Arquivos Orçamento e direitos - INESC https://inesc.org.br/eixos/orcamento-e-direitos/ Instituto de Estudos Socioeconômicos Mon, 04 May 2026 18:48:54 +0000 pt-BR hourly 1 Relatório Orçamento & Direitos https://inesc.org.br/acoes/relatorio-orcamento-direitos/ Mon, 04 May 2026 18:03:26 +0000 https://inesc.org.br/?post_type=acoes&p=40714 É o lançamento anual mais importante do Inesc, que analisa os gastos do governo federal sob a ótica dos Direitos Humanos. Publicado desde 2020, o relatório passou a se chamar Orçamento & Direitos: balanço da execução de políticas públicas a partir da edição publicada em 2024. Com esse instrumento, buscamos contribuir para o debate público, … Continue lendo "Relatório Orçamento & Direitos"

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]]> Brasil gastou cinco vezes mais com juros da dívida do que com investimentos públicos em 2025 https://inesc.org.br/brasil-gastou-cinco-vezes-mais-com-juros-da-divida-do-que-com-investimentos-publicos-em-2025/ Tue, 14 Apr 2026 09:00:36 +0000 https://inesc.org.br/?p=40530 Destaques: Brasil gastou 5 vezes mais com juros da dívida do que com investimentos públicos em 2025 Pagamento de juros chegou a R$ 371,7 bilhões Investimentos federais somaram apenas R$ 70,8 bilhões Renúncias fiscais atingiram R$ 544,5 bilhões Regras fiscais e juros altos limitaram políticas sociais Os gastos realizados pelo Governo Federal em áreas sociais, … Continue lendo "Brasil gastou cinco vezes mais com juros da dívida do que com investimentos públicos em 2025"

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]]> Transição energética avança no debate, mas orçamento federal segue insuficiente https://inesc.org.br/transicao-energetica-avanca-no-debate-mas-orcamento-federal-segue-insuficiente/ Tue, 14 Apr 2026 09:00:32 +0000 https://inesc.org.br/?p=40496 Destaques da notícia Orçamento federal para transição energética cai 2,76% em 2025 Execução dos recursos é alta (92%), mas volume é insuficiente Programa Gás do Povo concentra 95% do orçamento previsto para 2026 Agricultura familiar perde espaço no orçamento da transição energética Pobreza energética ainda atinge milhões de famílias brasileiras   Apesar dos avanços institucionais … Continue lendo "Transição energética avança no debate, mas orçamento federal segue insuficiente"

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]]> Execução do orçamento para comunidades quilombolas ainda enfrenta desafios estruturais https://inesc.org.br/execucao-do-orcamento-para-comunidades-quilombolas-ainda-enfrenta-desafios-estruturais/ Tue, 14 Apr 2026 09:00:32 +0000 https://inesc.org.br/?p=40527 Destaques da notícia Execução orçamentária para comunidades quilombolas segue limitada em 2025 Regularização fundiária continua como principal gargalo estrutural Recursos aumentaram, mas ainda são insuficientes para metas do PPA Baixa transparência dificulta rastrear investimentos nas comunidades Especialistas defendem mudanças estruturais e ampliação de investimentos A execução de recursos públicos destinados às comunidades quilombolas em 2025 … Continue lendo "Execução do orçamento para comunidades quilombolas ainda enfrenta desafios estruturais"

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]]> Políticas para mulheres ganham fôlego no orçamento, apesar de desafios persistentes https://inesc.org.br/politicas-para-mulheres-ganham-folego-no-orcamento-apesar-de-desafios-persistentes/ Tue, 14 Apr 2026 09:00:31 +0000 https://inesc.org.br/?p=40519 Destaques da notícia Execução orçamentária para políticas de mulheres chegou a 75,1% em 2025  Programa “Mulher, Viver sem Violência” teve forte crescimento de recursos  Feminicídio e violência sexual seguem em níveis elevados no país  Redução da dependência de emendas parlamentares no Ministério das Mulheres  Cortes em outras áreas revelam limites estruturais do orçamento público  Dados … Continue lendo "Políticas para mulheres ganham fôlego no orçamento, apesar de desafios persistentes"

