Arquivos justiça fiscal - INESC https://inesc.org.br/tag/justica-fiscal/ Instituto de Estudos Socioeconômicos Thu, 26 Jun 2025 19:05:12 +0000 pt-BR hourly 1 Plebiscito Popular será decisivo na vida das mulheres https://inesc.org.br/plebiscito-popular-sera-decisivo-na-vida-das-mulheres/ Thu, 26 Jun 2025 19:00:54 +0000 https://inesc.org.br/?p=38992 Este ano, diversos movimentos sociais estão organizando um Plebiscito Popular para pautar a redução da carga horária de trabalho, a isenção do imposto de renda para quem receber até 5 mil reais por mês, e a taxação de grandes fortunas. Organizado nacionalmente por entidades como o MST, MTST, CUT, UNE, MMM, MNU e ONGs, como o … Continue lendo "Plebiscito Popular será decisivo na vida das mulheres"

O post Plebiscito Popular será decisivo na vida das mulheres apareceu primeiro em INESC.

]]> Guia do Inesc defende tributação mais justa para mulheres https://inesc.org.br/guia-do-inesc-defende-tributacao-mais-justa-para-mulheres/ Wed, 12 Mar 2025 14:30:01 +0000 https://inesc.org.br/?p=38126 O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) lançou o guia “Desigualdade no Bolso – Justiça Fiscal para Mulheres Brasileiras”, uma publicação que examina as desigualdades de gênero e raça no sistema tributário brasileiro e propõe reformas para promover justiça fiscal. O guia destaca cinco mensagens principais que orientam sua abordagem: O sistema tributário brasileiro é regressivo … Continue lendo "Guia do Inesc defende tributação mais justa para mulheres"

O post Guia do Inesc defende tributação mais justa para mulheres apareceu primeiro em INESC.

]]> Justiça fiscal para mulheres brasileiras https://inesc.org.br/justica-fiscal-para-mulheres-brasileiras/ Fri, 17 May 2024 18:03:21 +0000 https://inesc.org.br/?p=37011 Apresentamos a iniciativa de incidência no tema da justiça fiscal, gênero e raça no Brasil, construída em colaboração entre Inesc, Tax Justice Network, Rede de Justiça Fiscal da América Latina e Caribe e Latinidadd. A ação consistiu na entrega de um shadow report (‘relatório sombra’) e a participação na Sessão 88 do Comitê da Convenção … Continue lendo "Justiça fiscal para mulheres brasileiras"

O post Justiça fiscal para mulheres brasileiras apareceu primeiro em INESC.

]]> Países latino-americanos se reúnem nesta semana para debater tributação https://inesc.org.br/paises-latino-americanos-se-reunem-nesta-semana-para-debater-tributacao/ Mon, 06 May 2024 10:53:57 +0000 https://inesc.org.br/?p=36950 Tem início nesta segunda-feira (6), em Santiago, no Chile, uma sequência de dois eventos que reunirá representantes dos governos e da sociedade civil de países da América Latina e do Caribe. Na pauta dos debates: tributação.  O início dos trabalhos se dará com o Seminário Regional sobre Política Fiscal, de 6 a 8 de maio, … Continue lendo "Países latino-americanos se reúnem nesta semana para debater tributação"

O post Países latino-americanos se reúnem nesta semana para debater tributação apareceu primeiro em INESC.

]]> Inesc e coletivo Gazetinha lançam série de vídeos sobre justiça fiscal https://inesc.org.br/inesc-e-coletivo-gazetinha-lancam-serie-de-videos-sobre-justica-fiscal/ Wed, 11 Oct 2023 17:27:42 +0000 https://inesc.org.br/?p=35010 O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), ONG que trabalha há 43 anos monitorando o orçamento público para a garantia de direitos, e o coletivo Gazetinha da Guanabara, que ilustra conceitos econômicos em linguagem acessível, se juntaram para elaborar uma série de vídeos e apresentar – em linguagem visual descomplicada e inédita – os principais conceitos … Continue lendo "Inesc e coletivo Gazetinha lançam série de vídeos sobre justiça fiscal"

O post Inesc e coletivo Gazetinha lançam série de vídeos sobre justiça fiscal apareceu primeiro em INESC.

