esse fenômeno sob a ótica do racismo ambiental, conceito que descreve situações em que populações historicamente marginalizadas são desproporcionalmente expostas aos impactos socioambientais de grandes projetos econômicos.
A implantação desses empreendimentos em áreas costeiras, próximos a territórios de comunidades tradicionais, como pescadores artesanais e quilombolas tem provocado debates sobre os limites entre expansão energética e justiça socioambiental, sobretudo no que se refere à dimensão de reconhecimento, em função da qual reivindica-se a efetividade de instrumentos de proteção, como a Convenção OIT nº. 169.
No Cumbe, a instalação de aerogeradores nas dunas ao redor da comunidade alterou a paisagem e transformou áreas antes utilizadas coletivamente. Caminhos tradicionais utilizados para chegar à praia passaram a ser controlados por cancelas e autorizações. Para pescadores artesanais, que dependem do acesso direto ao mar, essas mudanças significaram uma ruptura com práticas transmitidas ao longo de gerações.
Relatos reunidos na cartilha “Se não agora, quando? Se não nós, quem seria? Quilombolas do Cumbe na confluência dos sonhos”, do Centro Brasileiro de Justiça Climática, apontam que a instalação de dezenas de aerogeradores nas dunas afetou práticas culturais e econômicas da comunidade, ultrapassando a dimensão ambiental e territorial. Moradores relatam que o processo de implantação dos empreendimentos gerou divisões dentro da própria comunidade, com a criação de associações locais com posições divergentes sobre os projetos.
Estratégias de negociação que causam divisão entre as comunidades, incluindo promessas de emprego ou benefícios institucionais, teriam aprofundado disputas internas. Em alguns casos, conflitos passaram a ocorrer entre moradores, familiares e vizinhos, revelando como grandes projetos de infraestrutura podem transformar também as relações sociais dentro de comunidades tradicionais.
Transição energética e desigualdade de gênero no Cumbe
Além das disputas territoriais e políticas, os impactos sociais da implantação das usinas eólicas atingiram as mulheres e adolescentes. Durante a fase de construção dos empreendimentos, a chegada de trabalhadores de outras regiões alterou a dinâmica cotidiana da comunidade, conforme relatos do documentário “Filhos do vento”. Moradores relatam que bares foram abertos ao longo das estradas e que o consumo de álcool aumentou, acompanhado de conflitos e episódios de violência. Em alguns casos, surgiram circuitos de prostituição e relações envolvendo trabalhadores temporários e mulheres da comunidade.
Esse padrão é observado em regiões que recebem grandes fluxos de trabalhadores migrantes para projetos de infraestrutura. Nessas situações, a combinação entre isolamento geográfico, presença massiva de homens jovens e vulnerabilidade socioeconômica pode gerar contextos de exploração sexual e abandono paterno, de acordo com o estudo “Os homens por trás das grandes obras”, da Childhood Brasil, no país.
Quilombo do Cumbe como símbolo de resistência
Apesar das tensões e conflitos, o quilombo do Cumbe se tornou um símbolo e referência de resistência comunitária para que haja justiça na transição energética. Moradores organizaram mobilizações para denunciar os impactos dos empreendimentos e reivindicar o direito ao território. Em um dos episódios mais marcantes, a comunidade bloqueou a estrada utilizada pelos caminhões das obras, paralisando temporariamente as obras de instalação da usina.
No centro dessa discussão está uma questão fundamental: a transição energética é necessária para enfrentar a crise climática, mas a forma como ela é conduzida pode reproduzir desigualdades históricas. A expansão de energias renováveis precisa ser acompanhada por planejamento territorial, participação comunitária e mecanismos de proteção para populações tradicionais. Caso contrário, a substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis corre o risco de manter estruturas de poder e exploração herdadas de séculos de desigualdade.
Saiba mais
Para compreender como o quilombo do Cumbe se insere em um debate mais amplo sobre transição energética, justiça socioambiental e direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais no Brasil, confira os materiais utilizados como referência neste artigo:
- “Se não agora, quando? Se não nós, quem seria? Quilombolas do Cumbe na confluência dos sonhos”
- “Filhos do vento”
- “Colonialismo energético e racismo ambiental: desafios para uma justiça climática em territórios tradicionais frente a empreendimentos eólicos”
- “Impactos socioambientais da implantação dos parques de energia eólica no Brasil”
- “Justiça Climática & Sustentabilidade: o Ministério Público Brasileiro em ação”
- “Os homens por trás das grandes obras do Brasil”
