Justiça fiscal para mulheres brasileiras

17/05/2024, às 15:03 (atualizado em 17/05/2024, às 16:26) | Tempo estimado de leitura: 2 min
Apresentação ao Comitê da ONU para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

Apresentamos a iniciativa de incidência no tema da justiça fiscal, gênero e raça no Brasil, construída em colaboração entre Inesc, Tax Justice Network, Rede de Justiça Fiscal da América Latina e Caribe e Latinidadd.

A ação consistiu na entrega de um shadow report (‘relatório sombra’) e a participação na Sessão 88 do Comitê da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW) da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em maio de 2024.

No documento, exploramos como medidas de austeridade e políticas fiscais regressivas afetam diretamente os direitos das mulheres no Brasil, especialmente das mulheres negras. Além disso, situamos o país dentro do contexto da política tributária global e nas atuais discussões da Convenção das Nações Unidas sobre Tributação Internacional.

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