]]> Chegou a hora de redistribuir o bolo da riqueza na América Latina, alerta sociedade civil https://inesc.org.br/chegou-a-hora-de-redistribuir-o-bolo-da-riqueza-na-america-latina-alerta-sociedade-civil/ Thu, 27 Jul 2023 14:55:16 +0000 https://inesc.org.br/?p=34835 Ministros da Economia e representantes de governos de pelo menos 15 países da América Latina e Caribe, representando 90% da população da região, estão reunidos em Cartagena, na Colômbia, nos dias 27 e 28 de julho na Primeira Reunião Ministerial para uma “Tributação Global Inclusiva, Sustentável e Equitativa”. A reunião tem como coanfitriões a Colômbia, … Continue lendo "Chegou a hora de redistribuir o bolo da riqueza na América Latina, alerta sociedade civil"

O post Chegou a hora de redistribuir o bolo da riqueza na América Latina, alerta sociedade civil apareceu primeiro em INESC.

]]> Mais de 100 organizações civis pedem ajustes no Arcabouço Fiscal https://inesc.org.br/mais-de-100-organizacoes-civis-pedem-ajustes-no-arcabouco-fiscal/ Mon, 15 May 2023 19:11:52 +0000 https://inesc.org.br/?p=34635 A Coalizão Direitos Valem Mais – formada por mais de 100 organizações entre movimentos sociais, sindicatos e universidades, sendo uma delas o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) – acaba de divulgar um manifesto pedindo mudanças no novo Arcabouço Fiscal. Os dois principais ajustes solicitados no documento são: que o orçamento total de saúde, educação e políticas … Continue lendo "Mais de 100 organizações civis pedem ajustes no Arcabouço Fiscal"

O post Mais de 100 organizações civis pedem ajustes no Arcabouço Fiscal apareceu primeiro em INESC.

]]> Guia ensina cidadão comum a opinar sobre política monetária https://inesc.org.br/guia-ensina-cidadao-comum-a-opinar-sobre-politica-monetaria/ Wed, 29 Jun 2022 21:02:11 +0000 https://inesc.org.br/?p=33778 O que é Política Monetária e o que ela tem a ver com os direitos humanos? Qual é o papel do Banco Central nas nossas vidas? Será que não existem soluções melhores para o controle da inflação do que o aumento de juros? As respostas para essas e outras questões, sobre o impacto das medidas … Continue lendo "Guia ensina cidadão comum a opinar sobre política monetária"

O post Guia ensina cidadão comum a opinar sobre política monetária apareceu primeiro em INESC.

]]> O estado da arte da política monetária no Brasil https://inesc.org.br/o-estado-da-arte-da-politica-monetaria-no-brasil/ Wed, 09 Mar 2022 14:27:20 +0000 https://inesc.org.br/?p=33360 O objetivo desta publicação é apresentar e discutir o estado da arte do debate sobre política monetária no país. Do ponto de vista prático e metodológico, a política monetária está inserida em um contexto amplo: vigora no Brasil, desde o ano de 1999, um regime de política econômica denominado “tripé macroeconômico”, que consiste na adoção … Continue lendo "O estado da arte da política monetária no Brasil"

O post O estado da arte da política monetária no Brasil apareceu primeiro em INESC.

]]> ONU recomenda reforma na dívida pública alinhada com Princípios de Direitos Humanos https://inesc.org.br/onu-recomenda-reforma-na-divida-publica-alinhada-com-principios-de-direitos-humanos/ Tue, 05 Oct 2021 13:51:05 +0000 https://inesc.org.br/?p=33013 A Organização das Nações Unidas (ONU) acaba de publicar um relatório em que recomenda o uso dos “Princípios de Direitos Humanos na Política Fiscal” aos países que realizam, ou realizarão no futuro, reformas econômicas visando a reestruturação da dívida pública. Segundo o relatório, é fundamental que os Estados incorporem princípios relacionados com direitos humanos nas … Continue lendo "ONU recomenda reforma na dívida pública alinhada com Princípios de Direitos Humanos"

O post ONU recomenda reforma na dívida pública alinhada com Princípios de Direitos Humanos apareceu primeiro em INESC.

