O Congresso Nacional precisa ser cada vez mais transparente e ter mais participação social para garantir direitos e aprofundar a democracia, esse é um caminho que não pode deixar de ser trilhado. Para contribuir com esse processo, representantes de diversas organizações da sociedade civil entregaram esta semana ao deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, uma carta com oito pontos centrais para se atingir a transparência desejada e estimular a participação social nas decisões dos parlamentares.
“Um dos principais pontos necessários à abertura no Legislativo é referente ao seu processo em si”, afirma Grazielle David, assessora política do Inesc, que participou do encontro com Maia. “É preciso explicitar como são tomadas as decisões, quais são os prazos e como se estrutura a participação social.”
A possibilidade de monitorar, participar e incidir nas decisões tomadas no Legislativo, tanto nas comissões como no plenário, é o objetivo central da carta, assinada por quase 50 entidades. Entre as reivindicações da carta estão um mecanismo oficial e público de contagem das sessões ordinárias da Câmara para acompanhamento dos prazos de análises de projetos de lei nas comissões temática e justificativa de voto dos parlamentares por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Leia aqui a íntegra da carta “Parlamento Aberto – carta com sugestões para a Câmara dos Deputados.
Após o encontro com Rodrigo Maia, foi realizada uma audiência pública, “Por mais transparência e participação social”, com os representantes das organizações da sociedade civil.
Segundo Pétala Brandão, integrante da Rede Conectas, as reivindicações da sociedade civil são baseadas no trabalho legítimo de entidades que representam o interesse público. “Nosso trabalho, aqui no Congresso, tem dois objetivos principais. O primeiro deles – atualmente muito necessário diante da atual conjuntura – é evitar retrocessos no campo de direitos humanos; e garantir a promoção de leis que vão refletir uma sociedade mais justa”, afirmou.
Rodrigo Maia e seus assessores aproveitaram a reunião para apresentar alguns dos instrumentos que o Congresso já dispõe para interação com os cidadãos, como o portal E-Democracia (ferramenta de participação popular no processo legislativo) e o Laboratório Hacker.