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]]> Relatório Inesc 2025: governo federal amplia orçamento para igualdade racial, mas monitoramento ainda é desafio https://inesc.org.br/relatorio-inesc-2025-governo-federal-amplia-orcamento-para-igualdade-racial-mas-monitoramento-ainda-e-desafio/ Tue, 14 Apr 2026 09:00:29 +0000 https://inesc.org.br/?p=40508 Destaques da notícia Orçamento para igualdade racial cresce e atinge quase R$ 140 milhões em 2025 Execução do Ministério da Igualdade Racial chega a quase 100% Agenda transversal reúne mais de R$ 670 milhões em diversas áreas do governo Falta de marcadores raciais dificulta monitoramento das políticas públicas Racismo estrutural segue produzindo desigualdades profundas no … Continue lendo "Relatório Inesc 2025: governo federal amplia orçamento para igualdade racial, mas monitoramento ainda é desafio"

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]]> Investimento federal em infância e adolescência atinge apenas 4,4% do orçamento público, aponta relatório Inesc 2025 https://inesc.org.br/investimento-federal-em-infancia-e-adolescencia-atinge-apenas-44-do-orcamento-publico-aponta-relatorio-inesc-2025/ Tue, 14 Apr 2026 09:00:25 +0000 https://inesc.org.br/?p=40504 Destaques da notícia Investimento em infância e adolescência cai e representa apenas 4,4% do orçamento federal Gasto social com crianças e adolescentes recua 9,6% entre 2023 e 2025 Recursos seguem concentrados na assistência social, com forte peso do Bolsa Família Execução de políticas de enfrentamento às violências é baixa e limitada  Financiamento para creches e … Continue lendo "Investimento federal em infância e adolescência atinge apenas 4,4% do orçamento público, aponta relatório Inesc 2025"

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]]> Gastos federais com educação crescem em 2025, mas desafios estruturais persistem https://inesc.org.br/gastos-federais-com-educacao-crescem-em-2025-mas-desafios-estruturais-persistem/ Tue, 14 Apr 2026 09:00:05 +0000 https://inesc.org.br/?p=40514 Destaques da notícia Aprovação final do Plano Nacional de Educação com recursos adequados Ação do Governo Federal contra escolas cívico-militares Implementação de política de gênero, raça/etnia e sexualidade na educação básica Criação de mecanismo de reajuste automático anual do PNAE Fortalecimento de políticas estruturantes para reduzir desigualdades educacionais   Os gastos federais com educação aumentaram … Continue lendo "Gastos federais com educação crescem em 2025, mas desafios estruturais persistem"

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]]> Avanços e retrocessos no financiamento urbano evidenciam desafios à adaptação climática nas cidades https://inesc.org.br/avancos-e-retrocessos-no-financiamento-urbano-evidenciam-desafios-a-adaptacao-climatica-nas-cidades/ Tue, 14 Apr 2026 09:00:03 +0000 https://inesc.org.br/?p=40541 Destaques Programa Moradia Digna registrou perda de cerca de R$ 3 bilhões entre a proposta enviada pelo Governo Federal e o valor autorizado pelo Congresso Nacional Recursos para saneamento básico também foram reduzidos pelo Congresso  Já os recursos autorizados para enfrentamento da emergência climática cresceram 83,24% em 2025. Programa Periferia Viva teve queda em quase … Continue lendo "Avanços e retrocessos no financiamento urbano evidenciam desafios à adaptação climática nas cidades"