]]> Queremos um Estado com recursos suficientes e sem privilégios fiscais! https://inesc.org.br/queremos-um-estado-com-recursos-suficientes-e-sem-privilegios-fiscais/ Mon, 13 Jul 2020 19:36:02 +0000 https://inesc.org.br/?p=30880 No contexto da crise atual, uma das medidas sugeridas por organismos internacionais e implementadas por muitos governos nacionais para enfrentar os impactos econômicos da pandemia é a concessão de mais gastos tributários. Muito embora certas isenções fiscais possam ser positivas – por exemplo, quando buscam melhorar a situação de pessoas e famílias de baixa renda … Continue lendo "Queremos um Estado com recursos suficientes e sem privilégios fiscais!"

O post Queremos um Estado com recursos suficientes e sem privilégios fiscais! apareceu primeiro em INESC.

]]> Uma resposta integral à Covid-19 exige políticas fiscais redistributivas https://inesc.org.br/uma-resposta-integral-a-covid-19-exige-politicas-fiscais-redistributivas/ Mon, 04 May 2020 13:34:51 +0000 https://inesc.org.br/?p=30693 Se os países da América Latina e do Caribe não realizarem um esforço redistributivo sem precedentes para responder à COVID-19, podem enfrentam uma profunda crise de direitos humanos. É o que argumenta a “Iniciativa Princípios e Diretrizes de Direitos Humanos para Política Fiscal”, composta por seis organizações de direitos humanos e a Rede de Justiça … Continue lendo "Uma resposta integral à Covid-19 exige políticas fiscais redistributivas"

O post Uma resposta integral à Covid-19 exige políticas fiscais redistributivas apareceu primeiro em INESC.

]]> Como promover justiça social por meio da justiça fiscal? https://inesc.org.br/como-promover-justica-social-por-meio-da-justica-fiscal/ Thu, 20 Feb 2020 18:58:57 +0000 https://inesc.org.br/?p=30530 Hoje, 20 de fevereiro, é celebrado no mundo inteiro o dia da justiça social. A data foi criada pela ONU em 2007 para reforçar as metas da organização em prol da erradicação da fome e promoção dos direitos humanos. Esse ano, o dia tem como tema “Fechando a lacuna de desigualdades para alcançar a justiça … Continue lendo "Como promover justiça social por meio da justiça fiscal?"

O post Como promover justiça social por meio da justiça fiscal? apareceu primeiro em INESC.

]]> Gastos tributários de empresas no Brasil: 2011 a 2018 https://inesc.org.br/estudo-gastos-tributarios-2018/ Thu, 13 Dec 2018 18:40:21 +0000 https://inesc.org.br/?p=1328 O post Gastos tributários de empresas no Brasil: 2011 a 2018 apareceu primeiro em INESC.

]]> Assista ao vídeo da campanha #SóAcreditoVendo https://inesc.org.br/assista-ao-video-da-campanha-soacreditovendo/ Thu, 01 Nov 2018 16:50:00 +0000 https://inesc.org.br/assista-ao-video-da-campanha-soacreditovendo/ Todo ano, o Brasil perde cerca de R$ 250 bilhões com gastos tributários que o governo federal concede para empresas, instituições ou pessoas físicas. Mas quem, exatamente, recebe esses incentivos? Eles são de fato benéficos para o conjunto da sociedade? Buscando respostas para essas questões, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) lançou a campanha #SóAcreditoVendo, … Continue lendo "Assista ao vídeo da campanha #SóAcreditoVendo"

O post Assista ao vídeo da campanha #SóAcreditoVendo apareceu primeiro em INESC.

