Um conjunto de organizações que atuam na defesa socioambiental lançaram nesta quarta (27) uma nota de posicionamento ao governo brasileiro mostrando que é possível direcionar e focalizar incentivos à transição energética justa por meio da Reforma Tributária.
Isso porque a aprovação desta Reforma obrigatoriamente transformará os regimes que beneficiam o setor de Óleo & Gás no Brasil. Ou seja, haverá uma reconfiguração de grande parte dos subsídios destinados a esse setor.
A queima de combustíveis fósseis é a principal responsável pelas mudanças climáticas. De 2018 a 2022, foram concedidos R$ 246 bilhões em subsídios à produção de Óleo & Gás, de acordo com dados do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos).
De acordo com a nota, o Brasil precisa assumir o seu compromisso com a justiça social e climática liderando o esforço nacional e global para que os subsídios às fontes de energia fóssil sejam eliminados.
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