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]]> Orçamento ambiental avança em 2025, mas limitações fiscais ainda restringem políticas climáticas https://inesc.org.br/orcamento-ambiental-avanca-em-2025-mas-limitacoes-fiscais-ainda-restringem-politicas-climaticas/ Tue, 14 Apr 2026 09:00:01 +0000 https://inesc.org.br/?p=40522 Destaques  Orçamento ambiental federal cresceu em 2025, mas segue abaixo do necessário Despesas discricionárias aumentaram cerca de 15% Até 90% dos fundos ambientais permanecem contingenciados Fiscalização e combate a incêndios tiveram aumento relevante de recursos Especialistas apontam necessidade de fortalecer o financiamento climático público O orçamento ambiental federal apresentou crescimento em 2025, mas continua limitado … Continue lendo "Orçamento ambiental avança em 2025, mas limitações fiscais ainda restringem políticas climáticas"

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]]> Sociedade civil lança campanha para taxar super-ricos e reduzir desigualdades históricas https://inesc.org.br/sociedade-civil-lanca-campanha-para-taxar-super-ricos-e-reduzir-desigualdades-historicas/ Wed, 08 Apr 2026 20:11:54 +0000 https://inesc.org.br/?p=40485 O auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, foi palco na manhã desta quarta-feira (8/4) do lançamento de mais uma mobilização para pautar o debate econômico e social no Brasil. Com foco na justiça fiscal, entidades lançaram oficialmente a campanha “Taxar os super-ricos: justiça tributária começa no topo”. Com participação do Instituto de Estudos Socioeconômicos … Continue lendo "Sociedade civil lança campanha para taxar super-ricos e reduzir desigualdades históricas"

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]]> Um século de imposto de renda no Brasil (1924 a 2024): desafios para a justiça fiscal https://inesc.org.br/um-seculo-de-imposto-de-renda-no-brasil/ Wed, 08 Apr 2026 09:00:25 +0000 https://inesc.org.br/?p=40471 Relatório elaborado em parceria entre Inesc e Plataforma Justa, com apoio do Observatório Social da Política Fiscal da Unilab, analisa a trajetória do tributo desde sua criação, em 1924, até seu centenário. Ao longo de um século, o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) perdeu sua capacidade de reduzir desigualdades e passou a onerar … Continue lendo "Um século de imposto de renda no Brasil (1924 a 2024): desafios para a justiça fiscal"

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]]> A Convenção do trilhão de dólares https://inesc.org.br/a-convencao-do-trilhao-de-dolares/ Fri, 20 Feb 2026 19:55:13 +0000 https://inesc.org.br/?p=40392 Entre os dias 2 e 13 de fevereiro de 2026, ocorreu na sede das Nações Unidas, em Nova York, a quarta rodada de negociações para a criação da Convenção-Quadro da ONU sobre Cooperação Tributária Internacional (UNFCITC, na sigla em inglês). Participaram 137 países, dos 197 que integram a Assembleia Geral das Nações Unidas, empenhados na … Continue lendo "A Convenção do trilhão de dólares"

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]]> Podcast dá voz às juventudes periféricas do DF https://inesc.org.br/podcast-da-voz-as-juventudes-perifericas-do-df/ Wed, 11 Feb 2026 12:25:45 +0000 https://inesc.org.br/?p=40384 Juventudes periféricas do Distrito Federal são as protagonistas de um novo podcast Quem fez o Mapa, que apresenta histórias, aprendizados e reflexões construídas a partir da participação no projeto Mapa das Desigualdades, desenvolvido pelo Inesc. A série reúne relatos de jovens que passaram pelo processo formativo do projeto e compartilham suas vivências, perspectivas e expectativas … Continue lendo "Podcast dá voz às juventudes periféricas do DF"