]]> O subsídio que mata: os gastos tributários na indústria de refrigerantes https://inesc.org.br/o-subsidio-que-mata-os-gastos-tributarios-na-industria-de-refrigerantes/ Wed, 24 Oct 2018 14:14:00 +0000 https://inesc.org.br/o-subsidio-que-mata-os-gastos-tributarios-na-industria-de-refrigerantes/ Por Maurício Angelo Em junho, no meio do malabarismo orçamentário imposto pela greve dos caminhoneiros, Michel Temer diminuiu, por decreto, parte dos benefícios fiscais para empresas que produzem refrigerantes. A medida reduziu a capacidade do setor gerar créditos tributários. Com efeito, foi decretada a diminuição de 20% para 4% das alíquotas do Imposto sobre Produtos … Continue lendo "O subsídio que mata: os gastos tributários na indústria de refrigerantes"

O post O subsídio que mata: os gastos tributários na indústria de refrigerantes apareceu primeiro em INESC.

]]> Subsídios aos combustíveis fósseis: é preciso mais transparência https://inesc.org.br/subsidios-aos-combustiveis-fosseis-e-preciso-mais-transparencia/ Wed, 17 Oct 2018 19:55:00 +0000 https://inesc.org.br/subsidios-aos-combustiveis-fosseis-e-preciso-mais-transparencia/ Segundo pesquisa feita pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), entre 2013 e 2017 os gastos tributários relacionados aos combustíveis fósseis alcançaram o patamar de R$ 309,36 bilhões. Isto significa que as empresas que operam no segmento de extração e refino, transporte de cargas e passageiros e geração de energia a diesel tiveram, e ainda tem, … Continue lendo "Subsídios aos combustíveis fósseis: é preciso mais transparência"

O post Subsídios aos combustíveis fósseis: é preciso mais transparência apareceu primeiro em INESC.

]]> Reforma tributária ou mera simplificação: O que os programas de governo dos presidenciáveis defendem https://inesc.org.br/reforma-tributaria-ou-mera-simplificacao-o-que-os-programas-de-governo-dos-presidenciaveis-defendem/ Fri, 28 Sep 2018 18:10:00 +0000 https://inesc.org.br/reforma-tributaria-ou-mera-simplificacao-o-que-os-programas-de-governo-dos-presidenciaveis-defendem/ Por Graziele David, assessora politica do Inesc Reformar ou simplificar o sistema tributário. O que parece ser um mero jogo de palavras revela muito mais do que o entendimento da tributação no país, descortina o modelo de Estado que cada presidenciável pretende fortalecer caso seja eleito. A simplificação tributária, apesar de necessária, é insuficiente para … Continue lendo "Reforma tributária ou mera simplificação: O que os programas de governo dos presidenciáveis defendem"

O post Reforma tributária ou mera simplificação: O que os programas de governo dos presidenciáveis defendem apareceu primeiro em INESC.

]]> Monitoramento dos Direitos Humanos em tempos de austeridade no Brasil https://inesc.org.br/monitoramento-dos-direitos-humanos-em-tempos-de-austeridade-no-brasil/ Mon, 13 Aug 2018 19:45:00 +0000 https://inesc.org.br/monitoramento-dos-direitos-humanos-em-tempos-de-austeridade-no-brasil/ O post Monitoramento dos Direitos Humanos em tempos de austeridade no Brasil apareceu primeiro em INESC.

]]> Resumo executivo – Subsídios aos combustíveis fósseis no Brasil https://inesc.org.br/resumo-executivo-subsidios-aos-combustiveis-fosseis-no-brasil/ Mon, 18 Jun 2018 13:00:00 +0000 https://inesc.org.br/resumo-executivo-subsidios-aos-combustiveis-fosseis-no-brasil/ O post Resumo executivo – Subsídios aos combustíveis fósseis no Brasil apareceu primeiro em INESC.

]]>