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]]> Orçamento e Direitos: balanço da execução de políticas públicas 2024 https://inesc.org.br/orcamento-e-direitos-balanco-da-execucao-de-politicas-publicas-2024/ Thu, 05 Feb 2026 12:21:24 +0000 https://inesc.org.br/?p=40356 O relatório Orçamento e direitos: Balanço da execução de políticas públicas (2024) analisa os gastos do governo federal no ano de 2024, faz comparações com o período anterior e projeções para 2025. Faça o download para entender os avanços e desafios do governo federal na reconstrução de políticas públicas voltadas aos Direitos Humanos em 2024. … Continue lendo "Orçamento e Direitos: balanço da execução de políticas públicas 2024"

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]]> Emendas parlamentares seguem na contramão do financiamento climático, revela estudo do Inesc https://inesc.org.br/emendas-parlamentares-seguem-na-contramao-do-financiamento-climatico-revela-estudo-do-inesc/ Mon, 05 Jan 2026 14:58:55 +0000 https://inesc.org.br/?p=40140 O Brasil vive uma era de extremos climáticos que já não podem mais ser tratados como eventos isolados. Enchentes devastadoras no Sul, ciclones no Sudeste, secas históricas na Amazônia e queimadas em larga escala aprofundam desigualdades raciais, de gênero, regionais e socioeconômicas. Ao mesmo tempo, políticas fundamentais de mitigação, adaptação e gestão de riscos continuam … Continue lendo "Emendas parlamentares seguem na contramão do financiamento climático, revela estudo do Inesc"

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]]> Emendas parlamentares na era dos extremos climáticos: na contramão do financiamento climático https://inesc.org.br/emendas-parlamentares-na-era-dos-extremos-climaticos-na-contramao-do-financiamento-climatico/ Mon, 05 Jan 2026 14:57:32 +0000 https://inesc.org.br/?p=40187 Nota técnica analisa as emendas parlamentares e seu alinhamento com as políticas climáticas no Brasil em tempos de crise ambiental.

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]]> Juventudes periféricas do DF vivem com até R$ 17 por habitante, mostra nota técnica do Inesc https://inesc.org.br/juventudes-perifericas-do-df-vivem-com-ate-r-17-por-habitante-mostra-nota-tecnica-do-inesc/ Wed, 10 Dec 2025 16:17:37 +0000 https://inesc.org.br/?p=40092 Uma nova nota técnica do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela um cenário alarmante: as Administrações Regionais do Distrito Federal com mais crianças, adolescentes e jovens são justamente as que menos recebem orçamento público per capita. O caso mais crítico é o Sol Nascente/Pôr do Sol, terceira região com maior proporção de população jovem. Em … Continue lendo "Juventudes periféricas do DF vivem com até R$ 17 por habitante, mostra nota técnica do Inesc"

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]]> À margem do orçamento: juventudes periféricas e a distribuição desigual de recursos no DF https://inesc.org.br/a-margem-do-orcamento-juventudes-perifericas-e-a-distribuicao-desigual-de-recursos-no-df/ Wed, 10 Dec 2025 16:14:47 +0000 https://inesc.org.br/?p=40090 Nova nota técnica evidencia como o orçamento público do Distrito Federal aprofunda desigualdades históricas ao destinar menos recursos para as regiões administrativas periféricas — justamente onde vive a população mais jovem, negra e empobrecida. A análise do Inesc cruzou dados orçamentários com informações da PDAD 2024. Os resultados mostram que regiões com menos recursos têm … Continue lendo "À margem do orçamento: juventudes periféricas e a distribuição desigual de recursos no DF"

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]]> O Plano Nacional de Educação que precisamos https://inesc.org.br/o-plano-nacional-de-educacao-que-precisamos/ Thu, 13 Nov 2025 14:10:38 +0000 https://inesc.org.br/?p=39961 A Comissão Especial que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE), por meio do relator deputado Moses Rodrigues (União/CE), apresentou um substitutivo com diversas mudanças. Entre os destaques, está o objetivo 8 sobre educação ambiental, seguindo recomendação do Ministério do Meio Ambiente, e a explicitação das desigualdades relacionadas à cor, gênero e território, em … Continue lendo "O Plano Nacional de Educação que precisamos"

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